Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/09/2026 · pág. 68

DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 77A7BE09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7735/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7735/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): EDEVALDO DA SILVA SOUSA, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 20/07/2016 a 19/07/2021. PERÍODO DO GOZO: 05/07/2027 a 18/08/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 457938CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7736/2026-SEMAD

PERÍODO DO GOZO: 15/09/2026 a 29/10/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 78BBF580

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7739/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7739/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): CALEBE DANTAS DA SILVA, concursado(a) no cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 13/04/2020 a 12/04/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/09/2026 a 29/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7362BBB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7740/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7736/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): LUSENI SILVA OLIVEIRA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 10/04/2020 a 09/04/2025. PERÍODO DO GOZO: 19/09/2026 a 17/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

PORTARIA n.º 7740/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): HELIO JOSE SILVEIRA, concursado(a) no cargo de

Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 12/06/2010 a 11/06/2015. PERÍODO DO GOZO: 01/09/2026 a 15/10/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F9CF4336

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7737/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7737/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ROSINEIDE DE JESUS MORAES, concursado(a) no cargo de Técnico em Vigilância Sanitária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 01/03/1998 a 28/02/2003. PERÍODO DO GOZO: 08/09/2026 a 06/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 20714727

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7741/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7741/2026-SEMAD SERVIDOR(A): LUZINALDO DE SOUZA RIBEIRO, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 15/09/2008 a 14/09/2013. PERÍODO DO GOZO: 14/09/2026 a 28/10/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D30B57DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7738/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7738/2026-SEMAD SERVIDOR(A): AURECY DIAS DOS REIS, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 06/10/2014 a 05/10/2019.

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 804490AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7742/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7742/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): JAINE DE JESUS PINHO CUIMAR, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Regulação, lotado(a) na Secretaria Municipal