DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

Referência, da Ata de Registro de Preços nº 75/2025 e demais documentos integrantes do processo.

VALOR GLOBAL: R$320.700,00 (trezentos e vinte mil e setecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 0006 – Fundo Municipal de Saúde Funcional Programática: 14.0006.10.302.0004.5008 – Estruturação da Rede de Saúde – Atenção Especializada – Equipamentos/Obras Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1.710.03.210 – Equipamentos e Material Permanente.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à adesão à Ata de Registro de Preços. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maurício de Vasconcelos Holanda, pelo Contratante, e Zisina Andrada Araújo, pela Contratada.

Chã Preta/AL, 04 de setembro de 2026.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito Município de Chã Preta/AL

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: C7A80311

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR

PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 – SECULTMA

OBJETO: Aquisição de material para confecção de estandartes destinados à participação institucional no desfile do Bloco Pinto da Madrugada, em Maceió/AL, em homenagem ao artista chã-pretense Kara Véia (in memoriam).

COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Em complementação à publicação do Termo de Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa, realizada em 03 de março de 2026, no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos – AMA, referente ao Processo Administrativo nº 0205005/2026 e à Dispensa de Licitação nº 01/2026 – SECULTMA, informa-se, para fins de adequada identificação da empresa adjudicatária, que o objeto da contratação foi adjudicado à empresa PH FAUSTO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.641.900/0001-28, com sede no Conjunto Residencial Novo Jardim, nº 27, Cidade Universitária, Maceió/AL, pelo valor global de R$ 3.138,14 (três mil, cento e trinta e oito reais e quatorze centavos).

A presente publicação possui caráter meramente complementar e informativo, destinando-se exclusivamente a suprir a ausência da identificação nominal e cadastral da empresa adjudicatária na publicação original.

Permanecem integralmente inalterados o objeto da contratação, o valor adjudicado, o Processo Administrativo nº 0205005/2026, a Dispensa de Licitação nº 01/2026 – SECULTMA, bem como os demais termos, condições e efeitos do ato administrativo anteriormente publicado.

Chã Preta/AL, 04 de setembro de 2026.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Cicero Correia

Código Identificador: 4DAE8B02

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Insumos e Materiais Médico–Hospitalares Correlatos, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 181/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.0441.10.122.0004.6012 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.0441.10.301.0004.6003 – BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE – (ATENÇÃO PRIMÁRIA) 04.0441.10.302.0004.6005 – BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE – (ATENÇÃO ESPECIALIZADA 04.0441.10.303.0004.6014 – BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE – (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 3390.32.00.00.00.0000 – 1500.01.002 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00055/2026 - 05.06.26 - MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 4.128.377,65.

Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador: 7479F5CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Aquisição de Insumos e Materiais Médico–Hospitalares Correlatos, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 4.128.377,65.

Coité do Nóia - AL, 05 de junho de 2026

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA - Prefeito

Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador: E62CC784

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 60/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 60/2025.

Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços 60/2025, item 5.1, Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL; CONTRATADA EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ nº 37.278.673/0001-18;

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