DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 28 de agosto de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: C2A423D0
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.239/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Felix de Xingu, Estado do Pará, Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o decreto nº04/2025.
Considerando o Artigo 82 da Lei Complementar nº63/2012 e os atestados médico em anexo,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Tratamento de Saúde a servidora Maria Sebastiana Santos de Souza, Servente, lotada na SEMSA, no período de 27/08 a 10/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/08/2026, revogado as disposições contrárias.
PORTARIA Nº 1.239/2026 – SEMSA/GAB
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2608013-UCI FMS/CGM.
São Félix do Xingu-PA, 31 de agosto de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº04/2025
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 35443136
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.241/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1.241/2026 – SEMSA/GAB
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a servidora Andreia Dall Alba M. Ferreira, Assessora, a qual irá realizar viagem para assessorar Ação Itinerante de Saúde, na zona rural do município, na Vila Nova Vida, no dia 27/08 a 29/08/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 2.1/2 (duas e meia) diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 28 de agosto de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 914173E9
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1240/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609001-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a servidora Maria Edna Feitosa Amaral, Técnica em Enfermagem, lotada no SAMU, a qual irá acompanhar paciente obstétrica TFD, na cidade de Redenção-PA, no dia 21/08 a 22/08/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custear suas despesas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 1240/2026 – SEMSA/GAB
São Félix do Xingu-PA, 02 de setembro de 2026.
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