DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 539/2026-PMM
O Prefeito do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Luiz Wagner Lobato Mourão, CPF n° xxx.205.502-xx, ocupante do cargo de Agente de Conservação, Lotado na secretaria Municipal de Esporte e Lazer, precisará se deslocar e permanecer na cidade de São Domingos do Araguaia - PA no período de 04 a 07 de setembro de 2026, com o objetivo de acompanhar os atletas da Escola de Futebol PROLOTE para participarem de uma competição de futebol de campo. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505131.000248/2026-19, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias ao servidor Luiz Wagner Lobato Mourão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2C7C6323
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4D8A972F
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 541/2026-PMM
O Prefeito do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Fredson André Nunes Valente, CPF n° xxx980.662-xx, ocupante do cargo de Professor N3, Lotado na secretaria Municipal de Educação, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Colinas do Tocantins - TO, no período 11 a 14 de setembro de 2026, com o objetivo de participar, como técnico das seleções de Base de Handebol do Projeto SEMEL, da 2ª Copa Colinas de Handebol.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505131.000249/2026-55,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias ao servidor Fredson André Nunes Valente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por:
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 540/2026-PMM
O Prefeito do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Alex Rocha Oliveira, CPF n° xxx.367.632-
xx, ocupante do cargo de Operador de Máquinas pesadas, Lotado na secretaria Municipal de Esporte e Lazer, precisará se deslocar e permanecer na cidade de
Colinas do Tocantins - TO no período de 11 a 14 de setembro de 2026, com o objetivo de conduzir atletas das seleções de Base de Handebol do Projeto SEMEL para participarem da 2ª Copa Colinas de Handebol. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505131.000249/2026-55, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias ao servidor Alex Rocha Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C3FF302B
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 542/2026-PMM
O Prefeito do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Alex Rocha Oliveira, CPF n° xxx.367.632- xx, ocupante do cargo de Operador de Máquinas pesadas, Lotado na secretaria Municipal de Esporte e Lazer, precisará se deslocar e permanecer na cidade de São Domingos do Araguaia - PA no período de 19 de setembro de 2026, com o objetivo de conduzir atletas da Escolinha de Futebol do Brejo do Meio que participarão de uma competição de futebol.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505131.000252/2026-79, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor Alex Rocha Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
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