DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800145 145 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 00242.001286/2026-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de ônibus, que venha a atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, conforme condições e exigências definidas no Edital e todos seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 23/09/2026 no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Recife-PE, 8 de Setembro de 2026. IBISON JOSÉ DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2024 firmada com a empresa R2 TECN O LO G I A EM GESTÃO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 10.867.863/0001-14, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total anual é de R$ 156.440,52; Empenho: 534/2026; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.Samuel Freitas Soares Presidente do Coren/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 049/2022 firmado com a empresa , HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.31.587/0001-63 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 31/08/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; Valor Total R$ 18.075,38 ;Processo SEI nº 00244.003079/2026-13; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Samuel Freitas Soares Presidente do Coren/PI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, em decorrência da Decisão COREN-RS 05/2025-B, INTIMA o Enfermeiro RICARDO ROBERSON RIVERO, inscrito no COREN-RS sob o nº 137.638, acerca da aplicação da penalidade de MULTA, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 18/2021, conforme boleto lançado e enviado para o e-mail de seu cadastro. Cientifique-se de que o não pagamento acarretará na inscrição do débito em dívida ativa. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Porto Alegre/RS, 4 de Setembro de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente AVISO DE PENALIDADE CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 038/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Técnico de Enfermagem ALEXSANDRO SILVA ADAM, inscrito no COREN-RS sob o nº 124.719, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 12/2020-E, por infração aos artigos 24, 45, 46, 47, 51, 78 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 4 de Setembro de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente AVISO DE PENALIDADE CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 05/2025-B, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Enfermeiro RICARDO ROBERSON RIVERO, inscrito no COREN-RS sob o nº 137.638, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 18/2021-E, por infração aos artigos 5º, 9º, 48, 58, 73 e 79 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e inobservância do disposto nas Resoluções COFEN 386/2011, nº 454/2014, Decisões COREN-RS nº 016/2012, 111/2012 e 078/2014, além do art. 20, I e XVI do Regimento Interno do COREN-RS/2012. Porto Alegre/RS, 4 de setembro de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente AVISO DE PENALIDADE CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 028/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem VIVIANI DI CASSIA DA SILVA GUGLIERI, inscrita no COREN-RS sob o nº 126.054, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 42/2020-E, por infração aos artigos 26, 34, 53, 61, 62, 70 e 75 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 8 de agosto de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 05/2025-B, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL , no período de 21/09/2026 a 19/10/2026, ao Enfermeiro RICARDO ROBERSON RIVER O, inscrito no COREN-RS sob o nº 137.638, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 18/2021-E, por infração aos artigos 5º, 9º, 48, 58, 73 e 79 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e inobservância do disposto nas Resoluções COFEN 386/2011, nº 454/2014, Decisões COREN-RS nº 016/2012, 111/2012 e 078/2014, além do art. 20, I e XVI do Regimento Interno do COREN-RS/2012. Porto Alegre/RS, 4 de Setembro de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 923/2026 Contrato: N° 21/2026. Contratado: UP Soluções LTDA Objeto: Organização do evento "corrida da enfermagem" . Vigência: 31.08.2026 à 31.08.2027 Valor: R$325.000,00(trezentos e vinte e cinco mil reais.) Nota de Empenho: 2062 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099.001 - Outros Serviços. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 19/08/2026 EDITAL ELEITORAL Nº 2 PROCESSO ELEITORAL - TRIÊNIO 2027/2029 A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro designada pela Portaria Coren-RJ nº 734/2026, em conformidade com o que determina o artigo 39 da Resolução Cofen nº 791/2025 (alterada pela Resolução Cofen nº 793/2025), torna pública a decisão sobre os requerimentos de inscrição de chapas, conforme segue: FICA DEFERIDA a inscrição da Chapa 1 - "UNIDADE, CORAGEM E ÉTICA", apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros e Obstetrizes), composta pelos seguintes candidatos: CANDIDATOS À CONSELHEIROS EFETIVOS ANA TERESA FERREIRA DE SOUZA ANTONIO DA SILVA RIBEIRO CRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA CRISTIANO BERTOLOSSI MARTA FLAVIA ESPINDOLA KIUCHI GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA LEONARDO CLEIBER CARVALHO DA SILVA OCTAVIO ROGÉRIO RAMOS DE FARIA OLGUIMAR DOS SANTOS DIAS REJANE DE ALMEIDA ROSIMERE MARIA DA SILVA STEFANI BALBINO LIMA LOURENÇO ZULEIDE ALZIRA DE SANTANA AGUIAR CANDIDATOS À CONSELHEIROS SUPLENTES LETYCIA SARDINHA PEIXOTO MANHÃES MARCELE ZVEITER PEDRO JUNIOR BASTOS DOS SANTOS RENATO PEREIRA DA SILVA VALDECYR HERDY ALVES WELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS CAMILA MATHEUS DE CASTRO EDUARDO FERNANDES DA SILVA ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO VIANNA GONÇALVES DA COSTA FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTO ITALO RODOLFO SILVA JOSÉ CARLOS BRASIL FILHO ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA FICA DEFERIDA a inscrição da Chapa 1 - "UNIDADE, CORAGEM E ÉTICA", apresentada para o QUADROS II e III (Técnicos e Auxiliares de Enfermagem), composta pelos seguintes candidatos: CANDIDATOS À CONSELHEIROS EFETIVOS CASSIO DA SILVA ELIANE SOARES DE ARAUJO ERICA BARBOSA MONTEIRO PEREIRA LILIAN CRISTINA CLEMENTE DOS SANTOS ORGANISTA MARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA MARCOS GEISON RIBEIROS PADILHA MARIA DA GLÓRIA DO DESTERRO COSTA PAULO MURILO DE PAIVA CANDIDATOS À CONSELHEIROS SUPLENTES LUANA GOMES DOS SANTOS MARIA ISABELA RIBEIRO FERREIRA MONTEIRO MONICA FELICIANO DA SILVA LUCIANO DE CASTRO MUNIZ ALBUDAME INGRID FREIRE DE LIMA BONDIM AMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS THATIANNY RIBEIRO SILVA BARBOSA UBIRATAN PINTO GOMES FICA DEFERIDA a inscrição da Chapa 2 - "A CHANCE DE MUDAR", apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros e Obstetrizes), composta pelos seguintes candidatos: CANDIDATOS À CONSELHEIROS EFETIVOS GILSON CLEMENTINO HANSZMAN ANDREIA CRISTINA FERNANDES LEAO PACHECO BRUNO ROLLEMBERG PEREIRA BÁRBARA MARIA BARBOSA MANASSES MOURA DOS SANTOS DENISE DA SILVA CARVALHO EDGAR DE OLIVEIRA LIMA MAICON SERGIO FREIRE LIMA RAFAEL GUEDES FORNEROLLI ROBSON DAMIÃO DE SOUZA CANDIDATOS À CONSELHEIROS SUPLENTES VIVALDO JOSÉ DE SOUZA FREITAS SHAIANE BARRETO SUZANO SIDERIS JOAO PAULO BELLO DOS SANTOS DANIELA VOGEL DE SOUZA EDUARDO ROSALINO TAMY JENNIFER COSTA SALES HONORATO LUIS CARLOS DA SILVA MENDES JULIANNE DE LIMA SALES FEIJOLI ROSANA DO AMARAL MARÇAL RHENÊ LEONARDO FERREIRA VICTOR VIEIRA DE SOUZA LILIAN SIMONE MARINS BEZERRA SEBASTIÃO FREIRE DE OLIVEIRA MARCELO DA SILVA DEHOUL MARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI DIOGO SERGIO SILVA MARTINS FICA INDEFERIDA a inscrição da Chapa 2 - "A CHANCE DE MUDAR", apresentada