Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 44

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

segunda etapas deste, quando verificada a coincidência com as datas dos exames mencionados. Apenas nesses casos e com o comprovante anexado será permitida tal adequação

[email protected], no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação dos respectivos resultados de cada uma das fases.

10.2 O(A) candidato(a) que proceder à solicitação prevista no item 10.1 receberá o mérito de sua avaliação em até 4 (quatro) dias úteis após a divulgação dos resultados de cada fase.

1.7. O e-mail declarado no ato da inscrição será utilizado para todas as interações durante o Processo Seletivo.

10.3 Para recorrer do resultado em qualquer uma das fases, o(a) candidato(a) interessado(a) deverá apresentar recurso por escrito à Secretaria de Pós-Graduação, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a divulgação do resultado.

1.9. Não serão validadas duas ou mais inscrições para o/a mesmo/a candidato/a. Caso isso ocorra, apenas a última inscrição recebida será considerada validada.

10.4 Para recorrer do resultado final do processo seletivo, o(a) candidato(a) interessado(a) deverá apresentar recurso por escrito junto à Secretaria de Pós-Graduação, pelo e-mail [email protected], no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a divulgação do resultado final, conforme previsto no Artigo 254 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

1.10. A Escola de Arte Dramática e a Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo não se responsabilizam por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas e conexões, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, dentro do prazo previsto.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.11. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do/a candidato/a, cabendo à Escola de Comunicações e Artes e à Escola de Arte Dramática o direito de excluir do Exame de Seleção aquele/a que a preencher com dados incorretos, bem comoprestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

Inscrições: 13/10/2026 a 21/10/2026 comoprestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado Homologação das inscrições: até 28/10/2026 posteriormente. Primeira fase: 29/10/2026 a 06/11/2026 1.12. Fica estabelecido, para o ano de 2027, o número de 20 (vinte) Divulgação do resultado da primeira fase: até 09/11/2026 vagas, referente ao 1º Termo do Curso de Formação de Atores (Técnico em Segunda fase: 10/11/2026 a 27/11/2026 Teatro – Eixo Tecnológico: Produção Artística e Cultural e Design) da Divulgação do resultado da segunda fase: até 27/11/2026 EAD/ECA/USP, Turma 79ª. Terceira fase: 30/11/2026 a 11/12/2026 1.13. Será reservado o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) das Resultado final: até 15/12/2026 vagas aos/às candidatos/as autodeclarados/as PPI (Preto, Pardo ou Matrícula e início das aulas: primeiro semestre de 2027 (datas a serem Indígena) na ficha de inscrição e que sejam devidamente definidas e divulgadas pela secretaria da Pós-Graduação da EACH-USP) reconhecidos/as pela Comissão de Heteroidentificação, conforme processo indicado no item 2. deste edital.

1.14. O/a candidato/a que possuir nome social, de acordo com o Decreto número 8.727/2016, será assim identificado/a em todo o processo seletivo. Nome social é a designação pela qual a pessoa transgênera se identifica e é socialmente reconhecida.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

EDITAL Nº 01, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Universidade de São Paulo 1.15. O descumprimento das instruções para inscrição, via internet, Unidades Universitárias implicará a sua não efetivação. Escola de Comunicações e Artes 2. DA RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS/AS AUTODECLARADOS/AS EDITAL EAD nº 01/2026 PRETOS/AS, PARDOS/AS OU INDÍGENAS (PPI), CONFORME PREVISTO NO ITEM 1.12. DESTE EDITAL

A Direção da Escola de Comunicações e Artes e a direção da Escola de ITEM 1.12. DESTE EDITAL Arte Dramática, no uso de suas atribuições legais, em conjunto, pelo 2.1. Para que façam jus à reserva de vagas prevista, os candidatos/as presente Edital, tornam público que estarão abertas as inscrições on-line, autodeclarados/as pretos/as e pardos/as deverão possuir traços no período de 9 de setembro a 13 de outubro de 2026, com início às 12 fenotípicos que o/a caracterizem como negro/a, de cor preta ou parda. horas do dia 9 de setembro de 2026 e término no dia 13 de outubro de 2.2. A autodeclaração como preto/a ou pardo/a feita pelos/as 2026, às 12 horas, para o 79º Exame de Seleção de candidatos/as ao Curso candidatos/as será sujeita à confirmação por meio de verificação pela de Formação de Atores (Técnico em Teatro – Eixo Tecnológico: Produção Comissão de Heteroidentificação. Apenas os/as candidatos/as Artística e Cultural e Design) da EAD/ECA/USP, referente ao ano de 2027, autodeclarados/as PPI aprovados/as na primeira etapa do processo visando o preenchimento de 20 (vinte) vagas,que obedecerá às seguintes seletivo da EAD passarão pelo processo de verificação da Comissão de disposições: Heteroidentificação. Esta verificação se dará em três etapas:

I - etapa fotográfica: a partir do material enviado pelos/as os/as candidatos/as no ato da inscrição. II - etapa virtual: os/as candidatos/as com situações consideradas inconclusivas na etapa fotográfica será/ão convocados/as por e-mail e com pelo menos 24h de antecedência, para reunião virtual via plataforma Google Meet a ser realizada nos dias e horários determinados pela Comissão de Heteroidentificação.

  1. DAS INSCRIÇÕES

III - etapa presencial: os/as candidatos/as com situações consideradas inconclusivas na etapa virtual será/ão convocados/as por e-mail para reunião presencial a ser realizada na EAD (Rua da Reitoria, 215, Prédio das Artes Cênicas, Cidade Universitária, São Paulo/SP).

2.3. Os/as candidatos/as autodeclarados/as pretos/as e pardos/as chamados pela Comissão de Heteroidentificação para as etapas II e/ou III e que não se apresentarem nos dias e horários informados na mensagem de e-mail serão automaticamente desclassificados/as do processo seletivo.

d) Preencher todos os campos obrigatórios da ficha de inscrição. Inserir fotografia para documento no formato 3x4, colorida, recente, frontal, com fundo neutro e em ambiente bem iluminado, de modo a permitir a plena identificação do/a candidato/a. Não serão aceitas fotografias de corpo inteiro, com uso de acessórios que dificultem a identificação, em baixa qualidade, desfocadas, com filtros, edições ou em vestimentas inadequadas para documentos oficiais.

2.4. Os/as candidatos/as autodeclarados/as pretos/as e pardos/as que não forem reconhecidos/as pela Comissão de Heteroidentificação, após a conclusão das três etapas previstas, terão direito à interposição de recurso. O recurso será analisado por uma segunda comissão, distinta da primeira. Caso a segunda comissão mantenha o não reconhecimento da autodeclaração, o/a candidato/a candidato será eliminado apenas da modalidade de vaga reservada, seguindo no processo seletivo na modalidade de Ampla Concorrência.

e) Caso o/a candidato/a se enquadre em alguma das categorias PPI (Preto, Pardo ou Indígena) e pretenda concorrer pelo sistema de cotas étnico-raciais, deve autodeclarar-se no campo apropriado da ficha de inscrição; ao menos 20% (vinte por cento) das vagas serão destinadas a estes/as candidatos/as.

2.5. Será solicitado por e-mail ao candidato/a autodeclarado/a indígena, junto com a lista de aprovados para a 2ª etapa do processo seletivo, os seguintes documentos e provas:

I - Registro Administrativo de Nascimento de Indígena – RANI próprio ou, na ausência desse, o RANI de um de seus genitores, ou; II - Cópia de prontuário de serviços da pessoa candidata/família expedido pela unidade básica de saúde da aldeia no qual conste a anotação ou informação de que a pessoa candidata/familiar pertence a grupo indígena, ou;

III - Declaração de pertencimento à comunidade indígena com assinatura de três membros/as notáveis das comunidades (lideranças, professores, dentre outros/as), ou;

IV - Declaração de associações e/ou organizações representativas dos povos indígenas das respectivas regiões, com reconhecimento público, comprovando o pertencimento ao grupo indígena.

1.4. O/a candidato/a que realizar sua inscrição pela internet e quitar o boleto bancário e seu nome não constar da lista prévia de inscritos/as que será publicada no dia 20 de outubro de 2026, a partir das 16 horas, por ordem alfabética, no site https://www.eca.usp.br/ead/processoseletivo, deverá enviar e-mail, com o nome e data, para [email protected], solicitando a regularização da sua inscrição, relatando o ocorrido, e encaminhando em anexo cópia do e- mail recebido, cópia do boleto bancário devidamente quitado e do formulário de inscrição, até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2026, sob pena de ser considerado/a desistente do processo seletivo.

2.5.1. O/a candidato/a deverá anexar, no formulário de inscrição deste processo seletivo, um dos documentos previstos no item 2.5. 2.5.2. O/a candidato/a autodeclarado/a indígena que, se convocado/a, não apresentar no prazo informado quaisquer documentos ou provas mencionadas acima será eliminado apenas da modalidade de vaga reservada, seguindo no processo seletivo na modalidade de Ampla Concorrência. 2.6. Todo o processo de reconhecimento dos/as candidatos/as autodeclarados/as pretos/as, pardos/as e indígenas se dará após o término da primeira etapa do processo seletivo da EAD e a comunicação com os/as candidatos/as será feita exclusivamente pelo e-mail cadastrado na inscrição.

2.7. O resultado final do processo de reconhecimento dos/as candidatos/as autodeclarados/as pretos/as, pardos/as e indígenas deliberado pela Banca Recursal será divulgado até dia 11 de novembro de 2026 no site da EAD, https://www.eca.usp.br/ead/processo-seletivo. 3. DAS PROVAS

3.1. O Exame de Seleção para Ingresso de novos /as alunos/as no ano de 2027 será realizado integralmente em modo presencial e compreenderá três etapas eliminatórias, de acordo com as disposições deste Edital. Uma lista com os nomes da composição da banca examinadora de cada etapa será disponibilizada em mural nos dias de realização das provas.

3.1.1. Os critérios de avaliação dos/as candidatos/as para todas as etapas eliminatórias, estabelecidas neste Edital são: a)análise e interpretação de texto; b)apropriação do texto; c)concentração; d)construção de personagem; e)criatividade; f)desenvolvimento da ação; g)disponibilidade; h)expressividade corporal; i)expressividade vocal; j)interação coletiva; k)jogo teatral; l)leitura; m)musicalidade; n)presença cênica; o)prontidão e escuta; p)reflexão crítica sobre os materiais; q)uso e ocupação do espaço.

3.1.2. Práticas que configurem discriminação, constrangimento ou reprodução de violências simbólicas contra grupos socialmente minorizados, incluindo “blackface”, “transfake” e práticas correlatas, poderão ser objetos de análise pela banca examinadora na avaliação da cena, inclusive para fins de redução de nota ou desclassificação do/a candidato/a.

3.1.3. Para fins deste edital, entende-se por “transfake” a escolha de artistas cisgêneros em interpretar personagens transgêneros. Tal conceito não se aplica automaticamente à interpretação artística de personagens de gênero diverso daquele do intérprete. A caracterização de “transfake” está relacionada diretamente à estereotipificação e invisibilização de vivências e corpos transgêneros.

3.1.4. A restrição ao “blackface” estende-se a práticas análogas, a partir da compreensão de que tais formas de representação carregam significados históricos e sociais inseparáveis de contextos de discriminação racial, étnica e cultural. Ao reproduzirem identidades por meio de estereótipos, caricaturas ou simplificações de experiências coletivas, tais práticas podem reforçar processos de disciminação incompatíveis com os princípios de respeito e pluralidade que orientam este edital.

3.2. Primeira Etapa – Exame de Interpretação – com base em cena de livre escolha do/a candidato/a, com duração máxima de 3 (três) minutos, apresentada em sala fechada apenas para a banca examinadora. Este exame realizar-se-á nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2026, às 14h, na Escola de Arte Dramática da ECA/ USP, campus Butantã, localizada na Rua da Reitoria, 215, Prédio das Artes Cênicas, Cidade Universitária, São Paulo/SP, sendo vedada a escolha do dia da prova pelo/a candidato/a.

3.2.1. A lista de distribuição dos/as candidatos/as para a primeira etapa será divulgada no dia 29 de outubro de 2026, a partir das 16 horas, no site da Escola de Arte Dramática: https://www.eca.usp.br/ead/processo-seletivo . 3.2.2. O/A candidato/a poderá contar com réplica para a cena. A réplica poderá ser dada por qualquer pessoa trazida pelo/a candidato/a, por exemplo: outro/a candidato/a, aluno /a da Escola de Arte Dramática, ator ou atriz, profissional ou amador, etc.

3.2.3. Se dois candidatos/as optarem por fazer a prova em conjunto, a duração da cena será de até 5 (cinco) minutos para avaliação simultânea. Neste caso deverão comunicar essa opção na ficha de inscrição ou, então, pelo [email protected] entre os dias 20 e 22 outubro de 2026.

3.3. Neste exame, como em todas as etapas do exame de seleção, não será permitida a utilização de materiais e/ou objetos de cena que sujem o espaço em uso ou coloquem em risco os/as membros/as da Banca Examinadora e demais candidatos/as.

3.4. Nesta etapa serão classificados até 120 (cento e vinte) candidatos/as.

3.5. A relação dos/as candidatos/as aprovados/as nesta etapa será publicada no dia 3 de novembro de 2026, a partir das 16 horas, no site da Escola de Arte Dramática: https://www.eca.usp.br/ead/processo-seletivo . 3.6. No dia 10 de novembro de 2026 a partir das 16 horas, será divulgada no site da Escola de Arte Dramática: https://www.eca.usp.br/ead/processo-seletivo , a lista contendo o dia de apresentação na Segunda Etapa – Exame Público de Interpretação.

3.7. Segunda Etapa – Exame Público de Interpretação – acessível apenas aos/as aprovados/as no Exame de Interpretação da Primeira Etapa. Este segundo exame realizar-se-á nos dias 13 de novembro, às 18h30, 14 e 15 de novembro de 2026, às 14h. As provas da Segunda Etapa serão realizadas no TUSP Butantã, situado na Rua do Anfiteatro, 109 - Anfiteatro Camargo Guarnieri, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, sendo vedada a escolha do dia da prova pelo/a candidato/a.

3.8. O exame consistirá de cena a ser extraída da lista de textos relacionados abaixo, sendo vetada a repetição da cena ou peça realizada na prova da primeira etapa. A duração desta apresentação deverá ser de no máximo 3 (três) minutos.

3.8.1. O/A candidato/a poderá contar com réplica para a cena. A réplica poderá ser dada por qualquer pessoa trazida pelo/a candidato/a, por exemplo: outro/a candidato/a, aluno/a da Escola de Arte Dramática, ator ou atriz, profissional ou amador, etc.

3.8.2. Se dois candidatos/as optarem por fazer a prova em conjunto, a duração da cena será de até 5 (cinco) minutos, para avaliação simultânea. Neste caso, deverão comunicar essa opção na ficha de inscrição ou, então, pelo e-mail [email protected] entre os dias 4 e 6 de novembro de 2026.

3.9. Lista de textos: �. A COMÉDIA DOS ERROS (William Shakespeare)

�. A PROVA DE FOGO (Consuelo de Castro)

�. A REVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL (Augusto Boal)

�. A TRAGÉDIA DO REI CHRISTOPHE (Aimé Césaire)

�. A VIDA É SONHO (Calderón de la Barca)

�. AS BACAS (Eurípides)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).