DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

511 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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artigos 50 e 51 e seu § único, do Decreto Municipal nº 44.279/2003.

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Condom Black Produção Teatral, Musicale de Espetáculo Ltda

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 04697-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017470-2 PARTES: PMSP/SMC e 40.884.549 CRISTIANE FERNANDES CAROZZI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 40.884.549/0001-00 OBJETO: Espetáculo de Circo - Trupe Lona Preta - O Circo da Lona Preta O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 07/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 30/08/2026

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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/ SMC-G/2021PROCESSO Nº 6025.2020/0016926-0 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.269.244/0001-63, com sede na Rua Líbero Badaró nº 346/350 - Centro - São Paulo/ SP - CEP: 01008-905, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, adiante designada CONTRATANTE, e de outro a empresa SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA inscrita no CNPJ nº 54.561.071/0001-92, com sede à Rua Quedas, nº 258, Vila Isolina Mazzei, São Paulo/SP - CEP: 02082-030, neste instrumento representada pela sua procuradora, Senhora FERNANDA GUERRA LANZAS, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 33.xxx.xxx-2 e inscrito no CPF(MF) sob nº 292.xxx.xxx-13, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o despacho exarado pela Senhor Chefe de Gabinete, nos termos do artigo 79, II e seu § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c o caput do artigo 29, da Lei Municipal nº 13.278/2002, do processo em epígrafe, publicado no DOC de XXXX - Negócio n° XXX , têm entre si justo e ajustado a RESCISÃO do Termo de Contrato nº 001/SMC-G/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial armada, brigadista e desarmada para a Central de Serviços do Pari e Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá - CCNJ, unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência, que integra o Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico, como Anexo II, com efeito a partir de 01 de setembro de 2026 (inclusive), conforme ofício encaminhado à contratada, anexado ao processo sob link SEI 162827828, observadas as formalidades legais regulamentadas e com as cautelas de praxe, devendo o Termo de Recebimento Definitivo ser lavrado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e

08/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164553126

03864-2026-PE

48.538.570 KAROLINE GONCALVES SILVA

Jurídica

48.538.570/0001-66

28/08/2026

0

Dia

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 03864-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0014876-0PARTES: PMSP/Secretaria Municipal de Cultura e 48.538.570 KAROLINE GONCALVES SILVA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 48.538.570/0001-66, aditam o Termo de Contrato nº 03864-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - RYZOMA HYP HOP: Uma Narrativa sobreRaízes, Memória e Resistência, para fazer constar a alteração para o dia 27 de agosto de 2026, às 10h00, na Biblioteca Álvares de Azevedo a apresentação originalmente programada para o dia28 de agosto de 2026, às 14h00, no Ponto de Leitura Graciliano Ramos.Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato eseus aditamentos.Data da assinatura: 28 de agosto de 2026

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164556026

Jurídica

30.984.565/0001-11

21/08/2026

0

Dia

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 04981-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0017687-0PARTES: PMSP/Secretaria Municipal de Cultura e Condom Black Produção Teatral, Musicale de Espetáculo Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.984.565/ 0001-11, aditam o Termo de Contrato nº 04981-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - OTTO - O DIA EM QUE A TERRA NÃO PAROU. , para fazer constar a alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - OTTO - O DIA EM QUE A TERRA NÃO PAROU" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, para que o evento ocorra das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/2026, na Valedo Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200.Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.Data da assinatura: 21 de agosto de 2026

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164364902

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164556789

04927-2026-PE

JDINIZ CAIANA COMUNICACAO EPRODUCOES ARTISTICAS

Jurídica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69