DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

329 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

6016.2026/0108474-0 - alterado para CASADA - TANIA FRANCISCO DE JESUS, reg func nº 885.812.8.

PROCESSO- Nº DE DIAS- A PARTIR DE- PARENTESCO- NOME- R.F.-V

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 361/2020, publicada no DOC de 25/07/2020, página 15, e alterações.

Diretor Regional de Educação

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS PAGAMENTO

6016.2022/0041996-2

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DEFIRO o pedido de Auxílio-Doença do servidor abaixo, com base no artigo nº 126 da Lei nº 8.989/79

REG.FUNC. /VINC. NOME SEI

742.885.5/2 FRANCISCA EDNA BEZERRA FREIRE PEREIRA 6016.2026/0105324-1

REGINA PAULA COLLAZO.

Diretora Regional de Educação - DRE CL.

- UNIDADE DA DIAF AFASTAMENTOS

6016.2022/0019892-3

PROCESSO- MOTIVO- DE- PARA- RF

6016.2026/0106473-1 - alterado por CASAMENTO - de TATIANA APARECIDA DAMASIO, para TATIANA APARECIDA DAMARIO ROSA, reg func nº 858.283.1.

6016.2026/0106542-8 - alterado por CASAMENTO - de SILVANA DO CARMO DE OLIVEIRA, para SILVANA DO CARMO LUCAS, reg func nº 952.499.1

Concedida nos termos do art. 64, Inc II da Lei 8989/79:

PROCESSO- Nº DE DIAS- A PARTIR DE- NOME- R.F.-V

6016.2026/0108474-0 - 8 dias, a partir de 02/09/2026, em favor de - TANIA FRANCISCO DE JESUS, reg func nº 885.812.8/1

Concedida Licença Gestante, nos termos do art. 148 da Lei 8989/79, regulamentado pelo art. 45 do Decreto nº 64.014/25:

PROCESSO- Nº DE DIAS- A PARTIR DE - NOME- RF/VC

6016.2026/0100613-8 - 180 dias, a partir de 13/08/ 2026, em favor de MONICA RIBEIRO NILES, reg func nº 946.352.6/1

Concedida nos termos do art. 4º do Decreto nº 58.091/18:

PROCESSO-DIAS-A PARTIR DE-NOME-RF

6016.2026/0108367-1 - 6 dias, a partir de 02/09/2026, em favor de FERNANDO DE SOUSA CORREIA, reg func nº 789.257.8/1

Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04, da redução de uma hora da jornada de trabalho diário:

PROCESSO- A PARTIR DE- NOME RF VC

6016.2026/0107517-2 - durante 1 ano a partir de 18/03/2026, em favor de SHIRLEY APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS, nº 813.468.5/2

6016.2026/0108151-2 - durante 1 ano a partir de 27/02/2026, em favor de KARINE HELOISA DE MELLO PEREIRA DUARTE, reg func nº 840.319.8/ 1.

6016.2026/0105998-3 - durante 1 ano a partir de 02/03/2026, em favor de EVA MIRTES LISBOA DE SOUZA SANTOS, reg func nº 933.937.0/1

6016.2026/0107489-3 - 8 dias, a partir de 21/07/2026, diante do falecimento da mãe de HUMBERTO SILVA RIBEIRO, reg func nº 895.828.9/1

6016.2026/0046908-8 - 8 dias, a partir de 30/03/2026, diante do falecimento da mãe de MARISA RODRIGUES RIBEIRO DELFINO, reg func nº 812.964.9/1

6016.2026/0106181-3 - 8 dias, a partir de 04/05/2025, diante do falecimento da mãe de LUANA RABETHGE DE FREITAS, reg func nº 745.896.7/1

6016.2026/0106121-0 - 8 dias, a partir de 06/08/2026, diante do falecimento da mãe de SILVANA FERREIRA DA SILVA SATTO, reg func nº 728.922.7/1

6016.2026/0106121-0 - 8 dias, a partir de 06/08/2026, diante do falecimento da mãe de SILVANA FERREIRA DA SILVA SATTO, reg func nº 728.922.7/2

6016.2026/0106565-7 - 8 dias, a partir de 31/08/2026, diante do falecimento da mãe de ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA, reg func nº 691.231.1/1

6016.2025/0100101-0 - 8 dias, a partir de 28/08/2026, diante do falecimento do irmão de LAURA MARIA PEREIRA DE MORAIS, reg func nº 687.919.5/2

6016.2026/0106371-9 - 8 dias, a partir de 28/08/2026, diante do falecimento do pai de FLAVIO INACIO DO NASCIMENTO, reg func nº 779.967.5/3

6016.2026/0106185-6 - 2 dias, a partir de 18/04/2024, diante do falecimento do pai de PATRICIA GONÇALVES DIAS, reg func nº 681.127.2/1

6016.2026/0106179-1 - 1 dia, a partir de 15/04/2024, diante do falecimento da cunhada de MARIA DO SOCORRO FREDERICCI, reg func nº 649.418.8/3

6016.2026/0106179-1 - 1 dia, a partir de 15/04/2024, diante do falecimento da cunhada de MARIA DO SOCORRO FREDERICCI, reg func nº 649.418.8/4

6016.2026/0105863-4 - 1 dia, a partir de 25/08/2026, diante do falecimento da sogra de SHIRLEY MARTINS DE FREITAS, reg func nº 857.747.1/1

Retificando - DOC 31/08/2026 - 6016.2026/ 0103919-2 - 8 dias, a partir de 08/08/2026, diante do falecimento do irmão de EDNA PAULINA DE ALMEIDA, reg func nº 839.631.1/1

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulo apreciado na reunião de 04/09/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69