Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 320

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS TERMO DE REAJUSTE

TERMO DE REAJUSTE 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2025 - PROCESSO Nº 052/2025 – PREGÃO N° 023/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - CNPJ nº 46.777.902/0001-30 - OBJETO: O objeto deste instrumento é o reajuste financeiro referente à aquisição e fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco - MG. ITEM: Amaciante de Roupas 5 Litros; Valor Reajustado: R$13,13. Alvejante Clorado Líquido 2 Litros; Valor Reajustado: R$4,13. Data: 03/09/2026 -

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 1C827F33

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS

ALEXANDRE N. A. VIVAS –

Pref. Municipal.

Publicado por: Angela Carolina Ribeiro Costa Código Identificador: 9D922D60

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO Nº130/2026 - DISPENSA Nº037/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG , Proc. 0130/2026 – Dispensa Eletrônica 037/2026. Nos termos do § 3º art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESÃO/ARTESANATO ESPECÍFICOS PARA A UNIDADE MUNICIPAL DO PROGRAMA BEM VIVER – ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL . Entrega das propostas: 08/09/2026 à 14/09/2026 no site https://ammlicita.org.br . Início da disputa: 14/09/2026 das 09h30 às 13h30 no site https://ammlicita.org.br. O modelo da Proposta, TR, ETP e demais inf. estão disponíveis no site www.saotiago.mg.gov.br. A participação neste proc. é restrita às ME/EPP/MEI.

São Tiago, 04/09/2026.

ALEXANDRE N. ALMEIDA VIVAS –

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022

A prefeitura de Diogo de Vasconcelos torna público a quantos possam interessar, o extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 084/2022, decorrente do processo administrativo nº 076/2022, dispensa de licitação nº 018/2022, firmado com a empresa EF4 Agencia de Tecnologia Ltda (CNPJ nº 27.007.128/0001-33). O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 12 (doze) meses ao prazo de vigência contratual para atendimento às necessidades da Administração, relativo à prestação de serviços de reformulação de site, alimentação de informações e hospedagem. Em razão do aditamento, a vigência do contrato passa a compreender o período de 27/09/2026 a 26/09/2027, com fundamento legal no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, permanecendo expressamente inalteradas todas as demais cláusulas, normas e condições originárias não modificadas por este instrumento. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026

Publicado por: Cassio Santos Silva Código Identificador: 7BC7A877

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNIIPAL DE SÃO TIAGO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabricia Imaculada Machado de Oliveira Código Identificador: AD20DB5F

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE BOCAIUVA

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056 /2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiuva – SAAE de Bocaiuva, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 13.118.506/0001-66, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srta. IZABELLA SOUZA MEIRA.

Contratada: DS AR CONDICIONADO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.049.890/0001-73.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS APARELHOS DE ARCONDICIONADO INSTALADO EM DIVERSOS SETORES DO SAAE DE BOCAIÚVA-MG.

Origem: Processo Licitatório nº 091/2026 – Dispensa Eletrônica nº 055/2026.

Valor Global: R$ 19.989,84

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PL 129/2026 - PE 028/2026

PRE0FEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG – Processo Licitatório 129/2026 – Pregão Eletrônico 028/2026 – Registro de Preços - Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Base Legal: Dec. Municipal 3.452/2022, Dec. Municipal 3.725/2024, Dec. Municipal 4.006/2025 e Lei Fed.14.133/21. Obj.: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, compreendendo fabricação, confecção, instalação, manutenção, recuperação, adaptação e reparo de estruturas metálicas diversas, para atendimento das necessidades do Município de São Tiago/MG. Entrega das Propostas: a partir 08/09/2026 às 17h30 no site https://ammlicita.org.br/. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 9h01 no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: logo após o término da análise das propostas. Inf.: (32) 3376 2800/991997205 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 08/09/2026.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de dotações próprias da autarquia.

MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Agente de Contratação do SAAE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057 /2026

Contratada: PASCELLY E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.208.586/0001-59.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO BRANCO, DE PROCESSO ALCALINO , NO TAMANHO A4, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIÚVA-MG.

Origem: Processo Licitatório nº 092/2026 – Dispensa Eletrônica nº 056/2026.

Valor Global: R$ 3.600,00

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de dotações próprias da autarquia.

São Tiago,03/09/2026.