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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 18

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

18 – São Paulo, 71 (227)

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33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.661,20
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00
58.10.04.122.4002.2000 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
58.10.04.122.4004.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
33903000.00.1.500.9001.0 Material de Consumo 233,00
58.10.04.126.4002.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
44905200.00.1.500.9001.0 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
58.10.15.122.4001.2100 Administração da Unidade
44905200.00.1.500.9001.0 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00
67.10.15.451.4020.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00.1.500.9567.0 Obras e Instalações 113.000,00
84.10.10.302.4016.4107 Administração de Material Médico Hospitalar em Atenção Hospitalar, de Urgência e
Emergência
33903000.02.1.600.0000.0 Material de Consumo 1.592.945,00
80.10.12.363.4012.2416 Qualificação Profissional e Empreendedora
33903900.05.1.702.8013.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.004,31
27.561.439,25

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência - Substituto LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164196354

Decreto | Documento: 164471000 DECRETO Nº 65.518, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.245.080,92 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 103.245.080,92 (cento e três milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e oitenta reais e noventa e dois centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR
12.10.15.452.4020.1137 Pavimentação e Recapeamento de Vias
44905100.00.1.500.0003.1 Obras e Instalações 69.424.536,69
12.10.15.452.4021.2383 Manutenção e Operação no Serviço de Guinchamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69