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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/09/2026 · pág. 120

DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

Considerando o Despacho Administrativo n° 2608013-UCI FMS/CGM.

RESOLVE:

Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Izabella Cristina de Sousa, a qual irá acompanhar paciente para consulta com otorrino TFD, na cidade de Redenção-PA, no dia 20/08 a 21/08/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Félix do Xingu-PA, 28 de agosto de 2026.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: E2EDFD49

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.227/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1.227/2026 – SEMSA/GAB

Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custear suas despesas.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Félix do Xingu-PA, 28 de agosto de 2026.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: FC0FAF1A

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.226/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1.226/2026 – SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

Considerando o Despacho Administrativo n° 2608013-UCI FMS/CGM.

RESOLVE:

Art. 1º- Autorizar viagem a serviço ao prestador de serviços Roberto Fernandes Pires, o qual irá acompanhar paciente para ortopedista TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 22/08 à 23/08/2026.

Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Félix do Xingu-PA, 28 de agosto de 2026.

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

Considerando o Despacho Administrativo n° 2608013-UCI FMS/CGM.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: F9F8671F

RESOLVE:

Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Izabella Cristina de Sousa, a qual irá acompanhar paciente para consulta com ortopedista TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 22/08 à 23/08/2026.

Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.228/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1.228/2026 – SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA

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