DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

PORTARIA Nº 08 / 2026 - NTE - 07 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS - NTE 07, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino Escola Carrossel, processo SEI n° 011.7625.2026.0080030-01, localizada na rua Maria Francisca Cabral de Jesus, nº 149, Bairro São Lourenço, CEP 45.992-066 no município de Teixeira de Freitas, tendo como entidade mantenedora Escola de Educação Infantil e Fundamental Carrossel LTDA, CNPJ nº 24.435.816/0001-06; ART. 2º - Autorizar, pelo período de 4 anos, a partir do ano letivo 2026, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, considerando regularizada a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2020 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo; ART. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar; ART. 4º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.

31 de agosto de 2026. Talita das Neves Melo Diretora NTE - 07.

PORTARIA Nº 07 / 2026 - NTE - 07 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FEITAS - NTE 07, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino Escola Favo de Mel, processo SEI n° 011.7625.2026.0080039-31, código MEC nº 29482313, localizada na rua Ítalo Aurelio, nº 86, CEP 45993-246, Bairro Tancredo Neves, no município de Teixeira de Freitas, tendo como entidade mantenedora Escola Vieira Silva LTD, CNPJ nº 21.701.997/0001-87; ART. 2º - Renovar, pelo período de 4 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, considerando regularizada a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo; ART. 3º - Considerar aprovado reformulado o Regimento Escolar; ART. 4º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.

31 de agosto de 2026. Talita das Neves Melo Diretora NTE - 07.

PORTARIA Nº 248 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Homologar a mudança de denominação da Instituição Privada de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS, código MEC 29482887, processo SEI nº 011.7644.2026.0084440-11, autorizada através da portaria nº 254, publicada no D.O.E. de 29/06/2022, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, localizada na Rua Morada do Sol, nº 01, Bairro Pirajá, município de Salvador/ BA, tendo como Entidade Mantenedora Centro Educacional Império do Senhor LTDA, CNPJ nº 65.559.043/0001-57, Passando a denominar-se CENTRO EDUCACIONAL IMPÉRIO DO SENHOR, a partir do ano letivo de 2026. Salvador, 01 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA Nº 247 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Homologar a mudança de entidade mantenedora da Instituição Privada de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS, código MEC 29482887, processo SEI nº 011.7644.2026.0084439-79, autorizada através da portaria nº 254, publicada no D.O.E. de 29/06/2022, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, localizada na Rua Morada do Sol, nº 01, Bairro Pirajá, município de Salvador/ BA, tendo como Entidade Mantenedora Centro Educacional Menino Jesus LTDA, CNPJ nº 39.790.490/0001-02, passe a ser mantida por Centro Educacional Império do Senhor LTDA, CNPJ nº 65.559.043/0001-57, a partir do ano de 2026. Salvador, 01 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

PORTARIA Nº 16 / 2026 - NTE - 09 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - NTE 09, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta da Educação de Jovens e adultos - EJA na modalidade Tempo Formativo III na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE MILAGRES, código MEC nº 29479169, código SEC nº 1179694, situado na Avenida Santo Antônio, nº S/N, bairro centro, CEP 45315-000, no município de Milagres/BA, criado através da portaria n° 735, publicada no D.O.E. de 25/03/2021, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2021 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI nº 011.19849.2026.0083418-64. Filipe Dias dos Santos Silva. Diretor NTE - 09 (Vale do Jiquiriçá).

PORTARIA Nº 15 / 2026 - NTE - 09 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - NTE 09, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta do Ensino Médio na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE MILAGRES, código MEC nº 29479169, código SEC nº 1179694, situado na Avenida Santo Antônio, nº S/N, bairro centro, CEP 45315-000, no município de Milagres/BA, criado através da portaria n° 735, publicada no D.O.E. de 25/03/2021, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2021 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI nº 011.19849.2026.0083461-57. Filipe Dias dos Santos Silva. Diretor NTE - 09 (Vale do Jiquiriçá).

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE SALOBRINHO, código MEC nº 29442079, código SEC nº 1178145, situado na Rua do Campo, nº 84, bairro Salobrinho, no município de Ilhéus/ BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 05, Itabuna/BA, criado pela portaria nº 9523, publicada em 23/06/2005, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, D.O.E. de 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes do curso Técnico em Administração, modalidade PROEJA, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026.1. Turma: Técnico

em Administração - Módulo V Turno: Noturno Alessandra Santana Silva; Caliane Santana Santos; Geizica dos Santos Andrade; Gersonita Ferreira de Souza; Jhemilly Santos Macêdo; Rosania Neves da Conceição.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA LUZIA COSTA DOS SANTOS, Código MEC 29092191, Código SEC 1105169, localizado na Avenida Santo Antonio, 1020, Centro, Coração de Maria- Ba, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19, autorizado pela Resolução CNE/CP Nº 01/2021, no D.O. Publicada em 08/07/2023 nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020 e da Portaria nº 958/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio Técnico Proeja- Administração e Logística, no ano letivo de 2025.2, no referido Estabelecimento de ensino.

TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO - PROEJA- MODULO V- ADMNOTM5A2 Ana Maria Leal Miranda, Ana Paula Dos Santos Carvalho, Cristiane Ferreira Murici, Dalva Barbosa Dos Santos, Elaine Cristina Silva Santos, Jocelia Maria Dos Santos Araujo, Suilan Ferreira, Tailaine De Jesus Cerqueira Santos, Tatiane De Jesus Cerqueira Santos, Verena De Jesus Aquino Miranda.

TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO - PROEJA- MODULO V- ADMNOTM5A Adenilton De Jesus, Antonio Da Silva Moreira, Caiane De Jesus, Dilma Da Silva Bacelar, Emanuele Adorno Souza, Genilda De Jesus Amancio, Jacson Alves Da Silva, Ludimila Brandao Dos Santos Queiroz, Maria Das Graças De Jesus Santos.

TECNICO EM LOGÍSTICA - PROEJA- MODULO V- LOGNOTM5A2 Alene De Assis Cavalcante, Aline Pereira Da Rocha, Dineide Barbosa Dos Santos Miranda, Elisangela Oliveria Dos Santos, Renilda Correia Dos Santos.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO RODRIGUES VIANA, Código do MEC 29418690, Código da SEC 1178003, localizado à Rua Cornélio Reis Santos, nº 112 - Centro, município de Buritirama - Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação NTE-11, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, de 26 de agosto de 2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2011 neste estabelecimento de ensino. Na relação de Concluintes de 2011, publicado no D.O de 02 de outubro de 2015, turno matutino/ turma 3ª A. Onde se lê, Cleison Araujo dos Santos, Leia-se Cleison dos Santos Souza.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SERTÃO FORTE TEMPO INTEGRAL, Código MEC nº 29117666 Código SEC nº 1114559, localizado à Rua Catarino Pires Bessa, s/nº, Bairro Pau Miúdo, Município de Euclides da Cunha - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 17, nos termos da Resolução CEE 44/2020 e da Portaria da SEC 985/2020 torna público os nomes dos alunos concluintes do Curso Técnico em Finanças, modalidade EPI Integrado ao Ensino Médio no ano letivo de 2025 neste estabelecimento de ensino. Turno - Matutino Turma: FINAMAT3SA Richard Ferreira de Oliveira Cód: Sistec 77527/138996040CM; Marcos Henrique Mota da Silva Cód: Sistec 32402/138996042CM.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SERTÃO FORTE TEMPO INTEGRAL, Código MEC nº 29117666 Código SEC nº 1114559, localizado à Rua Catarino Pires Bessa, s/nº, Bairro Pau Miúdo, Município de Euclides da Cunha - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 17, nos termos da Resolução CEE 44/2020 e da Portaria da SEC 985/2020 torna público os nomes dos alunos concluintes do Curso Técnico em Agronegócio, modalidade Subseqüente no ano letivo de 2026.2s neste estabelecimento de ensino. Turno - NoturnoTurma: AGRNNOTM4A Crislayne Sena Guimarães Cód: Sistec 69917/120678344CM; Delma de Santana Xavier Cód: Sistec 69804/120678362CM; Edinaide Matos Reis Cód: Sistec 17125/120678312CM; Eugenio Santos de Miranda Cód: Sistec 51916/120678338CM; Josefa Maria de Jesus Neta Cód: Sistec 25878/120678340CM; Marcilene Pereira Miranda Cód: Sistec 79532/120678314CM; Marcio Conceição da Silva Cód: Sistec 35973/120678348CM; Marilene Santos dos Santos Cód: Sistec 45275/120678356CM; Monique de Jesus Almeida Cód: Sistec 92647/120678334CM; Sergio Carvalho de Almeida Cód: Sistec 37294/120678326CM; Telma de Santana Xavier Cód: Sistec 52366/120678322CM

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SERTÃO FORTE TEMPO INTEGRAL, Código MEC nº 29117666 Código SEC nº 1114559, localizado à Rua Catarino Pires Bessa, s/nº, Bairro Pau Miúdo, Município de Euclides da Cunha - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 17, nos termos da Resolução CEE 44/2020 e da Portaria da SEC 985/2020 torna público os nomes dos alunos concluintes do Curso Técnico em Administração, modalidade Proeja no ano letivo de 2026.2s neste estabelecimento de ensino. Turno - Noturno Turma: ADMNOTM5A Adriana Macedo de Brito Cód: Sistec 87151/139012336 CM; Adriano de Jesus Brito Cód: Sistec 92555/139012318CM; Alberto Ribeiro Cód: Sistec 83255/139012322CM; Antonia Alexandrino de Oliveira Andrade Cód: Sistec 79959/139012344CM; Jaqueline dos Santos Bezerra Cód Sistec: 26164/139012332CM; Jaqueline Santana Cruz Silva Cód: Sistec 23436/139012330CM; Jorge Mayck Santana Carvalho de Souza Cód: Sistec 61161/139012328CM; Maria Aparecida Santos Matias Cód: Sistec 16621/139012326CM; Patricia de Santana Maciel Cód: Sistec 70291/139012320CM; Thaynara Pereira Mota Cód: Sistec 61964/139012338CM; Vera Lúcia de Jesus Varjão Cód Sistec 12785/139012314CM.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E MEIO AMBIENTE, MEC 29392365, Código SEC 1176430, localizado na Praça Maria Perpétua Cardoso Mangieri, S/N, Bairro das Flores, Município de Brumado-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública o nome dos estudantes concluintes do Curso Técnico em Administração - PROEJA, ano letivo de 2026.1 neste estabelecimento de ensino. Turma - N1 - Turno - Noturno Elisangela dos Santos Moreira; Franciele Leite da Silva; Luis Alberto Souza dos Santos; Marizete dos Santos Pereira; Mikaelle Silva Barbosa; Rafael Queiros de Amorim; Samara Rafaella de Oliveira Santos.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E MEIO AMBIENTE, MEC 29392365, Código SEC 1176430, localizado na Praça Maria Perpétua Cardoso Mangieri, S/N, Bairro das Flores, Município de Brumado-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de

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