DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

340 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

publicada no D.O.C. de 30/03/2026 página 339.

163300000440000 9339469/1 Maria Clara Ferreira Lucena 02 03/09/2026

7921080/2 Bruna Rocha de Souza Carvalho 180 21/ 08/2026

II - Publique-se.

Jair Sipioni

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM

R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de

Diretor Regional de Educação

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

8084521/1 Ana Santina Marqui 08 (Oito) 14/08/2026

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000770000 7829264/2 Ana Lucia Leschaud 01 04/09/2026 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

6016.2026/0000360-7 - 08/09/2026

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de 8218501/1 Márcia Aparecida da Silva 20/2025 08/09/ 2026

Licença médica de até 15 dias para o servidor.

Jair Sipioni - RF 5518091/2

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de Diretor Regional de Educação / DRE-MP 163300001270000 8973709/1 Claudia De Oliveira 01 03/09/26 Licença | Documento: 164545126 163300000220000 8982333/1 Leticia Rodrigues DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Barrozo Lopes 03 02/09/2026 SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP 163300000280000 9187839/1 Reinaldo Aparecido 6016.2026/0000360-7 - 08/09/2026 Teixeira 01 31/08/2025 CADASTRO - LICENÇAS MÉDICAS 163300000370000 9222596/1 Ariana Dos Santos 12 02/09/2026 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO 163300000280000 9266127/1 Roberta Rodrigues Da Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, Silva 01 31/08/2026 modificada pelo Decreto 64.014/2025. 163300000220000 9296875/1 Liliane Machado De E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de Oliveira 01 02/09/2026 163300000250000 7234139/2 Karina Andrade 163300000700000 9401725/1 Beatriz De Brito Alencar 02 03/09/2026 Marques Martins 01 04/09/2026 163300001100000 7234376/1 Eulalia Fatima De Melo 163300000040000 9402535/1 Patricia Mendes Pereira 02 03/09/2026 Barbosa Da Silva 02 03/09/26 163300001370000 7942427/1 Amanda Rosalia De 163300000670000 9561854/1 Beatriz Alves de Lima Souza Martins 01 01/09/2026 02 31/08/2026 163300000820000 7275871/2 Ester De Oliveira LICENÇA GESTANTE Deamente 02 27/08/2026 Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença 163300000750000 7957114/1 Carla Cristina Muniz Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 De Oliveira Nascimento 01 02/09/2026 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 163300000930000 8371393/1 Adriana Sampaio 14.872 08, publicada em DOC de 01/01/2009 e Pereira 01 03/09/2026 regulamentada conforme Decreto 64.014/2025. 16330000720000 8799113/1 Vania Azevedo Dos R.F/V. Nome Cargo Qte. Dias A partir de Santos 01 03/09/2026 8221537/2 Michele Oliveira Ribeiro Francisco 180 163300000870000 7991584/1 Lucimar Ramalho de 28/08/2026 Souza 02 02/09/2026

163300000880000 8097275/1 Vera Lúcia Pereira Da Silva Viana 08 26/08/2026

163300000240000 7348576/1 Severino Idalino Da Silva 03 11/08/2026

DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos

municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:

EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS

163300000000000 8017760/1 Antonio Tadeu Bezerra Da Silva 25/09/2026

Jair Sipioni - RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA - art. 143 - AGENDADA EM COGESS em 10/08/2026 - PARA 13/08/2026 COM FALTA A PERÍCIA MÉDICA PUBLICADA NO D.O.C 01/09/ 2026 26 - p. 285 De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 64.014/ 2025.

EH R.F./V NOME DIAS DE FALTAS NA UNIDADE A PARTIR DE 163300000740000 7933975/1 Erika Beatriz Marcelino 02 10/08/2026 163300000790000 7933975/2 Erika Beatriz Marcelino 02 10/08/2026 Jair Sipioni - RF 5518091/2 Diretor Regional de Educação / DRE-MP

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