DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Portaria n.º 866/2026 - GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. BÁRBARA EMILI CRUZ DURÃES , CPF n°. XXX.160.452 -XX, para assumir o Cargo de Provimento Comissionado de Assessor Especial I, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 24 dias do mês de agosto de 2026.
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
Prefeita Municipal
Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: 5D794EC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 868/2026 - GP
Portaria n.º 868/2026 - GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Art. 57 inciso IV da Lei Municipal n.º 282/2012, que trata da vacância de Cargo Público por motivo de Aposentadoria;
CONSIDERANDO o Requerimento do dia 01 de agosto de 2026, da Sra. Daniela Almeida Costa Jacob Tomain.
Portaria n.º 869/2026 - GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Art. 57 inciso IV da Lei Municipal n.º 282/2012, que trata da vacância de Cargo Público por motivo de Aposentadoria;
CONSIDERANDO o Requerimento do dia 26 de agosto de 2026, do Sr. Francisco Moreira da Silva.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO o Sr. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, CPF n°. XXX.168.172-XX, matrícula n.º 100582, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, do Grupo Ocupacional de Agente de Serviço Público Médio, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 26 dias do mês de agosto de 2026.
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita Municipal
Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: BA1639DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 870/2026 - GP
Portaria n.º 870/2026 - GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO a Sra. DANIELA ALMEIDA COSTA JACOB TOMAIN, CPF n°. XXX.585.935-XX, matrícula n.º 100835, do Cargo de Provimento Efetivo de Biomédico, do Grupo Ocupacional de Agente de Serviço Público Superior, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.
Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO a Sra. KESYA DANYELY DA SILVA SIMPRIANO , CPF n°. XXX.573.632-XX, do Cargo de Provimento Comissionado de Gestor de Setor – Nível Superior, do Setor do CREAS (SECREAS), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 25 dias do mês de agosto de 2026.
Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 27 dias do mês de agosto de 2026.
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
Prefeita Municipal
Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: 115DEE4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 869/2026 - GP
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita Municipal
Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: 5DC5A53D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 871/2026 - GP
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