DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

CONTRATO Nº109/2026, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Objeto : Credenciamento de Bandas e Artistas em diferentes estilos musicais e artísticos para atender aos eventos culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Tiradentes.

Contrato N °: 136/2026.

Valor do Contrato : R$ 500,00 (quinhentos reais)

Vigência : De 04/09/2026 a 04/12/2026

Contratada : Empresa Glaucio Renan de Oliveira

CNPJ : 60.264473.0001-28

Endereço: Alameda dos Colibris ,180, Colônia do Marçal, São João Del Rei /MG, CEP: 36.302-726

Íntegra do contrato encontra-se disponível em www.tiradentes.mg.gov.br

Dou fé, Tiradentes, 04 de setembro de 2026

( Assinado Nos Autos)

DENILSON GERALDO DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Denilson Geraldo da Silva Código Identificador: F29437B3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

PREFEITURA TOCOS DO MOJI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, o Exmo. Prefeito Municipal de Tocos do Moji, Sr. José Maria Cantuária, no uso de suas atribuições legais, adjudico e homologo através de Pregão Presencial nº 017/2026 , fundado no Processo Licitatório n° 144/2026 , tendo como objeto a Aquisição de agregados minerais, materiais cerâmicos e de concreto para Prefeitura de Tocos do MojiMG, em favor das empresas: WALMIR C. DA ROSA MAT. DE CONSTRUÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 00.461.961/0001-01, OLAVO E DONIZETE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.012.426/0001-89, A.J. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.869.724/0001-47, MADEIREIRA BRAÚNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.727.577/0001-50, e A&Z COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.216.387/0001-28, nos termos do Artigo 28, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos que foi celebrado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação , para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Tocos do Moji – MG, 04 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 90EC609A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICÍPIO DE TOMBOS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 043/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 011/2024 CONTRATO N.º 078/2024

MUNICÍPIO DE TOMBOS

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PROCESSO N.º 043/2024 – INEXIGIBILIDADE n.º 011/2024 CONTRATO N.º 078/2024

O presente Termo Aditivo entre MUNICÍPIO DE TOMBOS/MG e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS , tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 078/2024 por 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de setembro de 2026 até 04 de setembro de 2027, e tem como amparo legal o disposto no art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. As Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, n.º 05, Centro,

Tombos/MG, 04 de setembro de 2026.

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Silvânia Maria Rosa da Cruz Código Identificador: 7E58034B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS EXTRATO DE EDITAL

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 137/2026, Pregão Eletrônico n° 061/2026. Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação destinados ao tratamento de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, com dependência química constatada, mediante disponibilização de vagas e estrutura adequada para acolhimento e tratamento dos pacientes encaminhados pelo Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 24/09/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 21500380 ou pelo e-mail: [email protected].

Urucânia/MG, 04 de Setembro de 2026,

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK – Agente de Contratação.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 138/2026, Pregão Eletrônico n° 062/2026. Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, compreendendo serviços de manutenção mecânica, elétrica, hidráulica, de climatização, alinhamento, balanceamento, montagem e conserto de pneus,

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