DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 15.745.860/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGI AO NORTE - ASPR. Objeto: A aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 001/2026, de 29 de junho de 2026.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 175.534,54. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.005819/2026-05. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 12.083.206/0001-01 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA BRANCA - COOMPRAB. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 154.484,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155422 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23756.000248/2024-19. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 06/09/2026 a 06/09/2027.. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.365,04. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.015187/2025-58. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, para atender à demanda do ifba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 02/03/2029. Valor Total: R$ 69.576,30. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158407 Nº Processo: 23283.001108/2026-33. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 42.071.167/0001-93 - PLANTAFERTIL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas: dedetização, descupinização, desinsetização, desratização e de controle de pombos com uso de repelente, nas dependências do ifba/campus simões filho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 5.441,25. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158409 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23281.004261/2025-51. Inexigibilidade. Nº 36/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 12/09/2026 e término em 11/09/2027.. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: N° Processo: 23790.251383.2025-95 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, 13.809.397/0001-09. Objeto: Criação do Polo "Santa Bárbara", para o oferecimento de cursos técnicos EAD, articulando a educação à distância, o ensino, a pesquisa e a extensão. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/08/2030. Assinado em: 06/08/2025. KATIA DE FATIMA VILELA - Reitora Substituta. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2026. Nº do Processo: 23332.250614.2025-41. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Jequié-BA, CNPJ: 13.894.878/0001-60. Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação vinculado ao IF Baiano Campus Santa Inês. Vigência: 04 (quatro) anos. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Nº 11.531/2023. Assinam: pelo IF Baiano, Rosineide Braz Santos Fonseca (Diretora-Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Flávio Gondim Oliva Santana (Prefeito de Jequié). Assinado em: 03/09/2026. Rosineide Braz Santos Fonseca - Diretora Geral. EDITAL Nº 179, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEIO AMBIENTE E AGROECOLOGIA, A SER REALIZADO NO CAMPUS VALENÇA, COM INGRESSO EM 2027 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 945, de 29/08/2025, publicada no DOU de 01/09/2025, Seção 2, página 19, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 21/09/026 a 23/10/2026, para o edital de seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de pós-graduação Lato Sensu em Meio Ambiente e Agroecologia, a ser realizado no Campus Valença, situado à Rua Glicério Tavares , S/N, Bate Quente, Valença BA. CEP: 45400-000. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br FERNANDA ALVES DE SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2024 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA, publicado no Diário Oficial da União nº 158 em 21/08/2026, Pág. 46, Seção 3. Valor total do item 1. ONDE SE LÊ: R$ 1.178,00. LEIA-SE R$ 1.302,00 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 77/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAMILA MARTINS DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Padrão 1, na Área de ARTES, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Padrão 1, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAMILA MARTINS DE SOUZA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 18/2026-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAMILA RODRIGUES COSTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2026, pelo período de 18 de setembro de 2026 até 18 de março de 2027. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAMILA RODRIGUES COSTA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 20/2026-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DENISE CIDADE CAVALCANTI, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2026, pelo período de 25 de setembro de 2026 até 25 de março de 2027. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DENISE CIDADE CAVALCANTI, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 198/2022. Nº Processo: 23514.001331/2022-96. Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 198/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2026 e término em 19/10/2027.. Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.941,44. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.001691/2024-70. Pregão. Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 120/2024, por 12 (doze) meses, e o reajuste do o valor contratual, considerando a solicitação da empresa, conforme previsto nos termos do art. 92, § 3º e § 4º, inciso I e art. 135, inciso I da lei nº 14.133/2021, e na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 20/08/2024, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.505,60. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).