DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

serviços, composição de preços e custos. Planejamento e controle físico-financeiro de obras. Especificações técnicas. Critérios de pré-qualificação de serviços e obras. Elaboração de termos de referência para contratação de obras e serviços de engenharia. Medição e fiscalização de obras. Fiscalização e administração de contratos. Segurança e acessibilidade aplicadas às obras. Normas técnicas aplicáveis à construção civil.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES:

Construção civil: materiais, técnicas e processos construtivos. Leitura, interpretação e elaboração de desenhos e projetos técnicos. Desenho técnico aplicado à construção civil. Plantas, cortes, fachadas, detalhes e escalas. Levantamento de edificações. Medições e levantamento de quantitativos. Execução, acompanhamento e controle de serviços e obras. Controle da qualidade de materiais, serviços e obras. Operação e manutenção de obras e serviços civis. Assistência técnica no desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas. Produtos, materiais e equipamentos utilizados na construção civil. Orçamentos: quantificação de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços; cotação de preços e custos de insumos. Noções de planejamento de obras. Segurança do trabalho aplicada à construção civil. Normas técnicas aplicáveis às edificações, desenhos, projetos e execução de obras.

TOPÓGRAFO:

Fundamentos de topografia. Levantamentos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos. Levantamentos geodésicos e topo hidrográficos. Medição de ângulos, distâncias, desníveis, áreas e coordenadas. Nivelamento e levantamento de perfis. Sistemas de coordenadas. Escalas. Orientação, azimutes e rumos. Locação de pontos e obras. Locação de obras civis, industriais, rurais e de sistemas de transporte. Delimitação e levantamento de glebas. Equipamentos topográficos e sua utilização. Geomática. Cartografia: cartas, mapas, plantas e documentos cartográficos. Interpretação de fotografias terrestres, fotografias aéreas e imagens orbitais. Pontos de apoio, amarração e georreferenciamento. Cálculos topográficos e cartográficos. Elaboração e interpretação de desenhos e documentos cartográficos. Noções de aerotriangulação e restituição fotogramétrica. Controle de qualidade dos levantamentos e serviços topográficos. Levantamento de quantitativos e noções de orçamento de serviços.

AUXILIAR DE TOPÓGRAFO

Noções básicas de topografia. Auxílio na execução de levantamentos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos. Noções de medição de distâncias, ângulos e desníveis. Auxílio na locação e demarcação de pontos. Identificação, transporte, instalação, conservação e utilização de equipamentos e acessórios topográficos. Balizas, miras, trenas, níveis e demais instrumentos utilizados nos levantamentos. Sinalização e marcação de pontos no terreno. Auxílio na coleta e registro de dados de campo. Leitura básica de plantas, croquis e desenhos. Escalas e unidades de medida. Noções de operação e manutenção de serviços civis de engenharia. Controle da qualidade dos serviços. Noções de materiais, equipamentos e serviços de construção civil. Levantamento de quantitativos e noções básicas de orçamento. Segurança nos trabalhos de campo e utilização de equipamentos de proteção.

DESENHISTA PROJETISTA

Desenho técnico aplicado à construção civil e arquitetura. Normas e convenções de representação gráfica. Escalas, cotagem, simbologia e formatos. Leitura, interpretação e elaboração de plantas, cortes, fachadas e detalhes construtivos. Desenvolvimento e detalhamento de projetos de arquitetura e construção civil. Levantamento e coleta de dados para elaboração de projetos. Estudos preliminares, anteprojetos e projetos executivos. Representação gráfica de estruturas e instalações. Dimensionamento básico aplicado ao desenvolvimento de projetos. Especificação de materiais. Compatibilização e coordenação de projetos. Detalhamento de projetos de pequeno e grande porte. Atualização e revisão de projetos conforme a execução das obras. Desenho assistido por computador – CAD: conceitos, comandos e recursos aplicados à elaboração e edição de desenhos técnicos. Organização de arquivos e documentação técnica. Noções de materiais e sistemas construtivos. Tecnologias, produtos e processos aplicados à construção civil e arquitetura.

ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA

(Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição em Processo Seletivo/Concurso Público)

Eu, ____, nacionalidade __, estado civil __, portador(a) do RG nº ____ e CPF nº ___, residente e domiciliado(a) à ________

DECLARO, para os devidos fins de direito e sob as penas da lei, que não possuo condições financeiras de arcar com o pagamento da taxa de inscrição referente ao Processo Seletivo/Concurso Público nº / , promovido pelo(a) _____, sem prejuízo do meu sustento e de minha família. Declaro ainda que me encontro em situação de hipossuficiência econômica, nos termos da legislação vigente, sendo verdadeiras todas as informações aqui prestadas.

Estou ciente de que a falsidade desta declaração poderá implicar na aplicação das sanções civis, administrativas e penais cabíveis, bem como no cancelamento da inscrição e exclusão do certame.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

___, de ___ de ______.

Assinatura do(a) Declarante CPF: ___ RG: ________

ANEXO IV – CRONOGRAMA

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