DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

VALOR: DOIS MIL E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO FORO: Foro da Comarca de Canaã dos Carajás – PA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º : 03221272

PARTES: O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS e o (a) Sr. (a) LUCIDEIA COSTA DOS SANTOS

OBJETO: AG. DE SERV. GERAIS-OPE-I/ED

Canaã dos Carajás - PA, 14 de agosto de 2026

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretaria Municipal de Educacao

Publicado por: José Evandro Alves Luciano Código Identificador: E5813F46

JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

VIGÊNCIA: 25/08/2026 e término no dia 31/12/2026 observando o excepcional interesse público

VALOR: UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

FORO: Foro da Comarca de Canaã dos Carajás – PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221249

EXTRATO DE CONTRATO

Canaã dos Carajás - PA, 25 de agosto de 2026

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Secretaria Municipal de Educacao

CONTRATO N.º : 03221249

PARTES: O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS e o (a) Sr. (a) ZILIANA MENDES PEREIRA

OBJETO: AG. DE SERV. DE COZIN. ESCOLAR-OPE-II/ED JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

VIGÊNCIA: 14/08/2026 e término no dia 31/12/2026 observando o excepcional interesse público

VALOR: DOIS MIL E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO FORO: Foro da Comarca de Canaã dos Carajás – PA

Canaã dos Carajás - PA, 14 de agosto de 2026

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretaria Municipal de Educacao

Publicado por: José Evandro Alves Luciano Código Identificador: 26EB833E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221271

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º : 03221271

PARTES: O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS e o (a) Sr. (a) ANA PAULA CAMPOS DA SILVA OBJETO: AG. DE SERV. GERAIS-OPE-I/ED

JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

VIGÊNCIA: 24/08/2026 e término no dia 31/12/2026 observando o excepcional interesse público

VALOR: UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO FORO: Foro da Comarca de Canaã dos Carajás – PA

Canaã dos Carajás - PA, 24 de agosto de 2026

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretaria Municipal de Educacao

Publicado por: José Evandro Alves Luciano Código Identificador: F214810C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221272

Publicado por: José Evandro Alves Luciano Código Identificador: 3A22D205

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 859/2026 – GP

Portaria nº 859/2026 – GP

Dispõe sobre a homologação, do processo da progressão horizontal por meio de certificação dos Servidores Públicos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal bem como pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 282/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos de Canaã dos Carajás – PA;

CONSIDERANDO o Art. 23 da Lei Municipal nº 625/2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – PA;

CONSIDERANDO o Decreto nº 888/2017 - Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho funcional dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás através do Processo de Progressão Horizontal.

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei Municipal nº 686/2015 - Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Remuneração para os integrantes da Educação Pública do Município de Canaã dos Carajás;

CONSIDERANDO o Decreto nº 889/2017 - Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho Funcional dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação. DECLARA:

At. 1° - A homologação do processo de progressão por meio de certificação e elevação do padrão de vencimento , dos Servidores Públicos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, a seguir discriminados:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 dia do mês de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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