DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MIGUEL ANGEL ZAMORANO HERAS , matrícula SIAPE 173**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 01/04/2027 a 31/07/2027X, para atuar como Professor Visitante Sênior no âmbito do Programa CAPES- Global.Edu - Edital PPGLEN-UFRJ nº 04/2026, junto ao CSIC (Centro Superior de Investigaciones Científicas), em Madri, Espanha - com ônus CAPES - G l o b a l . Ed u . (Processo 23079.240376/2026-94)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCELO GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE 149**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, no período de 31/08/2027 a 31/10/2027, para atuar como Professor Visitante Sênior no âmbito do Programa CAPES-Global - Edital nº 01/2026, junto à Universidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha - com ônus CAPES-Global.Edu. (Processo 23079.241781/2026-20)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, matrícula SIAPE 158**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 05/09/2026 a 13/09/2026X, para participar do 8th International Conference on Logic Programming and Non-monotonic Reasoning, em Klagenfurt, Áustri] - com ônus limitado. (Processo 23079.242230/2026-83)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

BIANCA MIARKA, matrícula SIAPE 137**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Educação Física e Desportos, no período de 03/09/2026 a 05/09/2026, para ministrar palestra no III Congreso Internacional de Educación Física, Salud y Deportes, junto à Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación, em Santiago, Chile - com ônus PROAP-UFRJ. (Processo 23079.243273/2026-86)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELSJE MARIA LAGROU, matrícula SIAPE 215**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 08/09/2026 a 14/09/2026, para participar do XIV Simposio Internacional de Historia del Arte: Horizontes y perspectivas del arte de la región amazónica, junto à Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.243653/2026-11)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE 136**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, para participar do EMBO Practical Course Correlative light electron microscopy, em Utrecht, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.236868/2026-85)

SHYAM SUNDAR, matrícula SIAPE 138**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 12/09/2026 a 27/09/2026, para participar da II International Scientific Conference "Advanced Functional Materials for Digital and Quantum Electronics - 2026", e da IV International Scientific School "Superconducting Functional Materials for Advanced Quantum Technologies 2026", respectivamente em Moscou e São Petersburgo, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.239672/2026-42)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236325/2026-68, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor ANTONIO JOSE TEIXEIRA GUERRA, matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 07/09/2026.

NEUZA LUZIA PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da PósGraduação em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.COPPGSC, durante o biênio 2026/2028, o(a) servidor(a) JOSE DE LIMA ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383973, a partir de 01/09/2026, conforme Despacho nº 49205/2026-REITORIA-UFRPE, de 31/08/2026, constante no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.000381/2026-15) Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 39/2026, de 12/01/2026, publicada no DOU de 13/01/2026, Seção 2, página 31.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022123/2026-81, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ANA MARIA LIMA DE SOUZA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) exservidor(a) aposentado(a) desta Universidade ANTONIO JOSE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0140005, falecido(a) em 23/07/2026.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 23/07/2026, em 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 892 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 26/08/2026, o cargo de Contador, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JUSCELINO MORAES DE LUCENA, Matrícula SIAPE nº 2355211, código de vaga nº 297089, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 219/2026 TRE-AL/PRE/DG/SGP/SRACF, de 27/07/2026, publicado(a) no Diário Oficial da União, de 29/07/2026, Seção 2, página 62, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP (Processo UFRPE nº 23082.022664/2026-18).

Nº 896 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Infraestrutura - PROINFA, o(a) servidor(a) THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA , do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1754184, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 49897/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 760/2025, de 21/07/2025, publicada no DOU de 22/07/2025, Seção 2, página 28, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 108/2026, de 10/02/2026, publicada no DOU de 11/02/2026, Seção 2, página 35, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo de Direção (CD-02) de Diretor(a) da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA (Processo UFRPE nº 23082.022623/2026-13).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 893 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JANIELE DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3503712, código de vaga nº 297012, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 3.334, de 19/08/2026, publicado(a) no Diário Oficial da União, de 20/08/2026, Seção 2, página 35, da Universidade Federal do Maranhão. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.023457/2026-72)

Nº 898 Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 796/2026, de 18/08/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19/08/2026, seção 2, página 28, que nomeou ROCHELLE DE BRITO SILVA, para provimento de cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 1, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 48378/2026-SPP-DDP, de 27/08/2026: (Processo UFRPE nº 23082.021298/2026-71)

Onde se lê:

[...] na vaga decorrente vacância por posse em outro cargo inacumulável de AGLAILSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 182/2026, de 09/03/2026, publicada no DOU de 10/03/2026, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 902821, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. [...] Leia-se:

[...] na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de ROBSON PEREIRA COELHO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 677/2026, de 14/07/2026, publicada no DOU de 15/07/2026, Seção 2, página 39. Código da vaga: 970071, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) SEDE - Campus Dois Irmãos. [...]

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.035398/2026-75, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO BARRETO CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2161784, lotado no Departamente de Engenharia, durante o período de 02/10/2026 a 15/10/2026, para participar da Missão de Internacionalização na Universidade Nacional de Colombia, com sede em Medellin e no VI International Congress on Research and Innovation in Food Engineering, Science and Technology IICTA-2026, que serão realizados na cidade de Bogotá, com carga-horária total prevista de 30 horas, com ônus para a UFRRJ (Edital nº 0 0 2 / 2 0 2 6 / CO R I N / U F R R J ) .

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

35

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090800035