DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

CONCEDENDO, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a ELIANE WAGNER THOME DIAS, RG. 26.679.864-0-DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Senador José Ermírio de Moraes, em Votorantim, 02 (dois) dia no período de 03/09 e 04/09/2026 - SEI - 015.00680138/2026-58.

CONCEDENDO, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a ALESSANDRA FAGUNDES DE MORAES, RG. 25.537.686-8-DI 2, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EE. Bairro da Barra, em Salto de Pirapora, 03 (três) dia no período de 02/09 a 04/09/2026 - SEI - 015.00680612/2026-41.

Retificação do DOE. de 03/09/2026 na Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino- Licença Saúde Sem Perícia em nome deLAERTES MARCELINO RIBEIRO, RG.30.245.757-4-DI 1: Onde se lê: 03 (três) dias 12/08 a 14/08/2026. Leia-se: 03 (três) dias 05/08 a 07/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 à 63 da Lei nº 88.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, LC nº 1010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2008, 02 (dias) dias de licença saúde, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, a

Dinair Chemite de Pontes, RG 28.209.328-x, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” da E.E. Prof° Benedicto Leme Vieira Neto, em Salto de Pirapora/SP.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 2 dias de Licença Saúde no período de 02/09 á 03/09/2026 a LUCIANE CORREA DE ALMEIDA, RG: 44.623.100-9 Agente de Organização Escolar (Contrato),da EE “VEREADOR ODILON BATISTA JORDÃO”, em PILAR DO SUL CID: H81

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026, a CELESTE APARECIDA MARTINS FOGAÇA, RG: 17.393.183-2, PEB II, Categoria "O", da EE. Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto CRH/CAF 1/2008: 01 (um) dia de Licença-Saúde, no dia 03/09/2026 a SANDRA CRISTINA DE AMORIM, RG 56.343.100-3/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Prof.ª Clotilde Beline Capitani em Votorantim.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 476 da C.L.T. , artigos 59 e 63 da Lei n.º 8213/91 , com redação dada pela Lei n.º 9528/97 e Decreto n.º 3048/99, LC 1010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 01/2008 , 02 dias de Licença Saúde de 02/09/2026 a 03/09/2026 a GLAUCIA GARCIA , CIN 149.817.148-66 , DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio , Categoria O, da EE. "Prof.ª THEODORA DE CAMARGO AYRES", em PIEDADE, DER - VOTORANTIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LAERCIO DA SILVA, RG 17.XXX.XXX-X, DI 1, PEB II – SQF I-QM, classificado na EE Cecilia Meireles, em Parisi/SP. Certidão nº 111/2026 – Período de 26/11/2020 a 24/11/2025. SEI nº 015.00554017/2026-51.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, RG 17.XXX.XXX-X, DI 1, PEB II – SQF I-QM, classificado na EE Epaminondas José de Andrade, em Cardoso/SP. Certidão nº 110/2026 – Período de 24/05/2021 a 22/05/2026. SEI nº 015.00670595/2026-34.

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 04/09/2026 CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 01/09/2026, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: do currículo às evidências de aprendizagem em Língua Portuguesa I” na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga-SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 04/09/2026, CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 28/04/2026, no período das 08h00 às 12h00, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: “Jornada PEI” na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga/SP. Camila Nogueira Barbosa, RG.29.XXX.XXX-5; Cioneia Martins Augusto, RG. 21.XXX.XXX-8; Creide Souza dos Santos, RG. 27.XXX.XXX-7; Daiane Paulino Valim Paracatu, RG.42.XXX.XXX-1; Lislaine Maria Ferrari Souza, CIN. 218.XXX.XXX-70; Margarete de Paula Garcia, RG.19.XXX.XXX-4; Paula Basso de Lima Garutti, RG.18.XXX.XXX-5; Ronaldo Fernandes Garcia, RG. 32.XXX.XXX-X; Samuel Silva Neves, RG. 20.XXX.XXX-1; Thiago Iani Costa Ramos, RG. 44.XXX.XXX-2.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 04/09/2026, CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 28/04/2026, no período das 13h00 às 17h00, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: “Jornada PEI” na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga/SP.

• Alexandre Andrade da Costa, RG. 41.XXX.XXX-4;

• André Luiz Marcolino, RG. 29.XXX.XXX-3;

• Daniela Cristina Amaral Silviere Cipriano, RG. 26.XXX.XXX-0;

• Fernanda dos Santos Souza, RG.32.XXX.XXX-2;

• Fernanda Micheli Branco Ferreira, RG. 28.XXX.XXX-X;

• Gustavo Henrique Bernardes, RG. 30.XXX.XXX-4;

• Hugo Sebastião Trevisan de Andrade, RG.28.XXX.XXX-7;

• Patrícia de Souza Guedes Bacca, RG. 29.XXX.XXX-0;

• Sandra Brajato Rodrigues, RG. 22.XXX.XXX-3;

• Vera Lúcia Móvio, RG. 18.XXX.XXX-0;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).