DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

211 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL:

[email protected]

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

6021.2025/0056214-8 - Dívida ativa: solicitação de informações sobre o contencioso administrativo e judicial

DEFERIDO : De acordo com o contido sob SEI 164200945, 152246283 e 164212890, Mantenha-se o Auto de Multa 28-010.998-9, lavrado nos termos da Lei 10.315/87 art023.

6036.2026/0001955-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581580

6036.2026/0001947-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581586

6036.2026/0001956-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6036.2026/0001920-0 - MARIA BETANIA PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6036.2026/0001921-9 - SERGIO RICARDO ROMEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6036.2026/0001922-7 - ADEILSON BORGES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE CADASTRO

6036.2026/0001468-3 - Solicitação de Concessão de Numeração

6036.2026/0001959-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6036.2026/0001923-5 - ALEXANDRE ASTONI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessado: Geraldo da Silva Filho

RUA ANTÔNIO MARTINS SILVA, codlog 30418-2, SQL 111.089.0053-3, conceder atual número 114.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164581556

6036.2026/0001953-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

6036.2026/0001952-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581611

6036.2026/0001957-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581613

6036.2026/0001958-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6036.2026/0001924-3 - SERGIO R ROMEIRO COMERCIO E SERVICO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6036.2026/0001925-1 - BRUNO RANIERI FURTADO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Subprefeita: Ana Paula Calvo Faria Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 164474463

SEI nº. 6037.2026/0002455-2

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