DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

472 – São Paulo, 71 (227)

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Tecnologia da Informação (163793197)Anexo VII - Cronograma de Assunção (163793375)Anexo VIII - Cronograma de Desembolso (163793459)Anexo IX - Carta Proposta (163792768)Anexo X - Declaração de Ciência (163793528)Anexo XI - Documento Técnico - Parâmetros de avaliação (163794426)Anexo XII - Relação de Patrimônio (163794947)Anexo XIII - Orçamento estimado de medicamentos e insumos (163796084)Anexo XIV - Termo de Referência (163796301)Anexo XV - Minuta Contrato de Gestão (163796655)O Edital e seus respectivos anexos poderão ser consultados na íntegra pelo sítio eletrônico: https://capital.sp.gov.br/web/saude/editais/.Em conformidade com a Lei Municipal nº 14.132/2016 e demais diplomas legais pertinentes, a SMS/SP TORNA PÚBLICA a retomada da realização de chamada de Organizações Sociais devidamente qualificadas no Município na área da Saúde, interessadas em prestar GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PARELHEIROS.A entrega e abertura dos envelopes para participação no presente CHAMAMENTO PÚBLICO ocorrerá em 29/09/ 2026, conforme definido no Edital.

08/09/2026

164548832

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira Coimbra Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164553801

12

Extrato do Termo de Contrato 063.SEME.2026 (sei 164334617) Processo Administrativo: 6019.2024/ 0002881-5 Contratante: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Contratada: MF Engenharia Civil Ltda CNPJ: 18.409.431/0001-71 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de praça, pavimentação e drenagem em espaço público municipal - Pq. Das Bicicletas Valor do Contrato: R$ 1.276.013,44 (um milhão duzentos e setenta e seis mil treze reais e quarenta e quatro centavos) Dotação a ser onerada: 19.10.27.812.4011.3.512.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.0

e

19.10.27.812.4011.3.512.4.4.90.39.00.02.1.700.1616.1 Notas de Empenho: 92.684/2026 (sei 164241671) e 92.687 (sei 164242322) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 02.09.2026

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164553291

CONTRATO Nº 59/SEME/2026

MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

03.302.648/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SEDE DO GATEBALL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE TOLEDO, 1825 - VILA CLEMENTINO - SÃO PAULO - SP - CEP: 04039-000. VALOR: R$ 511.036,62 (quinhentos e onze mil e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

19.10.27.812.4011.3.512.44903900.00.1.500.9001.1 NOTA DE EMPENHO N°: 88.865/2026 VIGÊNCIA:12 (doze ) meses contados a partir da data de ordem de início DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163751004

LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 164527007

65/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza Aquisição de Cadeados

Aquisição de Cadeados

6019.2026/0002851-7

São Paulo - SP

08/09/2026

04/09/2026

063.SEME.2026

MF Engenharia Civil Ltda

Jurídica

18.409.431/0001-71

Prazo do Contrato

12

Mês

PROCESSO: 6019.2023/0004121-6 CONTRATO Nº 59/SEME/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 03.302.648/0001-00

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor valor total, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de2022 e demais normas aplicáveis.UASG: 925055 DATA DA SESSÃO: 15/09/ 2026 às 08:00HS HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 ÀS 14:00HS

164306789

02.09.2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69