DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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388 – São Paulo, 71 (227)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026 Sra .: Elisabeth Agudo da Cunha Padrão: QM17 , aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição. Registro Funcional: 631.549.6/1 - Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo II - Publique-se o item I, com posterior Cargo/Função: Assistente Administrativo de artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e encaminhamento à Sugesp, para as providências de Gestão Nível III Categoria 1 - Efetivo 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada praxe e ao TCMSP, para demais providências. pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022

Subprefeitura de São Mateus

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 - (11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69