DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Medeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 574B1900
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 547/2026-PMM
O Prefeito do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Daniel Edyan da Nobrega Soares, CPF
n° xxx.076.352-xx, ocupante do cargo de Educador Físico, Lotado na secretaria
Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Santarém- PA, no período de 25 a 28 de
setembro de 2026, com o objetivo de acompanhar, como técnico, atletas do Projeto
Aquathlon SEMEL para participarem de uma etapa do Campeonato Paraense de
Aquathlon.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505131.000254/2026-68,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias ao servidor Daniel Edyan da Nobrega Soares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A6C3FD0F
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026/CPL/DGLC/PMM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026/CPL/DGLC/PMM Processo SEI Nº 050707140.000222/2026-78-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO
E MONITORAMENTO VEICULAR EM TEMPO REAL, COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, BEM COMO
DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTA, COM
FUNCIONALIDADES DE LOCALIZAÇÃO, CONTROLE DE ROTAS, HISTÓRICO DE
DESLOCAMENTOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS. por meio da Empresa: FORTE RASTREAMENTO LTDA - CNPJ n° 58.555.808/0001-15. Valor da contratação: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Autorizo a
presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Marabá, 04/09/2026 –
WILSON THIBES PISANI JUNIOR - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM - Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6A95EFA1
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 314/2026-SSAM celebrado entre o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a). FRANCISCO DA SILVA,
inscrito(a) no CPF Nº 363.409.952-68, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal,
art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017. Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. Prazo de Vigência: 02/09/2026 a 02/12/2026.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Vencimento Base: R$ 2.410,19 (Dois Mil Quatrocentos e Dez reias e Dezenove centavos).
Fonte de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 02/09/2026.
Marabá, 02 de Setembro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8DA562FC
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 313/2026-SSAM celebrado entre o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a). ANTONIO RODRIGUES DE
LIMA, inscrito(a) no CPF Nº 403.198.993-20, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017.
www.diariomunicipal.com.br/famep 81