DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

546 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0007642-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 110 do Decreto 62.100/22, considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a adesão da Ata de Registro de Preços nº 068/2026 - SMS/OPME, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 14.021.783/0001-02, para o fornecimento dos seguintes itens: Item 05- 20 unidades de Matriz de reparo da dura-máter sem sutura 5,0x 5,0 cm, aspiração, traqueal, com válvula, descartável, estéril, NR 12, no valor unitário de R$ 990,00 e valor total de R$ 19.800,00; Item 06- 10 unidades de Matriz de reparo da dura-máter sem sutura 7,5x 7,5 cm, no valor unitário de R$ 1.190,00 e valor total de R$ 11.900,00 e Item 07- 10 unidades de Matriz de reparo da dura-máter sem sutura 10,0x12, 0 cm, no valor unitário de R$ 1.600,00 e valor total de R$ 16.000,00. Valor total da contratação R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4278/2026, efetuada de forma proporcional do exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Shaeanny Bianchini Cottar, RF: 878.545.7, Thales Bhering Nepomuceno, RF: 859.941.6, Tais Pais Resende Benevides, RF 878.494.9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes. VI - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto a elaboração e lavratura do Termo de Contrato.

160800125

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164483000

São Paulo - SP

08/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008722-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 496/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 48.791.685/0001-68, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 02 - 120 unidades de Sonda endotraqueal, com balão, radiopaco, descartável, estéril - nr. 7,5, no valor unitário de R$ 3,66 e valor total de R$ 439,20; Item 03 - 120 unidades de Sonda endotraqueal, com balão, radiopaco, descartável, estéril - nr. 8,0, no valor unitário de R$ 3,66 e valor total de R$ 439,20 e Item 04 - 120 unidades de Sonda endotraqueal, com balão, radiopaco, descartável, estéril - nr. 8,5, no valor unitário de R$ 3,66 e valor total de R$ 439,20. Valor total da aquisição R$ 1.317,60 (um mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4291/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes. VI - Finalizados os trâmites da contratação, encaminhe-se os autos ao Departamento de Gestão Administrativa para as providências recomendadas no parecer da Assessoria Jurídica com relação ao abastecimento dos estoques.

delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO a rescisão amigável do Termo de Contrato nº 277/2021 e aditivos, cuja última prorrogação se deu pelo Termo Aditivo nº 350/2026, celebrado entre o Hospital do Servidor Público Municipal e a empresa INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO, CNPJ 67.187.070/0001-71, que tem por objeto a prestação de serviços para realização de laserterapia com laser de argônio para fotocoagulação, devendo ser considerada a data de 31/08/2026.II - Publique-se.III - Após, encaminhe-se os autos à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo de Rescisão de Contrato.

164444477

08/09/2026

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE CONTRATOS ARTÍSTICOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164542863

063/2026 - FTMSP/EDASP

LAURA GONZALEZ FARIAS

Física

496/2025 - SMS.G

162611208

095.803.099-57

Outras (NP) | Documento: 164489661

Materiais e equipamentos

03/09/2026

material médico hospitalar

Rescisão de Contrato

4

fornecimento dos seguintes materiais: Item 02 - de 120 unidades de Sonda endotraqueal, com balão, radiopaco, descartável, estéril - nr. 7,5 e outro.

6210.2026/0008722-8

PROCESSO Nº 6210.2021/0002140-6I - No uso das atribuições legais, diante dos elementos que instruem os autos, especialmente da manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, com fundamento no artigo 79, II da Lei Federal nº 8.666/ 93, considerando a competência que me foi

Mês

Extrato de Termo de Contrato - FTMSP e LAURA GONZALEZ FARIAS. Contratação dos serviços

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69