DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

240 – São Paulo, 71 (227)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

Munícipe

PAUTA: CULTURA

Primeira Chamada: 19:30, segunda Convocação: 20:00 horas, de forma ON LINE, verificado quórum - 07 (sete) conselheiros titulares.

Aberta a reunião, pela coordenadora Eliete, segue-se os informes: “ Francine fala sobre as devolutivas das propostas e faz a leitura das devolutivas”. Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados, com a fala da coordenadora Eliete “pergunta se alguém queria adicionar algum ponto de pauta além do previsto”, o conselheiro Clarisvaldo manifesta interesse e pede que seja incluído, o novo formato das eleições para o CPM e de como acontecerá o processo de votação do CPM”, e menciona que o formato online, não houve nenhuma informação, parecer ou solicitação dos conselhos para elaboração e formato das novas regras de votação do CPM, o segmento dos representantes eleitos pela comunidade não foram ouvidos ou consultados”.

Com apresentação das pautas, Thaline pede a palavra e sugere uma reunião com a subprefeitura ou o seu representante, “para dar explicação das devolutivas” abre-se processo de votação e houve concordância por unanimidade dos conselheiros com sua sugestão. A palavra é passada para a conselheira Cida, que inicia sua fala com a dúvida sobre a verba destinada ao aniversário do Parque Ecológico Anhanguera, Francine explica a resposta e faz a leitura do e-mail da secretaria com a resposta atualizada e informa que o conselho irá fazer um ofício para a secretaria de cultura responder sobre o fluxo da execução da verba do festival.... a coordenadora sugere um GT e todos mais uma vez concordam, ficou decidido também em votação que os interessados em participar do GT, se manifestasse pelo WhatsApp do CPM. Cida manifestou interesse em ser a responsável pelo GT e houve votação com aprovação dos 06 conselheiros. Em seguida teve a indicação dos r$:200.000,00 (duzentos mil reais) para a cultura e segue-se a votação com 07 votos a favor para destinação da verba para a cultura do território de Perus e Anhanguera, seguida passa-se a palavra para a conselheira Thaline que solicita deste conselho indicação do seu nome para compor como representante do CMPU” Conselho Municipal de Políticas Urbanas”, a qual abriu-se votação e por unanimidade dos conselheiros, ela é a indicação do CPM Perus Anhanguera no CPMU, sem mais para o momento, a coordenadora encerra a reunião, conclamando todos para estarem presente na próxima reunião ordinária que acontecerá no dia 08 de setembro de 2026, no auditório da subprefeitura, em primeira chamada as 19h30 e segunda chamada as 20h.

Ata elaborada por Arlete Marçal de Souza

Portaria nº. 55/SUB-PR/Anhanguera/2026 de 29 de julho de 2026.

RAFAEL LEITE FERREIRA , Subprefeito de Perus/Anhanguera, no uso de suas atribuições legais,

1. DESIGNAR o servidor Paulo José Lamoglia Baptistella, Coordenador II de Projetos e Obras, RF 891.246.7, comissionado, para emissão de Termo de Recebimento Definitivo referente referente a contratação da empresa NOVORUMO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA referente à contratação de empresa para implantação de cobertura de quadra e reforma do playground da Quadra Elis Regina, Jardim Rosinha - Distrito Anhanguera - São Paulo/SP, no período compreendido entre 24/12/2025 a 28/ 02/2026. , nos termos do § 2º e § 6º do art. 140 da Lei 14.133/2021.

2. PUBLIQUE-SE , a seguir encaminhem-se os autos a SUB-PR/CPO, para prosseguimento.

Portaria | Documento: 162252890

Portaria nº. 057/SUB-PR/Anhanguera/2026 de 03 de agosto de 2026.

RAFAEL LEITE FERREIRA , Subprefeito de Perus/Anhanguera, no uso de suas atribuições legais,

1. DESIGNAR o servidor Paulo José Lamoglia Baptistella, Coordenador II de Projetos e Obras, RF 891.246.7, comissionado, para emissão de Termo de Recebimento Definitivo referente a contratação de prestação de serviços de locação de 01 (UMA) máquina motoniveladora

de pneus, marca caterpillar, modelo 120H OU similar, ano 2009 ou mais recente, incluindo operador e combustível, para prestação de serviços à SUBPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA,, executado no período 02/12/ 2019 a 30/04/2025, ., nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 73, inciso I alínea “b”.

RAFAEL LEITE FERREIRA , Subprefeito de Perus/Anhanguera, no uso de suas atribuições legais,

1. PUBLIQUE-SE , a seguir encaminhem-se os 1. DESIGNAR o servidor Paulo José Lamoglia autos a SUB-PR/CPO, para prosseguimento. Baptistella, Coordenador II de Projetos e Obras, RF 891.246.7, comissionado, para emissão de

Portaria | Documento: 162852012 Termo de Recebimento Definitivo referente a contratação da empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA.

Portaria nº. 64/SUB-PR/Anhanguera/2026 de para reforma e ampliação de Praça Ana

11 de agosto de 2026. Tavares,localizada entre as Ruas Alagoa Nova

SEI nº. 6049.2025/0001063-6 e Estevan Ribeiro Resende, na vila Hungareza, Perus - São Paulo/SP, no período compreendido

RAFAEL LEITE FERREIRA , Subprefeito de entre 17/11/2025 a 14/05/2026., nos termos do § 2º e § 6º do art. 140 da Lei 14.133/2021.

Perus/Anhanguera, no uso de suas atribuições legais, 2. PUBLIQUE-SE , a seguir encaminhem-se os

RESOLVE: autos a SUB-PR/CPO, para prosseguimento. 1. DESIGNAR o servidor Paulo José Lamoglia Portaria | Documento: 162337470 Baptistella, Coordenador II de Projetos e Obras, RF 891.246.7, comissionado, para emissão de Portaria nº. 061/SUB-PR/Anhanguera/2026 de Termo de Recebimento Definitivo referente 04 de agosto de 2026. a contratação da empresa DBL CONSTRUÇÕES LTDA , referente à SEI nº. 6049.2025/0001074-1 contratação de empresa para execução de obras de reforma, manutenção, revitalização de praça RAFAEL LEITE FERREIRA , Subprefeito de e instalação de playgoround e brinquedos Perus/Anhanguera, no uso de suas atribuições acessíveis na praça , localizada Rua Maria de legais, Fátima Alves, Chácara Jaraguá, Sol Nascente - São Paulo/SP , no período RESOLVE: compreendido entre 24/11/2025 a 23/03/2026, nos termos do § 2º e § 6º do art. 140 da Lei 1. DESIGNAR o servidor Paulo José Lamoglia 14.133/2021 . Baptistella, Coordenador II de Projetos e Obras, RF 891.246.7, comissionado, para emissão de

1. PUBLIQUE-SE , a seguir encaminhem-se os Termo de Recebimento Definitivo referente autos a SUB-PR/CPO, para prosseguimento. a contratação da empresa POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Portaria | Documento: 163123536 para manutenção e revitalização da Praça e Quadra, localizada Rua Do Espanhol, Jardim Jaraguá, Distrito Anhanguera - São Paulo/SP,

Portaria nº. 065/SUB-PR/Anhanguera/2026 de no período compreendido entre 23/12/2025

14 de agosto de 2026. a 21/04/2026., nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 73, inciso I alínea “b”.

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