DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260436

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260436

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de setembro de 2026.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2026-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB,, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 240.001,38 (Duzentos e quarenta mil e um reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 21D4A0B7

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA para Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

GERSILON SILVA DA GAMA , Prefeito do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 83, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR o servidor público municipal SOLANGE BRITO BEZERRA, matrícula funcional 462599-4, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, sem prejuízo de suas funções, para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Futuro, entre futura contratada e a Secretária Municipal de Assistência Social, de Dom Eliseu, Pará.

Art. 2º. Que o OBJETO CONTRATUAL do referido instrumento se trata da CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO A CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ELISEU E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, do Município de Dom Eliseu/PA.

Art. 3º. DETERMINAR que a fiscal ora designada deverá:

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260447

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260447

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de setembro de 2026.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2026-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA., CNPJ 54.943.320/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 230.076,00 (duzentos e trinta mil, setenta e seis reais).

VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pelo(a) CONTRATADO(A), em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Depto Financeiro, para pagamento.

Art. 4º. Dê-se ciência a servidora designada.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 27 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Dom Eliseu, em 04 de setembro 2026.

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal de Dom Eliseu

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: DF4E1D18

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 5DB10611

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N° 066, DE 04 DE SETEMBRO 2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 066, DE 04 DE SETEMBRO 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N° 065, DE 04 DE SETEMBRO 2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 065, DE 04 DE SETEMBRO 2026

Designa SOLANGE BRITO BEZERRA, para atuar como FISCAL DE CONTRATO FISCAL DE CONTRATO PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Designa VANESSA FREITAS DE ARAÚJO, para atuar como FISCAL DE CONTRATO FISCAL DE CONTRATO PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA para Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

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