DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887
assinatura deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025.
Assinatura: JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO – Prefeito e JOÃO CLAUDIO SARMENTO DA ROCHA BARROS – Contratado.
Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador: 31ACA968
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2026
O Município de Coqueiro Seco/AL, torna público que realizará contratação de empresa especializada para a aquisição de instrumentos musicais e materiais de reposição destinados à banda fanfarra municipal de Coqueiro Seco-AL, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 23:59 h do dia 09/09/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: https://coqueiroseco.al.gov.br/transparencia/licitacoes/avisosdecotaco es/
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite.
Coqueiro Seco/AL, 04 de setembro de 2026.
CONTRATO DE ÊXITO Nº 78/2026 Fundamento Legal: Art.74, II da Lei n° 14.133/21
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO /AL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.325/0001-05 e INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA – ADM&TEC, inscrita no CNPJ sob o n° 35.328.913/0001-16.
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO, ANÁLISE E EVENTUAL RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES RELATIVOS AO PASEP.
Publicado por: Lane Rafaela Alves de Almeida Código Identificador: B70A189A
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0696/2026
GABINETE DO PREFEITO
Estima-se um crédito aproximadamente de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Com honorários de R$ 0,20 (vinte centavos) a R$ 1,00 (um real) recuperado pelo Município, exclusivamente em caso de êxito.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado por igual período.
Firmado em 27 de agosto de 2026.
Signatários:
JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO Contratante
LUIZ RIBEIRO ALVES Contratado.
Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador: E3BA00F0
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Coqueiro Seco/AL, torna público que realizará contratação de empresa destinada a aquisição na aquisição móveis expositores para a casa da cultura, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 23:59 h do dia 09/09/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: https://coqueiroseco.al.gov.br/transparencia/licitacoes/avisosdecotaco es/
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite.
Coqueiro Seco/AL, 04 de setembro de 2026.
Publicado por:
Lane Rafaela Alves de Almeida Código Identificador: 7E2F3A67
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA N° 0696/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal IRINEU LIMA DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 14538, lotado na SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT, ocorrido no dia 23 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO que, em razão do falecimento, o vínculo de emprego público deve ser encerrado;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, com efeitos administrativos retroativos a 23 de AGOSTO de 2026, o servidor IRINEU LIMA DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 14538, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, do quadro de efetivos, lotado na SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT, em decorrência de seu falecimento, ocorrido no dia 23 de agosto de 2026.
Art. 2º Fica estabelecido que o servidor não fará mais jus ao recebimento de vencimentos a partir da data de exoneração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Delmiro Gouveia, 04 de setembro de 2026 .
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: FC585BF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0697/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0697/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.427/2024,
RESOLVE :
CONCEDER , a PEDRO HENRIQUE VANDERLEI , inscrito no CPF sob o nº 057.###.###-85, Incorporação de Gratificação ao salário
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