DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

de Outubro de 2026, substituir MIRIAN OLIVEIRA MACHADO , matrícula nº 11260153, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE SANTA RITA CASSIA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ADRIANA MOTA DE CARVALHO , matrícula nº 85200514, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Setembro de 2026 a 04 de Outubro de 2026, substituir LUIS HENRIQUE CARVALHO LOPES , matrícula nº 11449638, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CETEP ARACI.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ARLENE SOARES RIBEIRO , matrícula nº 11244394, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Setembro de 2026 a 01 de Outubro de 2026, substituir IRANILDO FREIRE OLIVEIRA , matrícula nº 11255772, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT ANAGE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,

no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 8° da Lei n° 10.963, de 16 de abril de 2008, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n° 14.880, de 25 de março de 2025 e na Portaria n° 1096, de 15 de agosto de 2025., resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s) no(a) SEC, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Judicial, resolve remover por decisão judicial, o(s) servidor(es) abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELO REGO VIANA , matrícula nº 92137959, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir LIVIA DOS SANTOS RIBEIRO LAURINDO , matrícula nº 92004598, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE PRISCO VIANA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar THAIS MARIA MASSOTE BONIFACIO BAQUIAO , matrícula nº 85200316, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir SALATIELE PEREIRA DA SILVA CEO , matrícula nº 11449827, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CETEP COSTA DESCOBRIMENTO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar VALDIRA GOMES PEREIRA , matrícula nº 85200614, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Setembro de 2026 a 16 de Setembro de 2026, substituir LIANA MACEDO DE MACEDO , matrícula nº 11238181, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMP INT P ARISMARIO SENA FERREIRA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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