DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026
38/129 - Diário Oficial do Estad |
o de São Paulo | |
|---|---|---|
| LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA PROFESSORA |
CIMIER DA SILVA BISPO | *.982.1 88- |
| LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA PROFESSORA |
MERLYN GARCIA DA SILVA | *.068. 368- |
| MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA |
FABIANA PAULIN RIBEIRO | *.499.1 28- |
| MILTON SANTOS - PROF. | HOSANA DA SILVA SANTOS | *.648.1 88- |
| OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO | IRENE DE FREITAS GONCALVES COSTA |
*.220.5 08- |
| PIO TELLES PEIXOTO PROFESSOR | VALERIA APARECIDA RAYMUNDI DA SILVA |
*.684.4 78- |
| THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER PROFESSORA |
ANA PAULA PROCOPIO | *.753.7 38- |
Grupo 2: 13h às 17h ESCOLA |
PROFESSOR | CPF |
| Grupo 2: 13h às 17h ESCOLA |
PROFESSOR | CPF |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE PROFESSOR |
MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA |
*.760.09 9- |
| AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO PROFESSOR |
RAFAEL DOS SANTOS SALGADO |
*.320.13 8- |
| EDGARD PIMENTEL REZENDE PROFESSOR |
JUSEMARA BELINE DE FREITAS |
*.845.39 8- |
| ELISIO TEIXEIRA LEITE III | CRISTIANE DA SILVA ALMEIDA DOS REIS |
*557.238 - |
| ERMANO MARCHETTI | ELISANGELA GARCIA | *.925.01 8- |
| FLAMINIO FAVERO PROFESSOR | SILVANA MARTA VANZO | *.763.63 8- |
| GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO | DIRCE DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA |
*.458.35 8- |
| HELIOS HEBER LINO PROFESSOR | LEA FERREIRA MARTINHO | *.913.44 8- |
| HELIOS HEBER LINO PROFESSOR | ELIANE AMBROSIO DE OLIVEIRA |
*.210.42 8- |
| HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL |
MARIA CREUZA SANTOS POENTES |
*.799.93 8- |
| LEONIDAS HORTA DE MACEDO PROFESSOR |
ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA |
*.835.55 8- |
| LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA PROFESSORA |
FABIANA CRISTINA PEREIRA MARQUES |
*.966.81 8- |
| MARIANO DE OLIVEIRA PROFESSOR |
MARCIA APARECIDA GONCALVES MACIEL |
*.427.40 8- |
| MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA |
LUCIANA GARCIA RAMOS VIEIRA |
*.117.548 - |
| MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR |
SHIRLEI VANESSA DOS SANTOS |
*.439.80 8.- |
| OSCAR BLOIS | RENILDO AMORIM DOS SANTOS |
*.609.06 5- |
| PARQUE ANHANGUERA | GICELI MAGALHAES LOURENCO |
*.039.93 8- |
| SILVIO XAVIER ANTUNES PROFESSOR |
CYNTHIA MARIA FIORINI SANTOS |
*.427.188 - |
| WALFREDO ARANTES CALDAS PROFESSOR |
CLAUDOMIRO AUGUSTO DA SILVA |
*.818.91 8- |
Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, os Professores de Educação Física abaixo relacionados para a formação presencial “Por Dentro do Currículo - Linguagens”. Data: 11/09/2026 (sexta-feira) Horário: Grupo 1 - 8h às 12h Grupo 2 - 13h às 17h
Local: E.E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho - R. Prof. João Machado, 511 - Nossa Sra. do Ó - São Paulo, SP
Público – alvo: Professores de Educação Física abaixo relacionados Grupo 1: 8h às 12h
| ESCOLA | PROFESSOR | CPF |
|---|---|---|
| ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARAES FILHO PROFESSOR |
NIVALDO PEREZ DE SANTANA | *.133.8 88- |
| AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO PROFESSOR |
ALTAIR RAMOS ABREU | *.863. 328- |
| EDGARD PIMENTEL REZENDE PROFESSOR |
WINGLISSON DA SILVA | *.354.3 46- |
| ELISIO TEIXEIRA LEITE III | MARCOS ALEXANDRE | *.666. 628- |
| ERMANO MARCHETTI | LUCILENE MARA JOANICO | *.792.0 38- |
| GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO | SERGIO NATAL DA SILVA | *.077.6 08- |
| GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR |
WILSON LUIZ DE OLIVEIRA LEITE |
*.200. 248- |
| HELIOS HEBER LINO PROFESSOR | HELENA FRANCO FEITOZA | *.831.4 28- |
| HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL |
EUGENIO ROGERIO VIEIRA | *.667.2 40- |
| ITALO BETARELLO | JULIANA PEREIRA RAFFAINI | *.908. 248- |
| JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSOR |
FERNANDO HENRIQUE LEME DE GOUVEIA SANTOS |
*.052.9 48- |
| JOSE BARBOSA DE ALMEIDA PROFESSOR |
CELSO DOMINGUES DA SILVA | *.436.7 88- |
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade (Credenciamento) Registro de Preços: Não Processo de Licitação: PROCESSO Nº 20231012612 – SEI Nº 015.00034831/2023-10 Contrato Nº: 017/2023
CIDILENE LIMA TELES DA .002. JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO ROCHA 503-* MARILENA PIUMBATO CHAPARRO .828. SERGIO LUIZ ZUCCHI PROFESSORA 998- MIGUEL OLIVA FEITOSA JAQUELINE MONTEIRO DA .429.3 PROFESSOR SILVA 18- HENRIQUE PENHUELA .555.1 MILTON SANTOS - PROF. MORAES 48-* OLINDA LEITE SINISGALLI .539.1 THAIS MARIA FARIA YADOYA PROFESSORA 98- .099. PARQUE ANHANGUERA JOSE MARCELO BRIL 338- SILVIO XAVIER ANTUNES ROBERT DOUGLAS DE LIMA .075.5 PROFESSOR SILVA 04-* THAYANE LUZIMARA COSTA ALLAN CORREIA .964.4 VALCACER PROFESSORA FRANCISCHINI 48- WALFREDO ARANTES CALDAS .652.9 EXPEDITO ZEZA DE MORAIS PROFESSOR 88- Grupo 2: 13h às 17h ESCOLA PROFESSOR CPF AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO WESLEY PEREIRA DE .161.42 PROFESSOR SOUZA 8-* ANTONIO FRANCISCO REDONDO RODRIGO GAGO MACHADO .719.36 PROFESSOR DE OLIVEIRA 8- CARLOS FREDERICO WERNECK .952.80 GERONIL DE JESUS SOUZA LACERDA JORNALISTA 8- EDGARD PIMENTEL REZENDE RAPHAEL PEREIRA .611.37 PROFESSOR MARQUES 8-* YORRANA HIRLEY .309.61 ELISIO TEIXEIRA LEITE III RODRIGUES 8- DIANA HELENA DOS .565.73 ERMANO MARCHETTI SANTOS 8- .427.86 FLAMINIO FAVERO PROFESSOR MAURO CUSTODIO ALVES 8-* CLAUDIA FLORIANO DE .603.18 GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO MORAES 8- .131.23 HELIOS HEBER LINO PROFESSOR LUCAS DE PAULA SILVA 8- HUMBERTO DE SOUZA MELLO .530.89 EFRAIM SANTOS SILVA GENERAL 8-* .446.35 JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR FABIO PEREIRA VIEIRA 8- FERNANDO DUARTE .970.40 JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR BARROS 8- JOSE BARBOSA DE ALMEIDA .854.95 EDILSON DE AZEVEDO PROFESSOR 8-* LEONIDAS HORTA DE MACEDO .134.37 DANILO AQUEU RUFO PROFESSOR 8- LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA PAULO ALBERTO ABRAHAO .316.97 PROFESSORA JUNIOR 8- .916.28 MARIANO DE OLIVEIRA PROFESSOR JULIANO GODOI PINTO 8-* .768.43 MARTIN EGIDIO DAMY LUCAS DE SOUZA SILVA 8- MIGUEL OLIVA FEITOSA CARLOS ALBERTO DE .287.79 PROFESSOR AMORIM SILVA 8- FABIANO GARRIGOS DE .831.13 OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO OLIVEIRA 8-* SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUSMAO MARIA NATALIA PAZ .180.56 PROFESSOR CARDOSO 8- SILVIO XAVIER ANTUNES THAIS MACHADO .734.20 PROFESSOR CIAVARRO 8-
Contratante: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por intermédio da Unidade Regional de Ensino Sul 1 Contratado: GDA - Grupo de Desenvolvimento S/S CNPJ nº 43.930.445/0001-83 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS EM ESCOLARIZAÇÃO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1.
Valor: R$ 542.752,71 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) para o período de 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias, sendo:
Valor para o Exercício 2026: R$ 439.698,23 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos) Valor para o Exercício 2027: R$ 103.054,48 (cento e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Data da assinatura: 20/08/2026
Programa de Trabalho: 12367080051560000 Natureza da Despesa: 33903908 Vigência: de 23/08/2026 até 31/01/2027 Resolução PGE-23/2015
Juliana Moreira da Trindade Gestor do Contrato
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS
PORTARIA Nº 09/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO AUTORIZANDO, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/03, obedecendo às condições previstas na Resolução S.E. nº 23/2013, a ocupação das dependências da zeladoria da Unidade Escolar pelo Servidor/Funcionário indicado, conforme relação abaixo:
E. E. JOAQUIM MARQUES DA SILVA SOBRINHO - TENENTE; Interessada: MARIA APARECIDA INGLÊS, RG. 23.620.734-9, Agente de Organização EscolarSEDUC - Processo SEI 015.00676535/2026-25. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA
PORTARIA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 35, de 18 de agosto de 2023, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
| esouço , e e ag solicitação da Secretaria Estadual da Artigo 1º- Designar os Supervisor Mota, RG: 290870203, Jair André Borge 18667068, para compor Comissão procederá a análise da documenta instalações físicas, emitindo parecer funcionamento de Cursos de Educaç seguintes escolas: |
so e , e cooae Educação resolve: es de Ensino Carlos Rogério Lima da s, RG: 3303736 e Benedito Vieira, RG: de Supervisores de Ensino que ção, vistoria dos equipamentos e conclusivo sobre a autorização de ão Profssional de Nível Médio das |
|---|---|
| Nome da Escola | Curso |
| André Franco Montoro Governador | Desenvolvimento de Sistemas |
| Antonieta Di Lascio Ozeki Professora | Administração |
| Batista Cepelos | Administração |
| Batista Cepelos | Farmácia |
| Idomineu Antunes Caldeira | Vendas |
| José Maria Perez Ferreira Professor | Administração |
| Kenkiti Simomoto | Administração |
| Natalino Fidêncio Professor | Eletrônica |
| Toufc Joulian | Logística |
| Zacarias Antonio da Silva | Desenvolvimento de Sistemas |
Zacarias Antonio da Silva |
Administração |
São Paulo, na data da assinatura digital. FERNANDO TERUEL Coordenador Geral - Dirigente Regional
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, em atendimento a Deliberação CEE 138/2016 e Indicação 141/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e Indicação CEE154/2016 e Resolução SE 130/2025 e à vista do Protocolo SEI 015.00665739/2026-31, designa os Supervisores de Ensino, Samantha Malange Onorato, RG. 22.468.814-5 e Vera Lúcia de Jesus Curriel, RG. 8.134.619-0, para proceder a análise da documentação, emitindo um parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização do Curso de Ensino Médio do DELL ARINGA COLÉGIO DE ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, CNPJ. 07.583.074/0001-47, situado à Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, 15.300, Tucuruvi, CEP.: 02306-005, São Paulo/SP.(Port. 158)
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL
PORTARIA Nº 1143, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna de efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09/02/2026, os dias de participação dos profissionais abaixo relacionados no Encontro de Professores de Matemática, da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme especificado a seguir:
Público-alvo: Professores de Matemática Anos Finais e Ensino Médio Data: 25/08/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
Horário: das 8h às 14h
Local: Unidade Regional de Ensino – Guarulhos Sul, situado a Avenida Emílio Ribas, 940 Vila Tijuco - Guarulhos
EXTRATO CONTRATO| 25/08/2026 – Manhã – Das 08h às 14h |
|---|
| Nome completo: RG com dígito: |
| Adriana Aparecida das Virgens 34****57 |
| Alair Jorge Cyrino do Amaral 68****61 |
Nº do Processo: 015.00034831/2023-10 Interessado: Unidade Regional de Ensino Sul 1 Assunto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO A ALUNOS COM TEA
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