DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Original até 24/08/2027, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$ 2.610,43 (dois mil,seiscentos e dez reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura: 23/08/2026

Signatários: José Wilson Viana Ferraz

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022

INEXIGIBILIDADE N° 001/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02250/21

Partes: VIAÇÃO BASSAMAR LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: Em atenção à majoração do preço da tarifa, o valor vigente para o trajeto Leopoldina x Tebasa passa a ser de R$6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos), em consonância com a Lei Federal nº.8.666/93.

Data de assinatura: 02/09/2026

Signatários: Márcio Campos Macedo

Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: DAB2B449

PREFEITURA DE LEOPOLDINA MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026.

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, sediado a Rua Lucas Augusto, nº 68, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.189/23, 5.190/23 e 5.570/25 e Decreto Federal nº 7.983/13, e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de reforma da Escola Municipal Osmar Lacerda França, localizada na Rua Nicácio Sales, 210 no bairro São Cristóvão, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor estimado: R$ 146.698,99 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

Prazo de execução: 3 (três) meses.

Data e horário da sessão pública: 25/09/2026 às 09h30min.

Sítio eletrônico: www.compras.gov.br

O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG: www.leopoldina.mg.gov.br.

Comissão Especial de Licitação de Obras Decreto nº 5.021/2022 - Portaria nº 153/2025

Bruno Gomes Barbosa, Fernanda dos Reis Gomes e Daniel Fonseca Maia

Leopoldina/MG, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: CE5D07F8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2025 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA JR MEDICINA LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 137/2025 - DISPENSA Nº 031/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. AÍLTON DUARTE , brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 081.819.936-91, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE , e do outro lado a empresa JR MEDICINA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Avenida Guarim Caetano da Fonseca, nº 200, Bairro Nações, na cidade de Luz/MG, inscrita no CNPJ sob n° 06.012.236/0001-24, neste ato representada por João Dario Ribeiro, brasileiro, médico, inscrito no CPF n° 144.046.721-87

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2025 de 17/07/2025 , portanto até 17/07/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O contrato será reajustado conforme última variação INPC alterando o valor do contrato de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) para R$ 48.242,04 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta dois reais e quatro centavos).

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas. E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

Luz/MG, 17 de agosto de 2026.

Testemunhas:

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1732/2026

Processo nº: 1732/2026

Inexigibilidade de Licitação nº: 095/2026 Data: 02/09/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 713/2026 de 01 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para “Contratação de apresentação artística da dupla “Chanceller e Montenegro e Banda”, para realização do show musical ao vivo, no dia 20 de setembro de 2026, durante a programação do 4º Encontrão da Terceira Idade do Município de Luz/MG, no Espaço/Praça de Eventos

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 168