DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887
| DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| Regime Geral de Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO | 2025 (g)=((la - lid) + lllh) |
2024 (h)= ((Ib - Iie) + IIIi) |
2023 (i)= (Ic - Iif) |
| VALOR (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Fonte: |
| ESTADO DE ALAGOAS | |
|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO | Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027 |
| MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
| EVENTOS | Valor Previstopara 2027 |
| Aumento Permanente da Receita | 2.351.418,00 |
| (-) Transferências Constitucionais | 0,00 |
| (-) Transferências ao FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) | 2.351.418,00 |
| Redução Permanente de Despesa (II) | 0,00 |
| Margem Bruta (III) = (I+II) | 2.351.418,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 2.000.000,00 |
| Novas DOCC | 2.000.000,00 |
| Novas DOCCgeradaspor PPP | 0,00 |
| Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) | 351.418,00 |
| Fonte: | |
| (1) Anexos e Tabelas constantes dapresente Lei. |
| ESTADO DE ALAGOAS | ||
|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO | Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027 | |
| DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | ARF (LRF, art 4º, § 3º) | |
| PASSIVOSCONTINGENTES | ||
| RISCOS FISCAIS | PROVIDÊNCIAS | |
| ESPECIFICAÇÃO | VALOR | ESPECIFICAÇÃO VALOR |
| TOTAL: | TOTAL: | |
| DEMAIS RISCOS FISCAIS | PASSIVOS PROVIDÊNCIAS | |
| RISCOS FISCAIS | PROVIDÊNCIAS | |
| ESPECIFICAÇÃO | VALOR | ESPECIFICAÇÃO VALOR |
| PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, AÇÕES JUDICIAIS, PARCELAMENTOS E DESPESAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS | 958.335,00 | ANULAÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 958.335,00 |
| FRUSTRAÇÃO NA ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E TRANSFERÊCIAS CORRENTES | 15.000.000,00 | BLOQUEIO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS 15.000.000,00 |
| INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 28.000.000,00 | SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 28.000.000,00 |
| TOTAL: | 43.958.335,00 | TOTAL: 43.958.335,00 |
| ESTADO DE ALA PREFEITURA MU |
GOAS NICIPAL DE MARIBONDO |
Lei de Diretrizes Or | çamentárias - LDO 2027 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ESTIMATIVA E C | OMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | AMF - Demonstrativo | 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) | |||
| TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DE RE | CEITA PREVISTA | COMPENSAÃO | |
| 2027 | 2028 | 2029 | Ç | |||
| ISS | REFIS MUNICIPAL | EMPRESARIAL | 400.000,00 | 500.000,00 | 600.000,00 | AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA |
| IPTU | REFIS MUNICIPAL | PESSOA FÍSICA E JURÍDICA | 120.000,00 | 150.000,00 | 200.000,00 | AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| IRRF | ISENÇÃO DO IRPF ATÉ R$5MIL | PESSOA FÍSICA | 700.000,00 | 800.000,00 | 1.000.000,00 | AUMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E CIRCULAÇÃO DE CAPITAL NA ECONOMIA LOCAL |
| TOTAL: | 1.800.000,00 | 1.450.000,00 | 1.220.000,00 |
| ESTADO DE ALAGOAS | |
|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO | Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027 |
| AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, |
| inciso IV, alínea "a") |
|
| RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|
| PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS | 2023 2024 2025 |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 6.231.569,62 6.519.556,63 8.309.188,53 |
www.diariomunicipal.com.br/ama 95