DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/8 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Administração Local, na conformidade das especificações técnicas e quantitativos detalhados no Anexo II - III - DO ACRÉSCIMO DE VALOR: será acrescido de R$ 91.829,87 - acréscimo acumulado de 14,20% - empreendimento: São Bernardo do Campo “L”, no Município de São Bernardo do Campo /SP - Parecer Jurídico: GJC nº º 445/2026, de 12/08/2026 - CDHU. A090F949-2EC1-4758-2472-08DF09AE1AF9 XTRATO DE TERMO DE CONTRATO TAP: 1.20.00.00/2.00.00.00/0223/2026 - Processo SEI nº 387.00001866/2024-07 - Contratada: TOTVS S.A. - Assinatura: 03/09/2026 - contrato nº 1.16.05.00/2.00.00.00/0302/2024 - I - DA PRORROGAÇAO - a vigência e execução ficam prorrogados em 12 meses, a partir de 04/09/2026, devendo o termo final ocorrer em 04/09/2027 - II - DOS RECURSOS - valor de R$ 429.348,07 - Reserva de Verba nº I36749 - Parecer Jurídico: GJC nº 399/2026, de 24/07/2026 - CDHU. CDD1A567-D0C6-4FB6-83E3-08DF0A6B56D4 XTRATO DE TERMO DE CONTRATO TAP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0253/2026 - Processo SEI nº 387.00005631/2026-48 - Contratada: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - Assinatura: 03/09/2026 - O prazo do Contrato nº 1.20.00.00/6.00.00.00/0466/2025 fica prorrogado em 06 meses, a partir de 25 de setembro de 2026, devendo o termo final ocorrer em 25 de março de 2027 - Empreendimento: CAMPOS ELÍSEOS, Município de São Paulo/SP - Parecer Jurídico nº 436/2026, de 11/08/2026, GJC - CDHU. 7DAAC234-D820-4B6F-BD8C-08DF049590C6EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO TA: 1.20.00.00/1.00.00.00/0266/2026 - SEI nº 387.00007764/2025-78 - CDHU/MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e Secretária de Habitação - Assinatura: 02/09/2026 - Convênio 9.00.00.00/1.00.00.00/6.00.00.00/0047/2022 - I - DA ALTERAÇÃO - Ficam alteradas a redação das CLÁUSULAS SEGUNDA, OITAVA E NONA do convênio, de modo a contemplar a ampliação do rol e da área de origem da demanda a ser atendida no empreendimento habitacional, a teor da Lei Municipal nº 7.615, de 13 de julho de 2026, as quais passam a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Segunda - Objeto - 2.1 Constitui objeto do presente convênio a conjugação de esforços com vistas à execução de empreendimento habitacional a serem implantados na área denominada MONTE SIÃO, com de 236 unidades habitacionais para atendimento a demanda indicada pela municipalidade, prioritariamente oriundas das frentes de serviços e obras na região do Monte Sião e Complexo do Areião, com obras de viário que integram o Programa Mananciais - Etapa 1, financiadas pela União – TC0426.467-58/2013, podendo complementarmente, serem atendidas famílias removidas de áreas de risco devidamente caracterizadas pelo Município, famílias beneficiárias de programa municipal de atendimento provisório denominado Programa Renda Abrigo e famílias vinculadas a ações de reassentamento decorrentes de intervenções urbanas formalmente instituídas pelo Município, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 7.615, de 13 de julho de 2026; Cláusula Oitava - Demanda a ser Atendida pelo Convênio - 8.1 A demanda a ser atendida pela CDHU é constituída por famílias que serão indicadas pelo MUNICÍPIO, oriundas das frentes de serviços e obras na região do Monte Sião e Complexo do Areião, com obras de viário que integram o Programa Mananciais - Etapa 1, financiadas pela União - TC 0426.467-58/2013, podendo complementarmente, serem atendidas famílias removidas de áreas de risco devidamente caracterizadas pelo Município, famílias beneficiárias do programa municipal de atendimento provisório denominado Programa Renda Abrigo e famílias vinculadas a ações de reassentamento decorrentes de intervenções urbanas formalmente instituídas pelo Município, devendo tais famílias atenderem aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela política de habitação do Estado, vigentes à época da comercialização das UH’s pela CDHU, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 7.615, de 13 de julho de 2026; Cláusula Nona - Das Atribuições - 9.1. Constituem atribuições da CDHU e do MUNICIPIO: I Pela CDHU: h) Comercializar as unidades habitacionais às famílias indicadas pelo Munícipio, originárias da intervenção denominada projeto Mananciais, podendo complementarmente, serem atendidas as famílias removidas de áreas de risco devidamente caracterizadas pelo Município, famílias beneficiárias do programa municipal de atendimento provisório denominado Programa Renda Abrigo e famílias vinculadas as ações de reassentamento decorrentes de intervenções urbanas formalmente instituídas pelo Município mediante Contratos de Financiamento Garantidos por Alienação Fiduciária de Imóvel; i) Realizar o trabalho social com os moradores dos empreendimentos por um período de até 12 meses, com foco na administração condominial, de forma articulada com o trabalho social do Módulo 1 do Programa Mananciais do Município, conduzido sob sua responsabilidade direta com os beneficiários Complexo do Areião; II - Pelo MUNICIPIO: Indicar a demanda a ser atendida pela CDHU no empreendimento, a qual deverá atender as condições estabelecidas pela política de habitação do Estado e ser originária do Programa Mananciais - Etapa 1, em desenvolvimento pelo Munícipio, podendo complementarmente, serem atendidas as famílias removidas de áreas de risco devidamente caracterizadas pelo Município, famílias beneficiárias do programa municipal de atendimento provisório denominado Programa Renda Abrigo e famílias vinculadas as ações de reassentamento decorrentes de intervenções urbanas formalmente instituídas pelo Município- Parecer Jurídico nº 456/2026, de 20/08/2026, GJC - CDHU. - Parecer Jurídico nº 456/2026, de 20/08/2026, GJC - CDHU. 724975F9-12FB-42B2-2524-08DF09AE1AF9 XTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº: 1.20.00.00/2.00.00.00/0422/2026 celebrado entre a CDHU e o ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP - Processo SEI CDHU nº 387.00000575/2026-55 - Assinatura: 02/09/2025 - Objeto: Doação de 1734 bens compostos de bens patrimoniais e bens controlados declarados inservíveis para o serviço público - Parecer Jurídico: GJC nº 451/2026, de 14/08/2026 - CDHU. D484579A-640D-4C33-83BB-08DF0A6B56D4EXTRATO DE TERMO DEEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO TELO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0181/2026 - Processo SEI nº 387.00003654/202618 - Contratada: LS CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA. - Assinatura: 01/09/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO ELIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0168/2025 LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0168/2025 - I - VALOR: O valor será suprimido de R$ 19.046,50 - supressão acumulada de$ 19.046,50 - supressão acumulada de 19.046,50 - supressão acumulada de 6,81% - Empreendimento: Boituva - Núcleo Aparecida, Município de Boituva -% - Empreendimento: Boituva - Núcleo Aparecida, Município de Boituva - - Empreendimento: Boituva - Núcleo Aparecida, Município de Boituva - SP - Parecer Jurídico nº 326/2026, de 22/06/2026, GJC - CDHU.

Companhia Docas De São Sebastião
CNPJ: 09.062.893/0001-74
44678987-EAE6-48C9-ED3D-08DF081B20D4TERMO ADITIVO Nº 01 O CONTRATO
032/2025 - AMBIPAR RESPONSE
ENVIRONMENTAL
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
CNPJ: 09.062.893/0001-74
EXTRATO DE ADITAMENTO

CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
A08EF514-C6DC-4DC3-A9B0-08DF0495B6F6 VISO DE LICITAÇÃO
UASG 373201 - 96/2026 - 386.00006362/2026-65 - PREGÃO ELETRÔNICO –

PE06826 - FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE EMBREAGEM. Sessão Pública: 21/09/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 08/09/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 08/09/2026 nos

Proc. SEI 189.00000141/2025-19- TA 01 AO CT 032/2025 – Contratada: AMBIPAR RESPONSE ENVIRONMENTAL SERVICES LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental com vistas ao licenciamento de nova área de deposição de material de dragagem em área marítima, no âmbito do Porto de São Sebastião/SP, em conformidade com a legislação ambiental e vigente e os requisitos operacionais e estratégicos da Companhia Docas de São Sebastião-CDSS, prorrogação do prazo contatual, por mais 90 dias, totalizando 9 meses, a contar de 30/07/2026 a 29/10/2026, sem alteração de valor, permanecendo o valor global do contrato em R$ 230.000,00 – Fundamento Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 c/c o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDSS - Parecer Jurídico favorável de 13/07/2026 – Assinatura: 17/07/2026.

sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br .

386.00000033/2023-68 - Processo: LC00823 - Termo de Aditamento nº 01 ao CN LC00823-01 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para adequação de infraestrutura e dos sistemas de iluminação, sonorização e automação e controle da Estação da Luz da CPTM - Contratada: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.587.636/0001-60 - Data: 01/09/26 - Finalidade: Readequação da Planilha de Quantidades e Preços e do Cronograma Físico-Financeiro - Valor: R$ 1.743.078,60 - Programa de Trabalho: 26783370725930000 - Natureza de despesa: 449051 - Parecer GRJ nº 143, de 22/04/26.

386.00014968/2024-11 - Processo: LC00824 - Termo de Aditamento nº 01 ao CN LC00824-01 - Objeto: Obras para a construção de passarela para o novo acesso à estação São Miguel Paulista na Linha 12 - Safira da CPTM - Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.992.945/0001-25 - Data: 01/09/26 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, com a readequação do Cronograma Físico-Financeiro - Prazo de vigência: 3 meses - Parecer GRJ nº 308, de 06/08/26.

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO SEI CEASA.2026.00000749-02 - LICITAÇÃO Nº 1100261 – LICITAÇÕES-E

A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A – CEASA/CAMPINAS torna público que realizará licitação, pelo critério de Menor Preço do Lote, modo de disputa Aberto, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada visando à execução do remanescente da obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo instalações, infraestrutura, pavimentação e demais serviços previstos no edital, bem como a obtenção do AVCB. Acolhimento das propostas: a partir das 8h de 11/09/2026.Disputa de preços: 9h de 30/09/2026. O edital completo com todas as orientações e condições para participação encontra-se disponível nos sites: http://www.ceasacampinas.com.br/licitacoes e/ou https://licitacoese2.bb.com.br WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI – PRESIDENTE - CEASA CAMPINAS

386.00007234/2026-39 - Processo: PE07926 - OF PE07926-01 - Objeto: FORNECIMENTO DE CADEADOS - Contratada: BRAVEN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 60.087.211/0001-35 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 2.938,00 - Base: agosto/2026 - Data: 26/08/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos

CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09
DC476C02-2495-4302-BDAB-08DF049590C6 VISO DE LICITAÇÃO

METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo

A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7374AC25-2E93-4D83-BD3B-08DF049590C6AVISO DE LICITAÇÃO SEI: 387.00003891/2026-89 – PG 10.51.035 – Licitação n.º 035/2026Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia – decorrentes de intervenções urbanas formalmente instituídas pelo Município- Parecer Jurídico nº 456/2026, de 20/08/2026, GJC - CDHU. 10023484A – REPUBLICAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 324/2026 FORNECIMENTO para reforma e manutenção da FATEC Praia Grande, no município de Praia 724975F9-12FB-42B2-2524-08DF09AE1AF9 XTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE ÓLEO. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ Grande/SP. O edital completo estará disponível para download no site TERMO DE DOAÇÃO Nº: 1.20.00.00/2.00.00.00/0422/2026 celebrado entre a torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com www.cdhu.sp.gov.br/cdhu a partir das 00h00min do dia 09/09/2026 – CDHU e o ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais Esclarecimentos e Impugnações até 23/09/2026 – Abertura: 30/09/2026 às 10h, SÃO PAULO - FUSSP - Processo SEI CDHU nº 387.00000575/2026-55 - pertinentes. O Edital completo estará disponível nos na Rua Boa Vista, 170, Edifício CIDADE I – 1º andar bloco 05 – Sala de Assinatura: 02/09/2025 - Objeto: Doação de 1734 bens compostos de bens sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a Licitações, Centro, São Paulo/SP. patrimoniais e bens controlados declarados inservíveis para o serviço público partir do dia 09/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO BB90F98B-7442-453A-9F9E-08DF0A72C21C VISO DE LICITAÇÃO - Parecer Jurídico: GJC nº 451/2026, de 14/08/2026 - CDHU. ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: D484579A-640D-4C33-83BB-08DF0A6B56D4EXTRATO DE TERMO DEEXTRATO DE TERMO DE dia 22/09/2026, às 09h00 e será conduzida pelo Pregoeiro designado nos autosdo respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente SEI: 387.00003890/2026-34 – PG 10.51.036 – Licitação n.º 036/2026Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia – ENCERRAMENTO DE CONTRATO C75800F2-210B-4E00-AE76-08DF0495B84E VISO DE LICITAÇÃO para reforma e manutenção da FATEC Prof. Waldomiro May, no município de TELO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0181/2026 - Processo SEI nº 387.00003654/2026PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10024097 - Cruzeiro/SP. O edital completo estará disponível para download no site 18 - Contratada: LS CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS COMPRAS.GOV Nº 325/2026 - FORNECIMENTO DE ARRUELA, ROLAMENTOS,VEDAÇÃO E LUVA DE CONEXÃO. O Edital completo estará disponível nos www.cdhu.sp.gov.br/cdhu Esclarecimentos e Impugnações até 24/09/2026 – Abertura: 01/10/2026 às 10h,a partir das 00h00min do dia 09/09/2026 – FINANCEIROS LTDA. - Assinatura: 01/09/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO ELIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0168/2025 sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a na Rua Boa Vista, 170, Edifício CIDADE I – 1º andar bloco 05 – Sala de - I - VALOR: O valor será suprimido de R$ 19.046,50 - supressão acumulada de$ 19.046,50 - supressão acumulada de 19.046,50 - supressão acumulada de partir do dia 08/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO Licitações, Centro, São Paulo/SP. 6,81% - Empreendimento: Boituva - Núcleo Aparecida, Município de Boituva -% - Empreendimento: Boituva - Núcleo Aparecida, Município de Boituva - - Empreendimento: Boituva - Núcleo Aparecida, Município de Boituva - SP - Parecer Jurídico nº 326/2026, de 22/06/2026, GJC - CDHU. ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no 4405EE1E-6E0B-42F4-BDAF-08DF049590C6 VISO DE LICITAÇÃO dia 21/09/2026, às 09:00 horas. A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: AFA9C59A-71B9-4111-AD18-08DF0495B84ECOMUNICADO SEI: 387.00004757/2026-03 – PG 10.51.040 – Licitação n.º 040/2026 – GOVERNO DO ESTADO DE A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia SÃO PAULO instauração do Processo Administrativo nº 1002287101/01, referente à para ações de recuperação em 93 domicílios, conclusão de 103 domicílios, Secretaria de Desenvolvimento Autorização de Fornecimento nº 1002287101, firmada com a empresa EZATTADISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 59.566.198/0001-18, diante da inexecução bem como a construção de 17 moradias no padrão PNHR Itesp, noAssentamento Franco Montoro, no município de Marabá Paulista/SP, em Urbano e Habitação total do referido Instrumento Contratual, conforme a carta CT. GSO nº 2126-26 cumprimento ao Programa Viver Melhor. O edital completo estará disponível de 13/07/2026, assinada pelo Gerente de Suprimentos e Contratos para download no site www.cdhu.sp.gov.br/cdhu a partir das 00h00min do dia Operacionais, Sr. Reginaldo Gregio. Tal fato sujeita a CONTRATADA à sanção 09/09/2026 – Esclarecimentos e Impugnações até 25/09/2026 – Abertura: de MULTA no valor de R$ 950,01 (novecentos e cinquenta reais e um centavo) 02/10/2026 às 10h, na Rua Boa Vista, 170, Edifício CIDADE I – 1º andar bloco 05 na data-base 01/10/2025, e dá causa à RESCISÃO UNILATERAL, previstas – Sala de Licitações, Centro, São Paulo/SP. respectivamente nos itens 5.4, 6.1 e 6.1.1 das Cláusulas Gerais de 404F1FD6-5502-4190-2475-08DF09AE1AF9 XTRATO DE CONTRATO Fornecimento do Instrumento Contratual nº 1002287101. A Contratada terá CONTRATO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0342/2026 - Processo SEI nº acesso a todos os documentos deste Processo Administrativo, devendo 387.00005850/2026-27 - Dispensa de Licitação Por Valor nº 144/2026 - solicitar formalmente "vistas ao processo" para que isto ocorra. Outrossim, é Contratada: CR CUNHA ENGENHARIA LTDA.- Valor: R$ 86.501,32 - Reserva de garantido o direito à DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 dias úteis a contar da Verba nº I36802 - Assinatura: 02/09/2026 - Execução de serviços de data de publicação deste comunicado, conforme artigo 83, §2º da Lei Federal recuperação ambiental em atendimento ao Termo de Compromisso de nº 13.303/2016. Recuperação Ambiental - TCRA nº 41562/2011, no empreendimento Companhia De Processamento De Dados 1817F07D-F544-4ADF-9F46-08DF0A72C21C OMUNICADO denominado Tupã “F”, no Município de Tupã/SP. - Vigência: 18 meses. Do Estado De São Paulo A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica a F3FC49B0-2FFF-4C23-A032-08DF0A72C21CEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CNPJ: 62.577.929/0001-35 instauração do Processo Administrativo nº 1002146102/01, referente à Autorização de Fornecimento nº 1002146102, firmada com a empresa CONTRATO 1E82C232-A0B4-4119-9FD1-08DF0A72C21C OMUNICADO DE DEFERIMENTO E 297.798.470 PEDRO MARCELINO DA COSTA, CNPJ nº 29.798.470/0001-24, TRR: 1.20.00.00/2.00.00.00/0275/2026 - Processo SEI nº 387.00005136/2024-77 - ARQUIVAMENTO diante da inexecução total do referido Instrumento Contratual, conforme a Contratada: R.R PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SANEAMENTO AMBIENTAL Protocolos nº 533201.2026.01299.SADM; 01301; 01302; 01304 e 01311 - carta CT. GSO nº 1921-26 de 01/07/2026, assinada pelo Gerente de LTDA. - Assinatura: 02/09/2023 - Contrato nº 1.16.05.00/2.00.00.00/0190/2025 - I Processo nº 2021/01247 - Contrato PRO.00.7958 - Pregão Eletrônico nº Suprimentos e Contratos Operacionais, Sr. Reginaldo Gregio. Tal fato sujeita aCONTRATADA à sanção de MULTA no valor de R$ 560,00 (quinhentos e - DA RETIFICAÇÃO: A Cláusula Primeira do Termo de Prorrogação Contratual -TPC nº 1.20.00.00/2.00.00.00/0197/2026 passa a vigorar com a seguinte 013/2022que as defesas apresentadas para os respectivos protocolos, foram recebidas. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, sessenta reais) na data-base 01/02/2025, e dá causa à RESCISÃO UNILATERAL, redação: “CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência e acolhidas pela Autoridade Competente que decidiu pelo não previstas respectivamente nos itens 5.4, 6.1 e 6.1.1 das Cláusulas Gerais de fica prorrogado em 24 meses, a partir de 15 de julho de 2026, devendo o prosseguimento das penalidades e, ato contínuo, pelos seus arquivamentos. Fornecimento do Instrumento Contratual nº 1002146102. A Contratada terá termo final ocorrer em 15 de julho de 2028” - Parecer Jurídico nº 472/2026, de Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia acesso a todos os documentos deste Processo Administrativo, devendo 26/08/2026, GJC - CDHU. solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. solicitar formalmente "vistas ao processo" para que isto ocorra. Outrossim, é 7430135B-AEC3-4DD2-2473-08DF09AE1AF9 XTRATO DE TERMO ADITIVO DE garantido o direito à DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação deste comunicado, conforme artigo 83, §2º da Lei Federal CONTRATO GOVERNO DO ESTADO DE nº 13.303/2016 TAVP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0257/2026 - Processo SEI nº 387.00005577/2026-31 SÃO PAULO - Contratada: SANTOS DI LORETTO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. - Assinatura: 02/09/2026 - I - DO PRAZO - Contrato nº Secretaria de Gestão e Governo GOVERNO DO ESTADO DE 1.20.00.00/6.00.00.00/0010/2026 - I.1. O prazo de execução fica prorrogado por Digital SÃO PAULO 03 meses, com início em 02 de setembro de 2026 e término em 02 de Secretaria de Transportes dezembro de 2026, conforme Cronograma Físico-Financeiro; I.2. O prazo de Metropolitanos vigência permanece inalterado, com encerramento em 29 de janeiro de 2027 - II - DA ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS - Ficam adequados ao contrato os serviços Terraplenagem, Muros de Arrimo e Urbanismo, bem como

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.4.945.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).