DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Assinatura do(a) Orientador(a) ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CANDIDATO/A INDÍGENA AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, _______, inscrito/a no CPF/MF sob o nº___, portador/a do RG nº __, DECLARO que sou indígena, pertencente à etnia indígena ___, e resido na comunidade ___, localizada na terra indígena ____, próxima ao Município de ____, Estado de ____. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docente Edital _/20 da UFRPE, e, em caso de aprovação/convocação, do vínculo com a instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //20___.

Assinatura do/a Declarante DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO A liderança comunitária abaixo identificada e/ou membros da etnia indígena ____, DECLARA, para fins de concessão do direito à vaga reservada no Concurso Público para Docente Edital _/20_ da UFRPE, que a/o candidata/o _______, inscrita/o no CPF/MF sob o nº ____, é indígena pertencente à etnia indígena ___, residente na comunidade ___, localizada na terra indígena ___, localizada no Município de ___, Estado de ___. Por ser expressão da verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //20. CACIQUE OU LIDERANÇA EQUIVALENTE Nome Completo:

CPF/MF nº: __________ RG nº : _____ Assinatura do Cacique ou Liderança Equivalente: _________ MEMBRO DA ETNIA DE PERTENCIMENTO DO/A CANDIDATO/A 1)Nome Completo:

CPF/MF nº: __________ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _________ 2) Nome Completo:

CPF/MF nº: __________ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _________ 3)Nome Completo:

CPF/MF nº: __________ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _____ ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CANDIDATO/A QUILOMBOLA AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, _______, inscrito/a no CPF sob o nº___, portador/a do RG nº __, DECLARO que sou quilombola de comunidade identitária tradicional pertencente ao quilombo _____ e resido nesta comunidade quilombola/ identitária tradicional, localizada no Município de ___, Estado de __. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docente do Edital _/ 20 da UFRPE, e, em caso de aprovação/convocação, do vínculo com a instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //20___.

Assinatura do/a Declarante DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO E DE RESIDÊNCIA EM COMUNIDADE QUILOMBOLA Os membros da comunidade quilombola ou comunidade identitária tradicional

DECLARAM, para fins de concessão do direito à vaga reservada no Concurso Público para Docente do Edital _/ 20_ da UFRPE, que o/a candidato/a _______, inscrito/a no CPF/MF sob o nº ____, é reconhecido/a como membro do nosso povo e mantém vínculo social, cultural, político e familiar com esta comunidade, localizada no Município de ___, Estado de ___. Por ser expressão da verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //20. MEMBRO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO/A CANDIDATO/A 1)Nome Completo: _________ CPF/MF nº: _________ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _________