DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

II - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 2º do art.16 da Lei 16.122/2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I, do Quadro da Saúde (Assistente de Saúde, Assistente Técnico de Saúde, Analista de Saúde, Analista de Saúde Médico e Agente de Saúde).

III - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 6º do art.14 da Lei 17.721/2021, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I, do Quadro de Pessoal de Nivel Médio e Básico - QMB (Assistente Administrativo de Gestão, Assistente Técnico de Gestão e Assistente de Suporte Operacional).

IV - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 3º do art.12 da Lei 17.841/2022, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I, do Quadro de Desenvolvimento Humano e Social - QDHS (Analista de Assitência e Desenvolvimento Social).

AFASTAMENTOS PARA CURSOS E CONGRESSOS

Processo nº 6018.2026/0108003-7

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, conforme Decreto nº 48.743/07 , SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, para participarem do “EVENTO CIENTIFICO NO CAMPUS DARCY RIBEIRO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA” , no dia 29 de outubro de 2026 , no formato Presencial em Brasilia/DF, como segue:

II - Conforme fundamentado no Decreto nº 48.743/07, deverá ser anexado documento comprobatório de participação de cada servidor até 03 dias após o termino do evento.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Despacho Autorização | Documento: a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, 164407606 direitos e demais vantagens do cargo, de MAGALI ANTONIA BATISTA , RF: 8130132, Vínculo: 1, D E S P A C H O Cargo: ANS-Enfermagem, Efetivo, lotada na SMS/ COVISA/DIVISAM, lotada na SMS/COVISA/ Processo nº 6018.2026/0107965-9 DIVISAM , para participar presencialmente “VISITA DE APRENDIZAGEM URBANA DA Em face das manifestações favoráveis contidas no PARCERIA PARA CIDADES SAUDÁVEIS” , no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/ período de 03 a 07 de novembro de 2026 , no Rio de 07 , AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para Janeiro/RJ. a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de Despacho Autorização | Documento: ADALBERTO KIOCHI AGUEMI , RF: 6194788, 164394198 Vínculo: 4 e 7, Cargo: ANSMédicoTocoginecologia, Efetivo, lotado na SMS/CAB, para D E S P A C H O

Despacho Autorização | Documento: 164293019

Processo nº 6018.2026/0104456-1

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07 , AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de ADALBERTO KIOCHI AGUEMI , RF: 6194788, Vínculo: 4 e 7, Cargo: ANSMédicoTocoginecologia, Efetivo, lotado na SMS/CAB, para participar presencialmente do “SEMINÁRIO ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS: PERSPECTIVAS E SABERES” , no período de 11 a 14 de novembro de 2026 em Gramado/RS.

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07 , AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de ANA BEATRIZ PAGLIARO AMORIM , RF: 8064261, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Enfermagem, Efetivo , lotada na SMS/COVISA/DVE, para participar presencialmente do “SOBECC- 15º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE” , no período de 30 de setembro à 02 de outubro de 2026 , em São Paulo/ SP.

Processo nº 6018.2026/0105128-2

11 Em face das manifestações favoráveis contidas no a 14 de novembro de 2026 em Gramado/RS. presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/ setembro à 02 de outubro de 2026 , em São Paulo/ 07 , AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para SP. Despacho Autorização | Documento: a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, 164307126 direitos e demais vantagens do cargo, de ANDREA Despacho de Acolhimento | Documento: DE MELO SENES , RF: 8224056, Vínculo: 1, Cargo: 164409038 D E S P A C H O ANS - Odontologia , Efetivo, lotada na SMS/ SERMAP/DIVISÃO OUVIDORIA DO SUS, para D E S P A C H O Processo nº 6018.2026/0106545-3 participar presencialmente do “MANIFESTO IN 26 LATIN AMERICAN OSSEOINTEGRATION Processo nº 6018.2026/0096444-6 Em face das manifestações favoráveis contidas no CONGRESS” , no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em São Paulo / SP.

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07 , AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para

Tendo em vista a comprovação de participação de LUIZ GUSTAVO MACHADO CRUZ , RF: 8979464,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69