DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Montes Claros/MG, 03/09/2026. Adaildo Rocha Moreira - Presidente do CIMAMS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 041/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 040/2026, tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos em geral, para suprir as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. ATA Nº 040/2026, Fest Eventos Produções Ltda - CNPJ: 38.608.626/0001-58. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA ATO Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2026 P8 Logistics Armazém Geral Ltda torna público o Memorial Descritivo de Instalações Para Armazém Geral Em Anexo ALEXANDRE GULLA DA SILVA NASCIMENTO Administrador ILMO. SR. PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA. sociedade devidamente registrada nesta Junta Comercial sob NIRE nº 35267904745, e com seu CNPJ/MF 62.634.000/0001-09, tendo sua sede situada na Estrada do Itaqui, 1.508, Jardim Belval - Barueri/SP - CEP: 06.423-070, vem através de seu administrador, o Sr ALEXANDRE GULLA DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº XX.X97.70X-X SSP/SP e CPF/MF sob nº XXX.827.428-XX, residente e domiciliado na Rua Maria Curupaiti, nº 955 AP 123 - Vila Ester (Zona Norte), São Paulo/SP CEP: 02.452-002, requerer ao Ilustríssimo Presidente da JUCESP, a MATRÍCULA DE ARMAZÉM GERAL nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN 17/2013, para a filial da sociedade, devidamente registrada sob NIRE 33901677342 e Inscrita no CNPJ 62.634.000/0002-81, situada na AV SN 1, nº 280, bairro Parque Duque no município de Duque de Caxias no Estado do Rio de J a n e i r o / R J, CEP 25.085-378, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), sob nº 153.457/26-0 em sessão de 01 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN 52/2022. Esclarecemos ainda, que o Regulamento Interno, bem como a Tarifa Remuneratória, serão os mesmos aplicados na SEDE de NIRE 35267904745, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob número 223.528/26-2 em sessão de 29 de maio de 2026 e publicados no D.O.U de 16/06/2026, registrado em 01/07/2026, sob nº 263.544/26-6 e na Gazeta de São Paulo de 16/06/2026 e registrado em 01/07/2026, sob nº 263.545/26-0, conformidade com o Decreto acima mencionado. Barueri, 31 de julho de 2026. P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA. - ALEXANDRE GULLA DA SILVA NASCIMENTO - Administrador. ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO DE INSTALAÇÕES PARA ARMAZÉM GERAL A sociedade empresarial P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA., sociedade devidamente registrada nesta Junta Comercial sob NIRE nº 35267904745, e com seu CNPJ/MF 62.634.000/0001-09, tendo sua sede situada na Estrada do Itaqui, 1.508, Jardim Belval - Barueri/SP - CEP: 06.423-070, APRESENTA as informações do MEMORIAL DESCRITIVO e DECLARAÇÕES referente a sua filial devidamente registrada sob NIRE 33901677342 e Inscrita no CNPJ 62.634.000/0002-81, situada na AV SN 1, nº 280, bairro Parque Duque no município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro/RJ, CEP 25.085-378 para exercer as atividades de Armazém Geral, nos seguintes termos: CAPITAL SOCIAL: No valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), retirado do Capital Social da Matriz, nos termos da CLÁUSULA QUARTA do Contrato Social Consolidado. CAPACIDADE: A área construída do galpão é de 2.938,17 m2, e 31.751,64 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O Armazém Geral receberá em depósito, mercadorias diversas, climatizadas, líquidas e secas, sendo referidas mercadorias nacionais, guardando-as e conservando-as. Parágrafo Primeiro: O Armazém Geral, não receberá mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de cuidados especiais (excetuando as mercadorias que necessitam de temperatura controlada). Parágrafo Segundo: O Armazém Geral não receberá mercadorias de natureza agropecuária. Parágrafo Terceiro: Os Serviços prestados pelo Armazém Geral, serão de Armazenagem de produtos secos e climatizados, Carga e Descarga de Mercadorias e "Picking", sendo de responsabilidade operacional do Armazém, gerenciar os produtos ambiente climatizada controlada e secos, operacionalizar e gerenciar todas as Cargas e Descargas de Mercadorias, bem como ser o responsável pelo "Picking", que é a separação de pedidos e produtos para fracionamento em Paletes ou Caixas. DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO QUE A SOCIEDADE SE PROPÕE A UTILIZAR NA CONDIÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS: INSTALAÇÕES: 1. Área climatizada. 1.1 - Área climatizada: 906,72 m2 - 10.246,07 m3; 1.2 - Condicionador de ar marca Springer tipo Hi-Wall com capacidade total de de 240.000 BTUs/h. 2. Área Refrigerada. 2.1 - Área refrigerada com 107,24 m2 e volume de 342,84 m3. 2.2 - Área dotada de estrutura de armazenagem tipo Porta-palete de 26,04 m2 e volume de 101,55 m3 com capacidade para 40 posições paletes. 2.3 - Área de piso livre para carga geral de 81,20 m2 e volume de 316,80 m3. 2.4 - Equipamento de refrigeração marca Elgin (2 unidades) tipo bi- bloco. 3. Armazém seco: 3.1 - Área de 1.826,11 m2 e volume de 16.424,10 m3. 3.2 - Área dotada de estrutura de armazenagem tipo Porta-palete de 76,23 m2 e volume de 828,96 m3 com capacidade para 323 posições paletes. 3.3 - Área de piso livre para carga geral de 1.826,11 m2 e volume de 20.670,32 m3. 3.4 - Fechamento lateral 125,27 m2 com painel isotérmico de PIR espessura 50 mm entre chapas de aço espessura 0,43 mm pintada de branco e 767,65 m2 com telha trapezoidal espessura 0,6 mm pintada de branco com estrutura de suporte em perfil metálico tipo "U" duplo soldado frontal aba com aba. 3.5 - Estrutura de sustentação de cobertura em pilares de concreto pré-moldado medindo 60 cm X 40 cm. 3.6 - Cobertura em estrutura metálica com telhas isoladas termicamente tipo sanduíche. 3.7 - Piso em concreto com acabamento espelhado. 3.8 - Área de carga e descarga incorporada ao galpão de seco. 3.8.1 - 6 docas com vão luz de 2,60 m X 3,50 mm adequadas com plataformas niveladoras. 3.8.2 - 1 doca com vão luz de 2,60 m X 3,50 m com rampa de acesso ao pátio de manobra com desnível entre piso do galpão e pátio de 1,40 m. 3.9 - Iluminação conforme previsto na NBR 8995-1 3.10 - Instalações elétricas conforme previsto na NR-10. 4. Área de separação: 4.1 - Área de separação com 98,10 m2 e 382,59 m3 sem estrutura de armazenagem. Duque de Caxias/RJ, 13 de maio de 2026. P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA. - ALEXANDRE GULLA DA SILVA NASCIMENTO - Administrador. JUCESP nº 338.438/26-9 em 25/08/2026. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral. ALEXANDRE GULLA DA SILVA NASCIMENTO Administrador RENATO DALCIN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO COMUNICADO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS RENATO DALCIN, na qualidade de COMPROMISSÁRIO, torna público que celebrou com o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - I BA M A o Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais - TCRA nº 28237599/2026- Ditec-MA/Supes-MA, referente ao Processo nº 02012.001301/2025-11, cujo objeto consiste na adoção de medidas destinadas à reparação do dano ambiental decorrente da infração caracterizada no Auto de Infração nº 486672-D, conforme obrigações estabelecidas no referido Termo. Vigência: 4 (quatro) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, por solicitação do COMPROMISSÁRIO, em caso fortuito ou força maior, ou outra causa devidamente justificada e autorizada pela autoridade competente do Ibama. COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS DOS MUNICIPIOS DE ARACRUZ, FUNDÃO, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA E LINHARES NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº 555.XXX.906-59, na qualidade de integrante da categoria econômica representada, CONVOCA todos os integrantes da categoria das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores novos, com atuação nos Municípios de Aracruz, Linhares, Fundão, Ibiraçu e João Neiva, no Estado do Espírito Santo, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS DOS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ, LINHARES, FUNDÃO, IBIRAÇU E JOÃO NEIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDCEGES, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2026, às 09h00, em primeira convocação, e às 10h00, em segunda convocação, na Rua Cristal, nº 103, Bairro Guanabara, Aracruz, Estado do Espírito Santo, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: Fundação da entidade sindical; Aprovação da denominação SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS DOS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ, LINHARES, FUNDÃO, IBIRAÇU E JOÃO NEIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDCEGES; Aprovação da categoria econômica representada, compreendendo as empresas de transporte rodoviário de veículos automotores novos; Aprovação da base territorial da entidade sindical, compreendendo os Municípios de Aracruz, Linhares, Fundão, Ibiraçu e João Neiva, no Estado do Espírito Santo; Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; Eleição, apuração e proclamação dos eleitos para a primeira Diretoria e Conselho Fiscal da entidade, bem como respectivos suplentes, se previstos no Estatuto Social; Posse dos membros eleitos; Deliberação sobre assuntos pertinentes à constituição e instalação da entidade sindical. Aracruz/ES, 4 de Setembro 2026. CARLOS ALBERTO DA SILVA Subscritor do Edital GOVERNO DO ESTADO DO ACRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Tribunal de Justiça pelo Processo 2025-407 Publica o Extrato do Aditivo de Prazo ao Contrato n 111/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços visando a realização do Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre, em conformidade com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO Nº 05/2022 PLATAFORMA +BRASIL Nº 930461/2022. Valor Total do Contrato: R$ 54.999,12 (cinquenta e quarto mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Signatários: José Carlos Martins Junior, Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa LUIS FERNANDO MAZZA. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 138/2026 PREGÕES ELETRÔNICOS Processo: E:04105.0000001293/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.252/2026; Contratação n.º 29/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF; Data de realização: 30 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001770/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.108/2026; Contratação n.º 164/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Multitarefas - Data de realização: 30 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001718/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.036/2026; Contratação n.º 165/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Veterinários; Data de realização: 30 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000031/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.100/2026; Contratação n.º 166/2026; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos (ônibus); Data de realização: 30 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04104.0000003121/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.201/2026; Contratação nº 161/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição De Veículo Interurbano (Micro-Ônibus); Data de realização: 30 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001657/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.060/2026; Contratação n.º 162/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares para Cirurgia de Vídeo - Data de realização: 01 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001270/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.253/2026; Contratação n.º 167/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Alto Custo); Data de realização: 30 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000710/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 96.114/2024; Contratação n.º 168/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sistema Respiratório) - Data de realização: 01 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001043/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.254/2026; Contratação n.º 155/2026; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Insumos para Hemodiálise e Esterilização); Data de realização: 01 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.