DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

GABINETE DO PREFEITO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 045/2025, COMUNICA aos interessados, Que :

1. Tendo em vista os pedidos de impugnação ao edital que fora acatado, do Pregão Eletrônico nº 042/2026, objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Radiocomunicação Profissional Analógico / Digital Sem Instalação.

2. Diante de todo exposto, o processo será SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, sendo feito reabertura logo após os ajustes. 3. O aviso de suspensão, será publicado nos mesmos meios do aviso de licitação, para atendimento dos princípios da administração pública, em especifico da publicidade.

3. Após analises e providências posteriores, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 04 de setembro de 2026.

RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: AD211833

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026/PE

Pregão Eletrônico nº 16/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;

Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Fornecedora registrada: VIDA OXIGÊNIO LTDA , CNPJ nº 44.735.857/0001-25

Objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais, mediante recarga de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros de diferentes capacidades, e fornecimento de materiais e acessórios para oxigenoterapia, com cessão dos cilindros em regime de comodato, sem transferência de propriedade à Administração, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Traipu/AL.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor total registrado: R$ 95.913,00 (noventa e cinco mil e novecentos e treze reais).

Firmado em: 04/09/2026

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Kilma Maria de Medeiros Lima

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: A1C196DF

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR – 36/2026

DESPACHO

Processo nº 08060003/2026

ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR – 36/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 95 §2º da Lei Federal 14.133/2021; e regulamento municipal nº 141/2024.

CONSIDERANDO que o PARECER do Controle Interno, com base no decreto municipal nº 141/2024, regulamenta a dispensa prevista no art. 95, § 2º da lei nº 14.133/2021.

No uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR – 36/2026 , nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Aquisição de Bolsas de Lona CONTRATADO: J. CICERO DOS SANTOS JUNIOR – CNPJ: nº 52.425.018/0001-39.

VALOR TOTAL: R$ 12.984,40 (doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos ).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em observancia legais as diretrizes escritas na Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Viçosa/AL, 04 de setembro de 2026.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL

Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador: 6731E3F9

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO CONCORRÊNCIA VIÇOSA– Nº. 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA VIÇOSA– Nº. 005/2026

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

07220011/2026

O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 08/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected].

Entrega das Propostas: A partir de 08/09/2026 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 8:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: 3731C8E1

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