DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 031/2026Processo Licitatório n° 061/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO AO CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARTICPANTES DO PROGRAMA MINHA CASAMINHA VIDA RURAL, DESENVOLVENDO AÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À, ORGANIZAÇÃO, INSTRUÇAÕ, ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS HABITACIONAIS , OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS – MG . Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: CRISTE SOUZA CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA, CNPJ:62.921.568/0001-00. Vigência do Contrato nº 069/2026: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil e oitocentos reais). Rubrica.

EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 030/2026Processo Licitatório n° 060/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS . Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: TAUANDERSON PINHIERO DE SOUSA, CNPJ:49.528.720/0001-13. Vigência do Contrato nº 067/2026: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor R$ 14.897,73,00 (Quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos). Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES –

Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 26/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO , 1º Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro – Alteração do Valor do Item. Processo Licitatório nº 036/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, ARP nº 021/2025. Contratada: MIX PAPER COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.541.149/0001-68. Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES -

Prefeito Municipal.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES –

Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 26/08/2026.

Santa Helena de Minas-MG, 26/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2026 – Pregão Eletrônico n° 001/2026, Processo Licitatório n° 003/2026 ADESÃO. Objeto: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O CIMBAJE VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, LUBRIFICANTES, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIAIS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL .. Contratada: UAITG ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.282.596/0001-56. Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES -

Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 01/09/2026.

Publicado por: Alaecio Rodrigues Pereira Código Identificador: 8516F32E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 026/2026Processo Licitatório n° 053/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 680,35 (SEISCENTOS E OITENTA E TRINTA E CINCO) TONELADAS DE BRITA DO TIPO 01 (3/4) PARA MENUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS CIVIS, BEM COMO PARA ATENDIMENTO A CONSTRUÇÕES NA COMUNIDADE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS – MG . Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: MINERAÇÃO MATTAR LTDA, CNPJ:12.569.643/0001-30. Vigência do Contrato nº 058/2026: 13/07/2026 a 13/07/2027. Valor R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Rubrica.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO , 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços Contínuos. Processo Licitatório nº 036/2025, Pregão nº 011/2025, ARP nº 021/2025. Contratada: MIX PAPER COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.541.149/0001-68. Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES –

Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 26/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 028/2026Processo Licitatório n° 057/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA REDE DE LOCAL E DOS EQUIPAMENTOS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICPAL, BEM COMO MANUTENÇÃO DA REDE LOCAL E DOS EQUIPAMENTOS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS – MG . Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: RIAN MARTINS DE OLIVEIRA, CNPJ:27.728.537/0001-29. Vigência do Contrato nº 062/2026: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e oitocentos reais). Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES – Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 26/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Eletrônico 009/2026- Processo Licitatório n° 026/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS-MG, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N 8.095/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: DNP COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, CNPJ:44.718.705/0001-14 Vigência da Ata de Registro de Preço nº 013/2026: 23/07/2026 a 23/07/2027. Valor R$ 8.598,00 (Oito mil, quinhentos e noventa e oito reais). Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES -

Prefeito Municipal.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES –

Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 26/08/2026.

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