DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 83, c/c art. 84-A, § 7º, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 41, de 9 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 12, de 18 de março de 2024; pela Portaria nº 20, de 6 de maio de 2024; pela Portaria nº 26, de 7 de junho de 2024; pela Portaria nº 43, de 11 de setembro de 2024; pela Portaria nº 55, de 23 de dezembro de 2024; pela Portaria nº 9, de 17 de março de 2025; pela Portaria nº 46, de 16 de junho de 2025; pela Portaria nº 53, de 8 de setembro de 2025; pela Portaria nº 59, de 13 de outubro de 2025; pela Portaria nº 9, de 02 de fevereiro de 2026 e pela Portaria nº 26, de 19 de maio de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................................................................... V - ............................................................................................................................ Suplente: Guilherme Luiz Krucinski Tortelli VIII - ........................................................................................................................ Suplente: Antonio Renato Costa e Silva XIV - ........................................................................................................................ Titular: Antonio Alberto Ferreira da Silva Suplente: Luciana Soares Holanda XVI - ......................................................................................................................... Titular: Jéssica Larissa do Vale Mendes XVIII - ....................................................................................................................... Titular: Camila Consuelo Brito de Oliveira Art. 2º ..................................................................................................................... XII - ........................................................................................................................... Titular: Matheus Bittencourt de Amorim Suplente: Larissa Fernandes Catão" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.565711/2026-68, resolve:

ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1437610, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014609), da Procuradoria Seccional Federal em Sorocaba/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.357373/2026-16, resolve:

DANILO VON BECKERATH MODESTO, matrícula Siape nº 1585284, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014407), da Procuradoria Seccional Federal em Feira de Santana/BA, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, os arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e os arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Fica delegada aos servidores abaixo indicados a competência para atuarem, no âmbito da UG 810014 e da UG 110812, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNJ/SG/PR), como:

I - Ordenador de Despesas:

a) Titular: Vitória Genuino de Morais Silva; e

b) Substituto: Cintia Lorena da Silva Isla.

II - Gestor Financeiro:

a) Titular: Roberto Rocha Leandro; e

• b) Substituto: Tamires Alves Duarte.

III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:

a) Titular: Vinicius Santana Lemos; e

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001706/2025-00, resolve:

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA, matrícula Siape nº 0358755, Assistente em Administração, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015560), da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 1º de setembro de 2026.

c) Substituto: Isaias Albuquerque do Nascimento.

IV - Responsável pela inscrição de Notas de Empenho - NE em Restos a Pagar Não Processados - RPNP: Roberto Rocha Leandro.

Art. 2º Fica delegada a competência ao servidor Paulo Ricardo Simões Coelho para atuar como representante do CNPJ da Secretaria Nacional de Juventude da SecretariaGeral da Presidência da República.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 16, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

PAULO SERGIO PORTO RAMOS da função de Assistente, código FCE 2.08, da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2026.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso da atribuição que lhe confere a Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00412.023765/2026-13, resolve:

do cargo efetivo de Economista, ocupado por MAYARA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1478287, código da vaga nº 795427, a contar de 9 de julho de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.001298/2026-40, resolve:

CARINA GAELZER SILVA TORRES, matrícula Siape nº 1162963, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015108), da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados e Jurimetria, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000157/2026-70, resolve:

MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 1651101, Economista, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS , do Sistema de Administração Financeira Federal - SAAF - Nível Superior (410097), da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Administrativa, a contar de 10 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.551774/2026-37, resolve:

ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES, matrícula Siape nº 1380477, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014548), da Divisão Jurídica Administrativa-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

MARIANA CRUZ M O N T E N EG R O

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.551774/2026-37, resolve:

LILIANE MAHALEM DE LIMA, matrícula Siape nº 1481070, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014548), da Divisão Jurídica Administrativa-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7844472), inserido no Processo SEI nº 00063.002216/2026-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, do servidor ANDRÉ NOVO VICCINI - Coordenador de Projeto, FCE 3.10, da DiretoriaExecutiva, da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar da The Final Mile: Advancing BTR Preparation for Submission in 2026 High-level dialogue and technical workshop , no período de 05 a 11 de setembro de 2026, em Baku - República do Azerbaijão.

OSWALDO MALATESTA NETO

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