DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

362 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INTERESSADO: VLAMIR LIMA - R.F.: 598.357.6 - V2

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 357/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Sr.: VLAMIR LIMA

Registro Funcional: 598.357.6 - V2

Cargo / Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL III CATEGORIA: 1

Padrão: QM17 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019;

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Processo nº 6018.2026/0094424-0

INTERESSADO: KARINA BARROS CALIFE BATISTA - R.F.: 708.125.1 - V2

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 351/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Sra: KARINA BARROS CALIFE BATISTA

Registro Funcional: 708.125.1 - V2

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL III CATEGORIA: 2

Padrão: ANSM12 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 361/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Sra.: MARLENE DE ARAUJO DA SILVA

Registro Funcional: 833.439.1 - V2

Cargo / Função: ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL I CATEGORIA: 7

Padrão: ASTS7 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso I do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 11 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Processo nº 6013.2026/0006239-9

INTERESSADO: VIVALDO MIRANDA LIMA - R.F.: 835.585.1 - V2

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 385/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Sr.: VIVALDO MIRANDA LIMA

Registro Funcional: 835.585.1 - V2

Cargo / Função: ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL I CATEGORIA: 3

Padrão: ASTS3 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso II do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 9 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 19/08/2026 .

• Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho deferido | Documento: 164108909

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Sra.: LISLAINE GUIMARAES SICA

Registro Funcional: 832.181.7 - V2

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL I CATEGORIA: 3

Padrão: ANS3 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso II do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 9 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 18/08/2026 .

• Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho indeferido | Documento: 164135365

Interessada: ROBERTA DE ALMEIDA - R.F.: 833.959.7 V.3 Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

I - À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico Pericial nº 12620669 de 12/08/2026 (documento SEI nº 163023390), homologado pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES/ SGM, INDEFIRO o pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

II - Publique-se o item I, e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho indeferido | Documento: 164142578

Interessada: ROBERTA DE ALMEIDA - R.F.: 833.959.7 V.4

Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

I - À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico Pericial nº 12620669 de 12/08/2026 (documento SEI nº 163023390), homologado pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES/ SGM, INDEFIRO o pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

INTERESSADA: MARLENE DE ARAUJO DA SILVA - R.F.: 833.439.1 - V2

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 384/2026 - SMS

II - Publique-se o item I, e encaminhe-se à DAP para providências.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69