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Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 38

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800038 38 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 23353.000621/2022-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, de acordo com o ipca (ibge) dos últimos 12 meses (09/2025 a 06/2026) de 4,59%. Valor unitário passa a ser R$410,03. Valor mensal R$1230,09. Valor das peçasR$31.379,84. Total anual R$32.609,93. Vigência: 02/08/2022 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.609,93. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 408/2026 / Número do processo: 23353.001768/2026-43 / Objeto: RSUL - Eventual aquisição de gêneros alimentícios para diversos campi do IFC Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505004082026 EMILIA CRISTINA SCHLEMPER Pregoeiro CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23351.005171/2022-64. Pregão. Nº 127/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 199/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início em 07/10/2026 e término em 06/10/2027.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.885,60. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000130/2026-84. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO- FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26. OBJETO: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU) em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000160/2023-48. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA , CNPJ: 10.744.098/0001-45; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, CNPJ: 00.623.904/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria até 31 de dezembro de 2027, bem como acrescentar recursos financeiros para execução dos objetivos da parceria, conforme Plano de Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 34.024.314,96 (trinta e quatro milhões, vinte e quatro mil trezentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações. CAMPUS GUARAMIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS GUARAMIRANGA. CONTRATADO:GABRIEL SAMPAIO LEITE DE ARAUJO. OBJETO: Prorrogação da vigência. Prazo da vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor do Contrato: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: FRANCISCA LUCIA SOUSA DE AGUIAR, Diretora-Geral do campus, pela Contratante e GABRIEL SAMPAIO LEITE DE ARAUJO, pela contratado. Francisca Lucia Sousa de Aguiar - Diretora-Geral do IFCE - campus Guaramiranga. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.002114/2026-21. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva patrimonial desarmada, diurna e noturna, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, para o ifce campus caucaia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/03/2029. Valor Total: R$ 1.590.609,60. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS QUIXADÁ CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23493.001146/2026-11. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break para atendimento das demandas institucionais do IFCE Campus Umirim, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.005166/2026-09. Inexigibilidade Nº 114/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 00.416.973/0001-06 - INSTITUTO RENNOVE, ENEAGRAMA NA GESTAO DE PESSOAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento humano, formação de lideranças e gestão de pessoas, por meio da execução do programa de mentorias dna da inteligência emocional para gestão de pessoas, destinado aos servidores do ministério da agricultura e pecuária (mapa) e do instituto nacional de meteorologia (inmet), no contexto das ações educacionais e de desenvolvimento institucional executadas pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo (ifes) junto à escola nacional de gestão agropecuária (enagro).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 248.285,00. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 06/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E CLEUZENI FELBERG BETINI TAQUINI. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 DE OUTUBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. PROCESSO: 23186.002260/2024-70. CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158315 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23258.002188/2023-17. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001- 35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratados, aplicando-se o disposto na cláusula 21 do termo de referência, anexo ao edital nº 05/2023. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 631.019,38. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Concorrência 63/2026 Número do processo: 23152.001154/2026-28 / Objeto: Contratação INTEGRADA para elaboração dos projetos básico e executivo, a obtenção das licenças e autorizações necessárias e a execução da obra de implantação da Unidade de Beneficiamento de Leite da Cooperativa Camponesa do Pontal COOPERCAMPO, no Assentamento Gleba XV de Novembro, em Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo, sob o regime de contratação integrada, na forma do art. 46, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021., conforme previsto no Edital e seus anexos. Processo eletrônico na íntegra disponível no SIPAC-Link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=233095 Motivo da alteração: Mediante ajustes nos artefatos em atendimento ao Parecer Jurídico em atendimento as exigências legais para republicação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 08/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 01/12/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15842103000632026 SIVAL ROQUE TOREZANI Agente de contratação CAMPUS SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 23157.000958/2026-60 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as necessidades do Ifes, campus São Mateus. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15842305000222026 EVANILTON NERI DE OLIVEIRA Pregoeiro CAMPUS SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158417 Nº Processo: 23158.000999/2024-84. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA . Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da terceira etapa da obra de construção do ginásio poliesportivo do ifes campus serra, contemplando fabricação, fornecimento e instalação das venezianas no ginásio, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 775.266,50. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).