DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 169
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................4 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................8 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................9 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................9 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................14 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............14 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................15 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................16 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................16 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..46 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................46 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................46 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................50 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................57 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................58 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................59 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................60 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................61 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................61 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................63 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................64 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................65 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................67 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................67 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................73 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................73 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................73 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................73 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................74 |
| Ministério Público da União...................................................................................................74 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................77 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................78 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................78 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................79 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................91 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................92 |
................................... Esta edição é composta de 95 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.022 - EXONERARMARCELO IGNACIO DA ROZA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15, a partir de 1º de setembro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAREDMILSON BARBOSA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GRIV, da Coordenação de Apoio Administrativo da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração da Granja do Torto da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 781, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RGUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA e FERNANDA BISPO PEREIRA para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 782, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSARTIAGO MINGONE da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 04 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 783, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A Ros(as) servidores(as) matrícula nº 911948 e matrícula nº 912991 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria/GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1.727, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A Ros(as) servidores(as) matrícula nº 910581 e matrícula nº 910684 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 629, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2026.
FRANCISCA CARVALHO Nº 1.023 - DISPENSAR , a pedido,RAFAEL RAMOS CODEÇO da função de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIORSECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 780, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 785, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RCELSO FLORIANO DE PAULO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 287, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
Foi publicada em 4/9/2026 a edição extra nº 168-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
1
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