DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

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Organização Social (OS) interessada em celebrar Contrato de Gestão com esta Secretaria Municipal de Saúde para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em Unidades da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Parelheiros.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Mês

164529086

DespachoI - À vista dos elementos constantes do processo SEI nº 6018.2024/0130552-3, em especial da manifestação da SMS/CPCS (163732205) e do parecer da Assessoria Jurídica (164224745), que acolho, bem como considerando o atendimento dos apontamentos formulados pelo Tribunal de Contas do Município no âmbito do Processo TC/007843/ 2026, tendo sido autorizada a retomada do certame por despacho do Conselheiro Relator, conforme doc. 163796458, e no uso das atribuições a mim conferidas por lei, AUTORIZO a retomada do Chamamento Público nº 002/2025 - SMS/SEGACPCS, para seleção de Organização Social (OS) interessada em celebrar Contrato de Gestão com esta Secretaria Municipal de Saúde para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em Unidades da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Parelheiros, em conformidade com a Lei Municipal nº 14.132/2006 e Decreto nº 52.858/2011, bem como APROVO a minuta de Edital revisada juntada sob doc. 163796585, promovendo-se, em atenção às recomendações da Assessoria Jurídica, as alterações necessárias à minuta antes de sua efetiva publicação.II - Os recursos onerarão as dotações orçamentárias nº 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.0, nº 84.10.10.302.4016.2.507.33508500.00.1.500.9001.0, nº 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.0 e nº 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.604.1168.0, conforme Notas de Reserva nº 30.441/2026 (154237986), nº 30.443/2026 (154238229), nº 30.498/ 2026 (154238673) e nº 30.499/2026 (154238937), e serão empenhados por ocasião da celebração do Contrato de Gestão.III - Publique-se.IV - Após, à SMS/CPCS para prosseguimento do certame e demais providências cabíveis, observando-se as recomendações da Assessoria Jurídica.

164455941

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2026/ 0083103-9Pregão 170/2026/SMS.GObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - GÁS REFRIGERANTE; BROCA, DIAMANTADA, TRONCO CÔNICA INVERTIDA, HASTE CURTA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1312 Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato: 640/2026/SMS.G - sei n° 164528507 / sei nº 164528726

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164528507

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 164538685

641/2026/SMS.G

ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Jurídica

30.082.076/0001-74

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 164540550

639/2026/SMS.G

CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA

Jurídica

48.791.685/0001-68

31/08/2026

12

Mês

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2026/ 0012577-0Pregão 195/2026/SMS.GObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SALTO ORTOPEDICO DE BORRACHA - MEDIO E GRANDE Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato: 639/2026/SMS.G - sei n° 164527139 / sei nº 164527462

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 164538102

08/09/2026

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

12

164527462

640/2026/SMS.G

DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Mês

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 164542828

Jurídica

21.504.525/0001-34

31/08/2026

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2026/ 0083103-9Pregão 170/2026/SMS.GObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - GÁS REFRIGERANTE; BROCA, DIAMANTADA, TRONCO CÔNICA INVERTIDA, HASTE CURTA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1312 Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato: 641/2026/SMS.G - sei n° 164529086 / sei nº 164529302

636/2026/SMS.G

ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Jurídica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69