DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

385 – São Paulo, 71 (227)

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São Paulo, 04 de setembro de 2026.

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR

RECOMENDAÇÃO UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE SAUDE

Concedida nos termos do art. 143 da Lei 8989/79, na forma prevista no Dec. 64.014/2025, para o proprio servidor.

EH R.F/V NOME DIAS A PARTIR DE

670200000000000 732.668.8/2 MARCOS VINICIUS LOPES MARCELINO 03 02/09/2026

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Opções formalizadas nos termos do § 4º do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:.

FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS EFETIVOS - APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁRIOS, COM GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL).

Nos termos do § 3º do artigo 28 e dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais se aplicam a garantia da paridade na carreira de:

Assistente Administrativo de Gestão

FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/09/ 2026

Registro/Vínculo Nome Nível Cat. Símbolo

4643755/2 Nilton da Costa I 7 QM7

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Portaria de Escala de Plantão | Documento: 164479177

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

Alteração da escala de plantão para atendimento às emergências, conforme o que dispõe a Portaria n° 3005/SAR/98, para o período de 07/09 a 13/09/ 2026 , publicada no DOC de 04/09/2026.

onde consta:

07 Marcos Tarcitano 527.646.2/2

08 Vanderlei de Oliveira Antonio 652.794.9/2

09 Gabriel de Souza Costa 938.868.1/1

10 João Rogério Tetti 724.398.7/1

11 Paula Cristina de Carvalho 773.447.6/2

12 Marcelo Magalhães Guedes 953.535.7/1

13 Luis Alberto Marassi 727.322.3/1

08 Vanderlei de Oliveira Antonio 652.794.9/2 09 Gabriel de Souza Costa 938.868.1/1

10 João Rogério Tetti 724.398.7/1

11 Wagner Antonio Martins Ribeiro 938.886.9/1 12 Marcelo Magalhães Guedes 953.535.7/1

13 Marcos Tarcitano 527.646.2/2

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 164199744

6043.2026/0002339-7 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a Sra.:

Nome: ANDREA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

Registro Funcional: 698.652.8/1

Cargo/Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL III - CAT 1

Padrão: QB12

Categoria: EFETIVO

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: ARTIGO 29, INCISO I, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LOM, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2º, DA ELOM Nº 41/2021, C/C O CAPUT E §§ 1º A 3º E 6º A 8º, DO ARTIGO 4º, DA EC Nº 103/2019, REGULAMENTADA PELO ARTIGO 12, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.150/2022.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a Sugesp, para providências.

07 Paula Cristina de Carvalho 773.447.6/2

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69