DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 017/2026

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade torna público aos interessados que até 10 (dez) horas, do dia 22 de setembro de 2026, o pregoeiro e a equipe de apoio realizarão conforme ditames do edital, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, do tipo menor preço por lote, autorizado nos autos do Processo 070/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MONTAGEM DE ESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Na mesma data e horário se dará abertura à sessão eletrônica de julgamento das propostas e documentação. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, pelo e-mail [email protected], no site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/index.php/editais e na plataforma que será realizado o pregão eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir desta data, mais informações pelo telefone (35) 3535-0212 no horário compreendido das 08 às 17 horas.

São Bento Abade – MG, 4 de setembro de 2026.

Este aviso foi publicado no site e no mural em 04/09/2026

EDSON DONIZETE

Pregoeiro

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: 76642BEE

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 108/2026 INEXIGIBILIDADE 034/2026

PROCESSO 108/2026, INEXIGIBILIDADE 034/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTOS DO SOM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 74 da lei 14133/21 II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Enéias Machado de Souza, Prefeito do Município de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato referente à autorização de realização do Processo Licitatório nº 108/2026– Inexigibilidade 034/2026, destinado à Apresentação artística da Banda “TRIBUTOS DO SOM”, para apresentação no dia 07 de setembro de 2026.

CONTRATADO : REZENDE ENGENHARIA & PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 36.228.996/0001-34 VALOR : R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) .

objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Copa e Cozinha Descartáveis , a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 23/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: João Moreira Chaves Neto Código Identificador: AF73ACF5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados a respectiva SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 107/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026 cujo objeto prevê a futura Aquisição de Veículo Automotor (Ônibus Escolar), conforme Convênio de Saída Nº 1261002819/2026/SEE, destinado a atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica através do Programa de Fortalecimento das Escolas , tendo em vista que os Pedidos de Impugnação aos Termos do Edital e Pedidos de Esclarecimento, apresentados por licitantes, necessitarão de uma análise por parte da Unidade Demandante e, consequentemente de um prazo maior para resposta, objetivando a tomada de decisão mais assertiva, garantindo sempre a supremacia do interesse público.

São Francisco/MG, 04 de Setembro de 2.026.

Publicado por: João Moreira Chaves Neto Código Identificador: 88F88E99

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados a respectiva SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 108/2026 – Pregão Eletrônico nº 017/2026 cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Assessoria, Planejamento e Organização de Palestras e Cursos, destinados a atender os servidores das Escolas Municipais de Educação Básica , tendo em vista que os Pedidos de Impugnação aos Termos do Edital e Pedidos de Esclarecimento, apresentados por licitantes, necessitarão de uma análise por parte da Unidade Demandante e, consequentemente de um prazo maior para resposta, objetivando a tomada de decisão mais assertiva, garantindo sempre a supremacia do interesse público.

São Bento Abade, 04 de setembro de 2026.

São Francisco/MG, 04 de Setembro de 2.026.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: FA1D80DF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 109/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo

Publicado por: João Moreira Chaves Neto Código Identificador: D1B7C492

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA BR ULTRASSONOGRAFIA LTDA.

Processo Licitatório nº 047/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 – Credenciamento nº 03/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG , com sede em Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, inscrita no CNPJ sob o

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