DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

349 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SOARES DOS SANTOS, RF/V: 803.856.2/2, o seguinte servidor: RF/V: 957.231.7/1- ELAINE SALES MARTINS - DATA DE INGRESSO: 10/02/ 2010

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 15/20.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação.

PORTARIA Nº 455 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 352 de 04 de dezembro de 2019, do publicada no DOC de 06/12/2019 p 41, da EMEF PROFESSOR HENRIQUE MÉLEGA

ART. 1º INCLUIR na relatoria de CECI MARIA DE OLIVEIRA COÊLHO - RF/V: 799.657.8/2, o seguinte servidor:

RF/V: 957.397.6/1 - AMANDA PUPATO TROVÃO - DATA DE INGRESSO: 17/08/2026

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 352/19.

necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, constituída pela Portaria nº 310 DE 03 de dezembro 2019 da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, publicada no DOC de 04/12/2019, p 62, da EMEF RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE

ART. 1º EXCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor: RF/V: 793.603.6/1 MICHELLE DOS SANTOS OLIVEIRA - Assistente de diretor de escola

ART. 2º INCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor: RF/V: 804.851.8/1 MARIA LUCIANE VIDAL - Assistente de diretor de escola

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria Nº 310/19

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

PORTARIA Nº 457 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 363 de 04 de dezembro de 2019, publicada no DOC de 06/12/2019, p 42, da EMEF RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação.

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 04 DE 07 de janeiro 2020. Publicada no DOC de 09/ 01/2020. p 39 da EMEF PROFESSORA THEREZA MACIEL DE PAULA

ART. 1º Incluir na relatoria de: THAIS MARCHEZONI DA SILVA - RF/V 846.672.6/1, o seguinte servidor: RF/V 950.217.3/2 - RENAN ALMEIDA DE SOUZA - DATA DE INGRESSO: 10/08/2026

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 04/20.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação.

Despacho Documental | Documento: 164354322

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação.

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a

ART. 1º Alterar na relatoria de MICHELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, RF/V: 793.603.6/1, para MARIA LUCIANE VIDAL, RF/V: 804.851.7/1: a relatoria dos seguintes servidores:

RF/V: 936.650.4/1 - ADRIANA CLÁUDIA ROCHA DA SILVA - DATA DE INGRESSO: 21/03/2024;

RF/V: 932.996.0/1 - EMANUELA LEANDRA GONÇALVES - DATA DE INGRESSO: 15/03/2024;

RF/V: 935.944.3/1 - HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO - DATA DE INGRESSO: 15/03/2024.

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 363/19.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Processo: 6016.2026/0100673-1

Interessados: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

Assunto: Apuração Preliminar. Processo de Faltas.

I. À vista dos elementos de convicção constantes neste processo, em especial das conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Instrução Normativa SME n° 13/ 2019, que acolho e adoto como razão de decidir DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo de Apuração Preliminar, nos termos do artigo 147-A, inciso I, do Decreto n°58.697/2019.

II. O período de faltas consecutivas de 21/05/2026 a 07/07/2026, em nome da supracitada servidora deverá ser anotado como faltas justificadas, nos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69