DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Licitatório nº 022/2026 – Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Denúncia TCE/MG nº 1.214.233. O Município de Urucuia/MG torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão integrada de frotas, com sistema informatizado, rastreamento e monitoramento veicular, rede credenciada, manutenção preventiva e corretiva, peças, acessórios, óleos, lubrificantes e insumos correlatos, com remuneração baseada em Taxa de Administração – TA. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II e §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fatos supervenientes, especialmente a suspensão determinada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a paralisação do certame em fase recursal e a necessidade de preservação da continuidade dos serviços públicos municipais. Registra-se que foi assegurada manifestação prévia aos interessados, nos termos do art. 71, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Urucuia/MG, 04 de setembro de 2026.

(A) JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ,

Prefeito Municipal, Autoridade Competente

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: B1D4DF25

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de banda renomada, “KINHO BARÃO” consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na “113ª Tradicional Festa de Setembro,” no dia 19 de setembro de 2026 , através da empresa BARÃO PRODUCOES LTDA , situada na Rua Cachoeira da Bandeira, nº 21, Bairro Vila São Nicolau, São Paulo/SP, CEP: 71.691-235, CNPJ: 48.143.397/0001-05, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com prazo de Vigência até 31 de dezembro de 2026, Dotação Orçamentária: 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0605 Fonte: 15000000; 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0606 Fonte: 15010000; conforme Processo Administrativo nº 065/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.

Urucuia/MG, 04 de setembro de 2026.

OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DOU: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA – MG. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas –

VITOR GABRIEL JACOME NUNES – Agente de Contratação.

Publicado por: Vitor Gabriel Jacome Nunes Código Identificador: D9897B7C

AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO AVISO DE CON CORRÊNCIA ELETRONICA 004.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, a realizar-se no dia 25/09/2026 ás 08:30h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO DA COSTA CAMPOS, NO POVOADO DE LAGOINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE VARZELANDIA-MG DE ACORDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME PROJETOS E PLANILHA EM ANEXO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261004791/2026/SEE.. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas –

VITOR GABRIEL JACOME NUNES – Agente de Contratação.

Publicado por: Vitor Gabriel Jacome Nunes Código Identificador: 5C349B75

AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, a realizar-se no dia 22/09/2026 ás 08:30h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas –

VITOR GABRIEL JACOME NUNES – Agente de Contratação.

Publicado por: Vitor Gabriel Jacome Nunes Código Identificador: B11F08B6

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ

Prefeito Municipal de Urucuia/MG.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 7B25ED86

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VARZELÂNDIA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO AVIDO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026, a realizar-se no dia 23/09/2026 ás 08:30h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAIS OFICIAIS (DOE: DIÁRIO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 078/2026 – INEXIGIBILIDADE 018/2026 – RATIFICAÇÃO –

Ratifico o processo a empresa NOVIDADE URBANA AGENCIAMENTO LTDA, no valor de R$ 250.000,00, visando a contratação de profissional do setor artístico, show do cantor Thalles Roberto, programação cultural oficial, Explosão de Louvor, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA, Secretário de Administração.

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