DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SIMONE ERICA DE 273.309. R$ 60/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 170, Cadern III - Autorizado o empenhamento da despesa para a empresa |
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, t 06AGO2026 J2010 06AGO2026 |
erça-feira, 8 de 2026PD03583 |
setembro de 2026 04.455.745/0001- |
|---|---|---|---|---|
| SOUZA 128-08 BANANA 564,44 SONIA BEATRIZ PANGONI 290.640 438-17 BANANA R$ 56444 |
vencedora em epígrafe. IV – Publique-se o ato que autoriza a contratação direta sem disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho). |
048.151,00COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E 06AGO2026 J2011 06AGO2026 004.386,86BLB HORTIFRUTI LTDA |
COM. AGR.ASS 2026PD03596 |
63.336.862/0001- |
| . , |
06AGO2026 J2012 06AGO2026 |
2026PD03603 |
24.744.074/0001- |
|
| SUSANA MARIA AFONSECA SILVA 039.857. 518-54 BANANA R$ 564,44 |
COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA | 0930.677,40CAMPO FINO INDUSTRIA COM 06AGO2026 J2013 06AGO2026 |
ERCIO IMPORTAC 2026PD03604 |
AO 81.442.014/0015- |
| SUZANA DA SILVA 114.714. 738-80 BANANA R$ 564,44 |
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA | 6218.104,11MOINHO GLOBO ALIMENTOS S. 06AGO2026 J2014 06AGO2026 32980000FRANCHINI COMERCIO DE CAF |
A 2026PD03605 LTDA - EPP |
36.939.275/0001- |
| TAUAN FUDALLI 379.944. BANANA R$ |
., 06AGO2026 J2015 06AGO2026 |
2026PD03624 |
17.088.309/0001- | |
| MARTINS 908-65 564,44 |
CENTRO ADMINISTRATIVO | 8823.661,14BELARIS ALIMENTOS LTDA - EP |
P | |
| TEREZA ROSA DA SILVA FIORAMONTE 407.331. 128-03 COUVE R$ 1.940,0 0 |
NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS | 07AGO2026 J2767 07AGO2026 964.530,07ROSANGELA JUSTINIANO RAIM 07AGO2026 J2984 07AGO2026 |
2026PD0358 UNDO 2026PD03597 |
5 292.667.928- 44.914.057/0001- |
| VALERIA DOS SANTOS RIBEIRO 429.218. 348-12 BANANA R$ 564,44 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2026 | 715.264,06PAVAO COMERCIO DE ALIMENT 07AGO2026 J2985 07AGO2026 |
OS LTDA 2026PD03598 |
05.093.609/0001- |
| VALTER BARBOSA DA 082.808 R$ |
DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTABELECIMENTO PENAL |
76864,50COMERCIAL BATAGUASSU SORO 07AGO2026 J2986 07AGO2026 |
ABA LTDA 2026PD03606 |
61645926/0001- |
| SILVA .778-43 BANANA 564,44 VICTOR MATHEUS DA 363642 R$ |
-HOMOLOGAÇÃO I – Diante dos elementos de instrução dos autos, e na competência |
298.400,00PREVIATO COMERCIO ATACADIS 07AGO2026 J2987 07AGO2026 |
TA GERAL LTDA 2026PD03617 |
.. 58356851/0001- |
ROSA .. 188-28 BANANA 564,44 |
atribuída pela Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o rocedimento licitatório na modalidade |
5137.435,32SL TRANSPORTES E ALIMENTO |
S LTDA |
.. |
| VINICIUS EMANOEL 430.740. ABOBRINHA PEPINO E TOMATE R$ 98136 |
, , p Pregão Eletrônico nº 215/2026 constante nos autos, PROCESSO SEI 006.00310877/2026-94 que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios |
07AGO2026 J2988 07AGO2026 6314.943,50AQUARIUS COM. DE PRODUTO |
2026PD03625 S ALIMENTÍCIOS |
35.726.915/0001- EI |
| BOM 058-58 , ., 0 |
, Perecíveis, com entrega parcelada, para consumo do Complexo Penal de |
07AGO2026 J2989 07AGO2026 |
2026PD03637 |
19.013.627/0001- |
| WALESSA PEDROSO ALVES 409.990 .298-68 PEPINO E TOMATE R$ 4.053,6 0 |
Marília, no período de setembro a dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 69.228, de 23/12/2024, publicado no Diário Ofcial do Estado de 26/12/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128, de |
0511.574,42LARGAMAR COMERCIO DE ALIM 07AGO2026 J2990 07AGO2026 9012.033,84QUARTZO COBRANCA E ALIME |
ENTOS LTDA 2026PD03638 NTOS EIRELI |
41.255.020/0001- |
| 26/12/2024, publicada no Diário Ofcial do Estado de 27/12/2024, na |
07AGO2026 J2991 07AGO2026 751519050CONFECCOES GIGANTEX LTDA |
2026PD03779 | 58.062.951/0001- | |
| WALLACE RENATO PEREIRA DE SOUZA 407.298. 238-57 BANANA R$ 564,44 |
seguinte conformidade: 1) VN TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 53.378.822/0001-77, os itens 2, 5, 6 e |
., 07AGO2026 J2992 07AGO2026 80995605SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA |
2026PD03780 |
19.791.896/0131- |
| WELLINGTON ROCHA 550.855. BANANA R$ |
11 no valor total de R$ 525.630,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta reais) |
., 07AGO2026 J2993 07AGO2026 |
. 2026PD03781 |
19.791.896/0131- |
| DOS SANTOS 768-67 564,44 IV - Ficam CONVOCADOSos agricultores mencionados acima, e |
. II – O valor total da presente contratação será de R$ 525.630,00 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta reais) |
805.470,85SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 07AGO2026 J2994 07AGO2026 |
. 2026PD03782 |
11.816.336/0001- |
| a COOPAFASB - Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras, CNPJ nº 1624/000138 i T d C d 0 |
, . III - Fica convocada a empresa vencedora acima, a partir desta |
431.017,55SELTOM COMERCIO DE GAS LTD | A-EPP | |
| .95.55- a assnarem o ermo e ontrato no prazo e 5 (cinco) dias úteis a artir da data da ublicaão desta convocaão no |
publicação, para assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis. |
10AGO2026 J4596 08AGO2026 |
2026PD03586 |
04.455.745/0001- |
| , p pç ç D.O.E., sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. |
IV - Autorizo o empenhamento das despesas à empresa supracitada. | 048.151,00COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E 10AGO2026 J4597 10AGO2026 |
COM. AGR.ASS 2026PD03587 |
04.455.745/0001- |
DISPENSA Nº 207/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 I - Diante dos elementos de instrução dos autos da existência de |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2026 DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO - |
0412.012,00COAPAR-COOP. DE PROD. IND. 10AGO2026 J4598 08AGO2026 253.984,00NUTRINGÁ INDUSTRIA E COME 10AGO2026 J4599 08AGO2026 |
E COM. AGR.ASS 2026PD03607 RCIO LTDA 2026PD03608 |
24.582.776/0001- 24582776/0001- |
| , recursos orçamentários e fnanceiros para suprir a referida despesa, de |
HOMOLOGAÇÃO |
257.595,90NUTRINGÁ INDUSTRIA E COMER |
CIO LTDA |
.. |
acordo com os poderes a mim confados por Resolução, de 30 de janeiro |
I – Diante dos elementos de instrução dos autos, e na competência |
10AGO2026 J4600 09AGO2026 |
2026PD03609 |
07.398.799/0001- |
| de 2025, HOMOLOGO e ADJUDICOos itens de materiais, referente à |
atribuída pela Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de ó |
656.460,00TELLBUSINESS COMERCIAL LTD | A | |
| Dispensa de Licitação sem Disputa Eletrônica e com Contratação Direta, critério de escolha do menor preço, encartada nos autos do Processo SEI |
2021, ADJUDICO e HOMOLOGO, o procedimento licitatrio na modalidade Pregão Eletrônico nº 217/2026 constante nos autos, PROCESSO SEI 00600278365/2026-26 que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios |
10AGO2026 J4601 08AGO2026 517.311,20IMEDIATO COMERCIO DE ALIMEN |
2026PD03626 TOS LTDA |
56.027.864/0001- |
| n° 006.00384702/2026-13 que trata da Aquisição de Aquisição de |
. , Estocáveis com entrega parcelada para consumo do Complexo Penal de |
11AGO2026 J6297 11AGO2026 2026PD |
03832 158.140.46 | 8-99677,72CLAUDIO |
| materiais de ferragem para a conclusão da construção dos pátios de sol dos Pavilhões Disciplinares e da Medida Preventiva de Segurança Pessoal do Comlexo Penal de Gálianos termos do inciso IV artio 71 da Lei |
, , Marília, no período de setembro a dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 69.228, de 23/12/2024, publicado no Diário Ofcial do Estado de |
MUNIZ LDA C RJUNIOR 12AGO2026 J6633 12AGO2026 80734259SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA |
2026PD03807 |
19.791.896/0131- |
| p , , g , Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de acordo com Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade, a empresa: |
26/12/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128, de 26/12/2024, publicada no Diário Ofcial do Estado de 27/12/2024, na seguinte conformidade: |
., . 12AGO2026 J6634 12AGO2026 809.458,25SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 12AGO2026 J6635 12AGO2026 2026P |
2026PD03808 . D03833 927.163.7 |
19.791.896/0131- 79-87138,31ADEMIR |
- TELAFER COMERCIO DE AÇO E TELAS LTDA, CNPJ: 34.498.141/0001-06 II - O valor total da presente homologação é de de R$ |
1) NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.528.442/0001-17, os itens 13 e 29, no valor total de R$ 11.458,00 (onze |
DA SILVA SOARES 12AGO2026 J6636 12AGO2026 2026P |
D03834 354.409. |
078-31138,31DANIEL |
| 13.296,20, fcando condicionado aos recursos orçamentários concernentes ao exercício de 2026. |
mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). II - O valor total da presente contratação será de R$ 11.458,00 (onze mil uatrocentos e cinuenta e oito reais) |
FERNANDES SANTOS 12AGO2026 J6637 12AGO2026 2026P |
D03835 279.396. | 728-9469,15CARLOS |
| III - Autorizado o empenhamento da despesa para a empresa |
, q q . III - Fica convocada a empresa vencedora acima a partir desta |
EDUARDO MORGADO |
||
| vencedora em epígrafe. IV – Publique-se o ato que autoriza a contratação direta sem disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho) |
publicação, para assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis. IV - Autorizo o empenhamento da despesa à empresa supracitada. |
12AGO2026 J6638 12AGO2026 2026P DA SILVA SOARES 12AGO2026 J6639 12AGO2026 2026P |
D03836 927.163.7 03837 29544172 |
79-87138,31ADEMIR 8-586915OSVALDO |
| . DISPENSA Nº 208/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 I - Dit d lt d itã d t d itêi d |
COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ | DONIZETI MOURO JUNIOR 12AGO2026 J6640 12AGO2026 2026P DA SILVA SOARES |
.. D03838 927.163.7 |
, 79-87138,31ADEMIR |
| ane os eemenos e nsruço os auos, a exsnca e recursos orçamentários e fnanceiros para suprir a referida despesa de |
Ã É |
12AGO2026 J6641 12AGO2026 |
2026PD0383 |
9 215.552.208- |
| , acordo com os poderes a mim confados por Resolução, de 30 de janeiro de 2025, HOMOLOGO e ADJUDICOos itens de materiais, referente à |
RELAÇO DE PAGAMENTOS EFETUADOS ATRAVS DO COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE |
86138,31ROGERIO CAMARGO CAMPOS 12AGO2026 J6642 12AGO2026 2026PD |
03840 170.634.90 | 8-4269,15 |
| Dispensa de Licitação sem Disputa Eletrônica e com Contratação Direta, | 2026 |
FABIO LUCIANO MARTINS VIANNA |
||
| critério de escolha do menor preço, encartada nos autos do Processo SEI |
UG/GESTAO LIQUIDANTE : 380117 / 00001 - COMPLEXO PENAL DE PIRAUI |
12AGO2026 J6643 12AGO2026 |
2026PD0384 |
1 200.764.348- |
| n° 006.00388854/2026-95 que trata da aquisição de Switchs para o CFTV do Complexo Penal de Gália , nos termos do inciso IV, artigo 71, da Lei |
J UG/GESTAO PAGADORA : 380001 / 00001 - SEC.ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
00138,31ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 12AGO2026 J6644 12AGO2026 2026P FERNANDES SANTOS |
D03842 354.409. | 078-31138,31DANIEL |
| Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de acordo com Decreto Estadual é |
PAGAMENTO NO.OB VENCIMENTO NO.PDFAVORECIDOV A L O R | 12AGO2026 J6645 12AGO2026 2026P |
D03843 3111993 | 8-896915FABIANO |
| nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critrio de menor preço, na seguinte conformidade, a empresa: - PROSUN INFORMÁTICA LTDA , CNPJ 60.023.231/0001-42. II - O valor total da presente homologação é de de R$ |
03AGO2026 I7652 01AGO2026 2026PD03580 04.455.745/0001- 048.151,00COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COM. AGR.ASS 03AGO2026 I7653 01AGO2026 2026PD03592 05.093.609/0001-76 |
RIBEIRO ALVES 12AGO2026 J6646 12AGO2026 2026P DA SILVA SOARES |
.. D03844 927.163.7 |
, 79-87138,31ADEMIR |
18.995,00, fcando condicionado aos recursos orçamentários concernentes |
864,50 COMERCIAL BATAGUASSU SOROCABA LTDA |
12AGO2026 J6647 12AGO2026 |
2026PD038 |
45 215.552.208- |
ao exercício de 2026. III - Autorizado o empenhamento da despesa para a empresa |
03AGO2026 I7654 01AGO2026 2026PD03593 63.336.862/0001-00 5.290,74BLB HORTIFRUTI LTDA |
86138,31ROGERIO CAMARGO CAMPOS 12AGO2026 J6648 12AGO2026 |
2026PD0384 |
6 200.764.348- |
| vencedora em epígrafe. | 03AGO2026 I7655 02AGO2026 2026PD03594 44.914.057/0001- PAVAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
00138,31ANTONIO MARCOS DOS SANTOS |
||
| IV – Publique-se o ato que autoriza a contratação direta sem disputa |
713.948,05 03AGO2026 I7656 01AGO2026 2026PD03615 17088309/0001- |
12AGO2026 J6649 12AGO2026 |
2026PD0384 |
7 200.764.348- |
| eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho). | .. 882368947BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP |
00138,31ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 12AGO2026 J6650 12AGO2026 |
2026PD038 |
8 215552208- |
| DISPENSA Nº 210/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 |
., 03AGO2026 I7657 02AGO2026 2026PD03616 43.192.676/0001- 3727.979,75FONTALOG LTDA |
86138,31ROGERIO CAMARGO CAMPOS 12AGO2026 J6651 12AGO2026 |
2026PD0384 |
.. 9 200.764.348- |
| I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de |
03AGO2026 I7658 01AGO2026 2026PD03623 17.088.309/0001- |
00138,31ANTONIO MARCOS DOS SANTOS |
||
| recursos orçamentários e fnanceiros para suprir a referida despesa, de acordo com os poderes a mim confados por Resolução, de 30 de janeiro de 2025 HOMOLOGO e ADJUDICOos itens de servio referente à Disensa |
884.093,17BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 03AGO2026 I7659 02AGO2026 2026PD03759 74.545.732/0001- |
12AGO2026 J6652 12AGO2026 86138,31ROGERIO CAMARGO CAMPOS |
2026PD0385 |
0 215.552.208- |
| , ç, p de Licitação sem Disputa Eletrônica e com Contratação Direta critério de |
019.633,00MUCCIO & MUCCIO LTDA |
12AGO2026 J6653 12AGO2026 2026P | D03851 927.163.7 | 79-87138,31ADEMIR |
| , escolha do menor preço encartada nos autos do Processo SEI |
03AGO2026 I7660 01AGO2026 2026PD03776 61.645.926/0001- |
DA SILVA SOARES |
||
| , n° 006.00394075/2026-29 SIAFEM Código Único n° 20260461282, que trata |
293.600,00PREVIATO COMERCIO ATACADISTA GERAL LTDA 03AGO2026 I7661 01AGO2026 2026PD03799 158140468995378CLAUDIO |
12AGO2026 J6654 12AGO2026 |
2026PD038 |
2 274.582.398- |
da Aquisição de materiais de construção para conclusão do pátio de sol |
..-, MUNIZ LDA C RJUNIOR |
1669,15CLAUDEMIR RODRIGUES |
||
| no RCD e MPSP deste Complexo Penal, nos termos do inciso IV, artigo 71, | 03AGO2026 I8030 03AGO2026 2026PD03581 04455745/0001- |
12AGO2026 J6655 12AGO2026 2026P DA SILVA SOARES |
03853 927.163.7 | 9-87138,31ADEMIR |
| da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de acordo com Decreto |
.. 0412.012,00COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COM. AGR.ASS |
12AGO2026 J6656 12AGO2026 2026 |
D03854 927163 | 779-876915ADEMIR |
| Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade, a empresa: |
03AGO2026 I8031 03AGO2026 2026PD03595 45.829.098/0001- 221.620,00ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT |
DA SILVA SOARES 12AGO2026 J6657 12AGO2026 2026PD |
.. 03855 294.035.25 |
, 8-5169,15FELIPE DE |
| - VERA LUCIA BALTAZANI MASSUDA ME, CNPJ: 01.031.298/0001-60 é |
05AGO2026 J0662 05AGO2026 2026PD03506 23.179.376/0001- |
MORAES PERES |
||
| II - O valor total da presente homologação de R$ 61.472,50 (Sessenta e um mil e uatrocentos e setenta e dois reais e cinuenta centavos) |
002.597,44ELSE SOFTWARES E APOIO ADMINISTRATIVO LTD |
12AGO2026 J6658 12AGO2026 |
2026PD0385 |
6 215.552.208- |
| q q , fcando condicionado aos recursos orçamentários concernentes ao exercício de 2026 |
06AGO2026 J2008 06AGO2026 2026PD03493 02.502.068/0001- 021.356,29LOJAS MILANI LTDA EPP |
86138,31ROGERIO CAMARGO CAMPOS 12AGO2026 J6659 12AGO2026 |
2026PD0385 |
7 200.764.348- |
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06AGO2026 J2009 06AGO2026 2026PD03582 059.527.838- 805.235,00ESTER APARECIDA DOS SANTOS |
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