DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039314.2026-32, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Marcelle Patricia Lopes Cunha, Matrícula Nº 1151920, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de 01.09.2026.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.034389.2026-27, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Edson Tobias de Jesus, Matrícula Nº 2748494, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.034389.2026-27, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Elaine Batista Almeida Oliveira, Matrícula Nº 1727666, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037594.2026-44, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Marconi de Jesus Santos, Matrícula Nº 3127640, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática para Internet (FUC-01), na modalidade EAD, do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS VINICIUS CALISTO DOMINGOS DA SILVA , habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955451 Processo: 23249.013234.2026-57.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AUXILIADORA CRISTINA CORREA BARATA LOPES, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIA DE ALIMENTOS/ CIÊNCA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°953848 Processo: 23249.017445.2025-88.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA MIGUEL LANDIM, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIA DE ALIMENTOS/ CIÊNCA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955419 Processo: 23249.013209.2026-73.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE JESUS DOS SANTOS DINIZ, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ARTE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955386 Processo: 23249.013177.2026-14.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MIQUEIAS ALVES DA ROCHA CESAR, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/AGRONOMIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955440 Processo: 23249.017445.2025-88.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENATO VINÍCIUS COSTA DA SILVA, habilitado(a) em concurso público, como Cota _ Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955406 Processo: 23249.013194.2026-43.

GEDEON SILVA REIS

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PORTO FRANCO, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, WILKA SALES DE BARROS, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ARTE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°435989 Processo: 23249.020403.2026-13.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AYLAN CARVALHO DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ARTE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°209228 Processo: 23249.030988.2026-71.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PRESIDENTE DUTRA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOANA SUASSUNA DA NÓBREGA VERAS, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: BIOLOGIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955457 Processo: 23249.024846.2026-75. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GEDEON SILVA REIS

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