DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

626 – São Paulo, 71 (227)

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mulher. É muito importante que existam essas iniciativas que vocês apresentaram, que busquemos a prevenção, o acolhimento, a reparação, a reconstrução, o combate a esses ciclos de dependência - emocional e financeira, muitas vezes - e que pensemos em políticas públicas para que possamos prevenir essa ação.

Temos feito isso com muito amor no coração, por meio do trabalho árduo de uma equipe muito dedicada, à qual eu quero agradecer muito, por meio de um conselho e por meio de parceiros que nos possibilitaram apoiar milhares de mulheres, todos os anos, para romper esse ciclo. Então, é esta a mensagem que eu quero deixar aqui.

e que o credenciamento no sistema está disponibilizado aos titulares e servidores designados;

CONSIDERANDO que o Portal do Jurisdicionado possui nova ferramenta para protocolos eletrônicos e que a ferramenta de protocolo eletrônico anterior será descontinuada para usuários da Prefeitura do Município de São Paulo;

Quero agradecer à Casa, aos organizadores e aos jurados. Eu acho que é sempre importante enaltecer, enfim, os projetos maravilhosos que temos nesta cidade e que, muitas vezes, no trabalho do dia a dia, acabam não sendo reconhecidos. É um prazer imenso e foi uma alegria imensa conhecer todos os projetos.

Eu sou autora de um abaixo-assinado para que retomemos na cidade de São Paulo a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, porque acredito que, com uma secretaria que tenha essa preocupação e que articule com outras secretarias e políticas, possamos ter resultados.

CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar o Portal do Jurisdicionado aos demais usuários dos serviços do Tribunal, conforme perfil específico no sistema;

Quem sabe, quando retomarmos a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, façamos um grande encontro das iniciativas de mulheres, das iniciativas de combate à violência e das iniciativas que trazem a mulher como linha de frente dessas transformações e das lutas. Sabemos que, muitas vezes, as mulheres não estão representadas nos espaços de poder, mas são elas que estão na periferia, no chão do território, fazendo as lutas por melhores políticas públicas de educação, saúde, transporte. Então, as mulheres também têm que ser linha de frente desse protagonismo de uma cidade para todos e, também, para todas.

Art. 1º Comunicar que o acesso ao Portal do Jurisdicionado (endereço eletrônico https://jurisdicionado.tcm.sp.gov.br/), para realização de protocolos eletrônicos e acesso aos autos, quando for o caso, mediante credenciamento, nos termos da Resolução nº 14/ 2025, está disponível aos titulares, servidores e empregados públicos de todos os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura do Município de São Paulo, assim como à Câmara Municipal , conforme convites expedidos eletronicamente aos titulares, seguindo o cronograma disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, constante no Anexo I desta Portaria.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Peço que a senhora permaneça à frente e que os demais representantes tomem espaço. Convido os Srs. Frei Vagner Sassi, Marcelo Turri, Thayná Caruzzo, Adriana Cancian e Mariana Concepción Ferra, para que se dirijam à frente, para tirarmos a foto oficial, por favor.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Muito obrigado a todos.

Muito obrigada. Parabéns a todos e todas. E vamos que vamos construir esta cidade cada vez melhor, mais humana, mais solidária e socialmente justa. Muito obrigada.

Peço que a mesa e os homenageados retornem aos seus assentos, por favor.

§ 1º Considerando o cumprimento do cronograma do Anexo I, a ferramenta de Protocolo Eletrônico (link https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado) será descontinuada para uso pelos usuários citados no caput deste artigo a partir do dia 30/09/2026. § 2º Caso alguma unidade da Prefeitura do Município de São Paulo não tenha recebido o convite eletrônico ou não esteja listada no quadro constante no Anexo I, deverá ser feito contato com o Tribunal por meio do e-mail [email protected]

Informo que os certificados digitais serão enviados por e-mail a todas as pessoas e instituições inscritas. Nosso muito obrigado pela participação. Parabenizamos todos os premiados. Informamos que a Câmara Municipal de São Paulo trará um livreto virtual com a íntegra das iniciativas premiadas e os resumos de todas as inscrições participantes, que ficará disponível na página oficial do Legislativo paulistano.

Declaro encerrada a presente sessão solene. Muito obrigada. (Palmas)

Atos do TCM-SP

Para o encerramento oficial, anunciamos as palavras finais da Presidente desta sessão solene, Vereadora Luna Zarattini.

Tribunal de Contas do Município

§ 3º Os usuários citados no caput deste artigo, que ainda acessam o Protocolo Eletrônico, deverão providenciar seu credenciamento no novo Portal do Jurisdicionado, de acordo com o perfil a ser utilizado, até a data determinada no § 1º deste artigo.

A SRA. PRESIDENTE (Luna Zarattini - PT) - Bom, parabéns. Quero ressaltar as menções honrosas ao Sefras; à Aventura de Construir, com a iniciativa “Da Periferia, a Resposta”; ao Cejam, com a iniciativa “Acolher para Ampliar - Grupo de Acolhimento para Famílias e Cuidadores de Pessoas LGBTQIAPN+”; ao Instituto CADES, com a iniciativa “Esportes de Raquete para Meninas”; ao Instituto Jô Clemente, com a iniciativa “Divina Dieta - Cesta Especial”; e também quero saudar o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (INDES), com a iniciativa “Casa Bem Querer Mulher”.

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

Art. 2º Estabelecer o cronograma, constante no Anexo II desta Portaria, para disponibilização de acesso ao Portal do Jurisdicionado (link https://jurisdicionado.tcm.sp.gov.br/) pelos usuários com perfis definidos nas alíneas “b” e “c” do inciso VIII do art. 3º da Resolução nº 20/2018, quais sejam, outros órgãos públicos , cidadãos , representantes/denunciantes , procuradores ou advogados de pessoas físicas ou jurídicas , representantes legais de pessoas jurídicas e terceiros interessados .

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Mais uma vez, quero saudar todos e todas que se inscreveram neste prêmio e dizer que, neste momento, cumprimos um dos pilares da democracia e desta Casa. Normalmente, chamam a Câmara Municipal de Casa do Povo, mas isso só se realiza quando a população está aqui, ocupa esses espaços e também é homenageada. Então, este espaço, essas iniciativas também são para homenagear a população. Eu também vim de uma militância, de um movimento de juventude, de um movimento de voluntariado, então estive desse lado em que vocês estão e continuo estando.

Parágrafo único. Nos termos da Portaria nº 04/ 2025, a data de encerramento para utilização da atual ferramenta de Protocolo Eletrônico para os usuários com perfis tratados neste artigo será divulgada no site do TCMSP, com antecedência mínima de 15 dias úteis.

Dispõe sobre o cumprimento do cronograma de implantação do Portal do Jurisdicionado junto às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, estabelece o cronograma de disponibilização do sistema aos demais perfis de interessados em processos do Tribunal e dá outras providências.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gostaria de saudar, em especial, o vencedor, com a iniciativa “Casa Bem Querer Mulher”. Como foi falado pela Marina, é um trabalho de mais de 20 anos. Neste momento, no Brasil e no mundo, falamos sobre feminicídio e violência contra a

CONSIDERANDO que o Portal do Jurisdicionado foi implementado em projeto piloto junto às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo

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